Um evento em comemoração ao empoderamento feminino: no próximo dia 4 de dezembro será realizado, no auditório Teotônio Vilela, na Assembléia Legislativa, um encontro sobre os 30 anos da Carta das Mulheres aos Constituintes. Deputadas federais constituintes vão debater avanços desde então e também os desafios enfrentados na atualidade.

Em 1988 foi criada a Constituição, que regula as leis do país, consagrando o Estado Democrático de Direito. Nela há uma importante conquista das mulheres: propostas redigidas durante atividade do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), criando condições favoráveis à igualdade de gênero. O artigo 5º da Constituição de 1988 diz que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Esse triunfo pioneiro – e que, na época, chegou a ser chamado de “lobby do batom” – contou com a participação das 26 deputadas federais constituintes.

Durante o evento da Carta das Mulheres, haverá também o lançamento da cartilha “Mulher, a política também é pra você!” (que aborda os tópicos “mulheres na política municipal: desafios e dimensões”, “como se tornar uma candidata”, “o que diz a lei”, “diga não à candidatura fictícia ‘laranja’”, “mulher, participe de verdade”).

Serviço:
30 anos da Carta das Mulheres aos Constituintes e Lançamento da Cartilha: Mulher, a política também é pra você!
Data: 04/12
Horário: 14h-19h
Local: Auditório Teotônio Vilela – Assembleia Legislativa
 

Programação:

 

14h00 – 14h30 Mesa de Abertura
Eloisa Arruda (Secretaria Municipal de Direitos Humanos)
Luiza Nagib Eluf (Procuradora de Justiça do Estado de São Paulo)
Cauê Macris (Presidente Alesp PSDB)
Milton Leite (Presidente Câmara dos Vereadores DEM)
Luiza Erundina (Ex-Prefeita, Vereadora e Deputada Federal PSOL)
Fabio Feldmann (Participante na elaboração da Constituição de 1988)

14h30 – 16h Mesa de debate: As Mulheres e a Constituinte
Mediador: Fabio Feldmann (Participante na elaboração da Constituição de 1988)
Irma Passoni (Ex-Deputada Federal, participante na elaboração da Constituição de 1988)
Moema São Thiago (Primeira mulher eleita Deputada Federal pelo Ceará, participou da elaboração da Constituição de 1988)
Lúcia Avelar (Pós-Doutora em Ciência Política pela Universidade de Yale)
Jacqueline Pitanguy (Socióloga, cientista política, Coordenadora da ONG CEPIA e Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher)

16h00 – 17h30 Mesa de debate: Avanços e desafios dos direitos das mulheres
Mediadora: Maria Silvia Madeira Moreira Salata (Membro da Comissão da Mulher Advogada)
Eunice Prudente (Integrante da Ouvidoria-Geral do Estado de SP, Professora da USP)
Célia Leão (Deputada Estadual PSDB)
Patrícia Tuma Martins Bertolin (Líder do Grupo de Pesquisa “Mulher, Sociedade e Direitos Humanos”. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UPM e Presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do IBDFAM-SP)
Karina Kuffa (Advogada especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, Presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral)

18h00 – 19h00 Lançamento da cartilha “Mulher, a política também é para você!”
Humberto Dantas – Diretor- presidente da Escola do Parlamento
Ilza Jorge – Diretora Executiva da Escola do Parlamento
Luciana Ramos – Professora da Fundação Getulio Vargas
Vera Lucia Taberti – Promotora Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral
Marina Merlo – Mestra em Ciência Política pela Universidade de São Paulo