Reconduzida ao cargo, Ministra Eleonora Menicucci reafirma compromisso com a igualdade de gênero

Entre as prioridades, a ministra elencou a incorporação crescente da dimensão de gênero e raça nos processos de planejamento e alocação de recursos nos programas governamentais

A Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres do município de São Paulo, Denise Motta Dau participou, no último dia 13/01, em Brasília, da cerimônia de posse da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci. Em sua recondução ao cargo, a ministra apresentou principais desafios de sua gestão para os próximos anos e reafirmou seu compromisso com o governo da Presidenta Dilma e com a defesa da igualdade de gênero.

Além da Secretária Denise Motta Dau, compareceram à cerimônia os ministros da Saúde, Arthur Chioro, do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, da Secretaria Geral, Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, Teresa Campello, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, e de Direitos Humanos, Ideli Salvatti e a representante do ministro da Cultura Juca Ferreira, Ana Cristina Wanzeler.

Entre as prioridades, a ministra elencou a incorporação crescente da dimensão de gênero e raça nos processos de planejamento e alocação de recursos nos programas governamentais. Afirmou ainda que espera a ampliação do espaço de participação política das mulheres no Estado brasileiro.
Eleonora Menicucci também chamou a atenção para os grandes desafios do governo na busca da igualdade de gênero e de melhorias nas condições de vida da mulher brasileira. Destacou , ainda, o lema que faz parte da marca do governo federal: “'A Pátria Educadora' não pode e nem deve ser pensada apenas no âmbito da educação formal. É aquela que abre oportunidades para a construção da cidadania sem discriminação.É aquela que não convive com a violência contra nenhuma pessoa, e mais que isto, que dialoga e promove as mulheres ao patamar de igualdade de gênero com os mesmos direitos. É esta Pátria que estamos construindo coletivamente."

Para Eleonora Menicucci, será essencial investir na produção de dados desagregados por sexo e raça, bem como de indicadores sensíveis ao gênero e à questão racial, para subsidiar a elaboração de políticas públicas. Outro ponto fundamental, segundo a ministra, será a criação de um Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres.

Casa da Mulher Brasileira – A ministra anunciou que, até o final de 2015, serão implementadas 12 Casas da Mulher Brasileira. A primeira a entrar em funcionamento é a de Campo Grande (MS), com inauguração prevista para este mês de janeiro. A segunda será a do Distrito Federal, cujas obras estão em fase de conclusão.
Para cada um dos ministros presentes à cerimônia, elencou os programas que estão sendo implementados na respectiva parceria. Entre as ações, destacou uma das mais recentes conquistas para a mulher brasileira, a portaria editada pelo Ministério da Saúde que regulamenta os partos promovidos por meio dos planos de saúde.

A gestão de Eleonora Menicucci durante o período 2012/2014 foi marcada pelo fortalecimento institucional e pela participação social. As ações transversais, com a parceria intragovernamental –e com outras instituições nacionais e internacionais– resultaram em programas e políticas que garantiram uma mudança social positiva para as mulheres brasileiras. “Na minha pasta é preciso ter coragem para atuar e criar estruturas para romper preconceitos, combater a intolerância que gera tanta violência”, destacou a ministra.

Conforme a exposição da ministra, as políticas públicas para mulheres evoluíram em diversos aspectos nos últimos 12 anos. Entre eles, a implantação de programas –como o Mulher, Viver sem Violência– e a criação de legislação específica. Um exemplo é a Lei 13.025, de 04 setembro 2014 (Central de Atendimento 180), que autoriza o poder executivo a disponibilizar nacionalmente um número telefônico para atender denúncias de violência contra a mulher.

Fonte: SPM