Foi apresentada nesta quarta-feira, dia 11, aos secretários municipais, a proposta de construção da Política e do Sistema Municipal de Participação Social, realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído no ano passado para este fim, formado por membros de 21 secretarias e coordenado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).

O encontro foi conduzido pelo secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, e teve a presença do diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual; do controlador-geral do Município, Mário Vinícius Claussen Spinelli; dos secretários municipais Fernando de Mello Franco (Desenvolvimento Urbano), Marianne Pinotti (Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida), Luciana Temer (Assistência e Desenvolvimento Social) e Antonio Pinto (Promoção da Igualdade Racial); além de representantes de outras secretarias que integram o GT.

Na primeira parte do encontro, foi apresentado o diagnóstico das instâncias, dos mecanismos e dos canais de participação social existentes no Município e uma síntese dos principais desafios. Já a etapa seguinte teve como base a minuta do decreto que institui a Política e o Sistema Municipal de Participação Social, cujos objetivos são estabelecer diretrizes, articular e fortalecer instrumentos e mecanismos de participação, incentivar novas formas e linguagens e criar ações para garantir a efetividade das propostas. Por fim, foi discutido o Plano de Ação para a implementação da Política e do Sistema Municipal de Participação Social.

Após a exposição, Pedro Pontual disse acreditar que São Paulo reúne todas as condições para aderir à Política Nacional de Participação Social, lançada em maio pela presidenta Dilma. "São Paulo já tem princípios, diretrizes, implementação, um diagnóstico. Então, com certeza, tem condição de aderir. É um dos municípios que eu considero mais preparados”, afirmou.

O secretário Rogério Sottili destacou o avanço que a proposta representa para a Cidade. "Podemos terminar a reunião comemorando o passo importante que demos no sentido de iniciar a construção da Política e do Sistema Municipal de Participação Social."

A próxima etapa será a criação de um comitê, que ficará responsável pela implementação da proposta na Cidade e terá como primeira missão disponibilizar a minuta do decreto para consulta, junto à população.

No município de São Paulo, o projeto político da atual administração entende que a ampliação e o fortalecimento das instâncias participativas são essenciais para a construção de uma cidade mais democrática. Assim, a participação social como método de gestão é uma diretriz estruturante que norteia as ações de todas as secretarias municipais.