(Atualizado em 24/6/14)
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da Coordenação de Políticas para População em Situação de Rua, abriu um termo de referência para a contratação de assessoria técnica para desenvolver a Pesquisa Social Participativa, um levantamento que será feito junto à população em situação de rua e agentes sociais da Cidade, com o objetivo de subsidiar o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Comitê PopRua) no processo de elaboração do Plano Municipal da Política para a População em Situação de Rua.
Podem participar instituições, empresas, universidades e entidades de cunho social, que deverão apresentar um Plano de Trabalho, com descrição de metodologia para o desenvolvimento da Pesquisa ancorada em duas dimensões estratégicas – territorialidade e participação.
Veja o termo de referência na íntegra
As propostas passarão por análise, conforme critérios estipulados no termo de referência, e depois será feita a contratação. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 14 de julho, para o e-mail coordpoprua@prefeitura.sp.gov.br.
A Pesquisa Social Participativa reunirá um conjunto de informações sobre a oferta de serviços de atendimento à população em situação de rua, sob a perspectiva dos próprios sujeitos que os utilizam. Assim, a metodologia da pesquisa deverá privilegiar os aspectos apresentados por usuários, trabalhadores e gestores, valorizando sugestões, avaliações e críticas.
O levantamento ainda deverá construir um quadro territorial (com recomendações gerais e específicas) que explicite as reais necessidades dessa população e sistematize as propostas coletadas durante o processo, a fim de subsidiar a elaboração do Plano Municipal da Política para a População em Situação de Rua por parte dos membros do Comitê. Com isso, a pesquisa também busca impulsionar a participação popular na construção das políticas públicas.
Inserida no Objetivo 1 do Programa de Metas 2013-2016 da Prefeitura, que propõe a superação da extrema pobreza na cidade de São Paulo, a meta 12 – “promover ações para a inclusão social e econômica da população em situação de rua” – é uma das 13 metas sob a responsabilidade da SMDHC e está a cargo da Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua.