Nesta sexta-feira, 23/12, o prefeito Fernando Haddad sancionou a legislação 380/2014 que garante às gestantes da cidade que utilizarem as maternidades ou hospitais públicos de acompanhamento por uma doula. A lei também é válida para hospitais privados contratados pela Prefeitura.
A legislação, de autoria da vereadora Juliana Cardoso, prevê que sempre que solicitadas pela gestante, é obrigatória a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, assim como nas consultas de pré-natal.
Antes, durante e após o parto a doula cria uma ponte entre a parturiente e a equipe profissional de atendimento. Ela propõe posições mais confortáveis, métodos de respiração e cuidados alternativos que se mostraram muito eficientes, como massagens, a utilização de óleos e técnicas para o relaxamento da mulher neste momento tão decisivo de sua vida.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) e o Ministério da Saúde já reconhecem e incentivam a presença de doulas, já que pesquisas mostram que o parto em que uma Doula está presente tende a ser mais rápido e necessitar de menos intervenções médicas.
A sanção contou com a presença do Prefeito Fernando Haddad, da Coordenadora do SP Carinhosa Ana Estela Haddad, do Secretário Municipal de Saúde Alexandre Padilha, de Erika Campana Sato coordenadora do Curso de Doulas do SUS e da vereadora Juliana Cardoso. O evento foi prestigiado pela Secretária em exercício Dulce Xavier.
A SMPM tem atuado para a humanização do parto e o enfrentamento da violência obstétrica. A violência obstétrica se caracteriza pela apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, causando a perda da autonomia e capacidade das mulheres de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres.
Nesse sentido, em 2014 articulou com uma série de entidades como o Ministério Público, Defensoria e Associação Artemis a Carta de São Paulo sobre violência obstétrica, com diversas recomendações, entre elas a presença das doulas no momento do parto. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, realizou também a inserção da violência obstétrica como denúncia possível a ser realizada no canal Alô Mãe.
A rede municipal de saúde tem, pela legislação, 90 dias para implementar as providências necessárias para seu cumprimento. É a prefeitura de São Paulo, por meio do Prefeito Fernando Haddad, construindo uma cidade cada vez mais humana e preocupada com as mulheres.