Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural

Nesta semana, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural (dia 15 de outubro), apresentamos nosso olhar sobre o trabalho feminino nesse ramo de atividade

Nesta semana, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural (dia 15 de outubro), apresentamos nosso olhar sobre o trabalho feminino nesse ramo de atividade.
A agricultura familiar é responsável por 70% da produção de alimentos, no Brasil (MDA – Plano Safra 2012/2013). Enquanto as mulheres rurais representam 43% da força de trabalho agrícola nos países em desenvolvimento, 71,2% dos homens ocupados na produção agrícola e pecuária são empregados remunerados, e a maioria das mulheres ocupadas neste setor trabalha de forma não remunerada (30,7%) e para o autoconsumo (46,7%) (OIT, 2012).
No Brasil, a população do campo e da floresta é de aproximadamente 30 milhões de pessoas (16% da população), e as mulheres representam 47% dessa população (IBGE, 2010). Assim como nos demais países em desenvolvimento, as mulheres do campo e da floresta, no Brasil, em sua grande maioria, exercem trabalho não remunerado, além de serem, como as mulheres em geral, as responsáveis por quase 100% do trabalho reprodutivo nos lares, cuidando da casa, das crianças e dos idosos.
Apesar de pensarmos a cidade de São Paulo como uma metrópole urbana, o município possui uma zona rural considerável, onde vivem cerca de 120 mil pessoas (IBGE, 2010). O novo Plano Diretor da cidade, implementado em 2014, reconhece que 29,3%, isto é, 448 km2 do território da cidade é zona rural, com objetivo de preservar as áreas verdes da cidade, incentivar a produção de alimentos mais próximos do consumidor, fomentar a produção de alimentos orgânicos, manter as/os trabalhadoras/es nas zonas rurais com condições dignas de trabalho e vida. Nesse sentido, o Plano apoia o desenvolvimento da cidade também através da agricultura familiar e do trabalho das mulheres rurais.
O sul da cidade concentra grande parte da área rural de São Paulo, no âmbito das Subprefeituras de Parelheiro, Capela do Socorro e M’Boi Mirim, com atividades produtivas de horticultura, extração mineral e vegetal, ecoturismo e turismo rural. A Casa de Agricultura Ecológica de Parelheiros do governo municipal apoia e instrui os mais de 300 agricultoras/es da região, muitas/os das/os quais estão organizadas/os em cooperativas de produtos orgânicos.
Na zona leste, mas especificamente nas regiões de São Mateus, Itaquera, Guaianazes e Cidade Tiradentes também existem áreas nas quais a agricultura orgânica, em pequenas propriedades, é destaque. A Casa de Agricultura Ecológica da Zona Leste atende cerca de 80 agricultoras/es destas localidades e também agricultoras/es da Zona Norte, cuja produção agrícola tem importante papel na proteção da Serra da Cantareira.
Neste contexto, a Secretaria Municipal de Política para Mulheres considera o trabalho da mulher rural crucial para o desenvolvimento das famílias e da cidade, por isso apoia, através da Coordenadoria de Autonomia Econômica, projetos de cooperativismo e economia solidária focados na agricultura familiar, com objetivo de oportunizar o empoderamento e a autonomia econômica das mulheres.
A luta das mulheres do campo e da floresta, a partir da organização da Marcha das Margaridas, ao apresentar suas pautas de reivindicações, tem contribuído com o governo federal na implementação de programas estruturais, com a finalidade de ampliar seus direitos, como é o caso do enfrentamento à violência contra as mulheres.
Neste sentido, o Programa Mulher Viver sem Violência, do governo federal, disponibilizou duas Unidades Móveis terrestres e aquáticas, para cada estado da união, adaptadas ao acolhimento e atendimento das mulheres em situação de violência doméstica e/ou de gênero, prestando orientação social, jurídica e psicológica. Estas Unidades Móveis são se tornam imprescindíveis no combate à violência contra as mulheres que vivem nas áreas mais remotas e periféricas da cidade e do país, uma vez que em sua maioria, não conseguem acessar os equipamentos de proteção à violência, localizados nos centros urbanos.
No estado de São Paulo, um dos veículos foi cedido à Prefeitura do Município de São Paulo, em 2014, e está sob coordenação da Secretaria Municipal de Política para Mulheres. A Unidade Móvel iniciou os atendimentos no mês de abril, nas áreas remotas e periféricas da cidade, e já circulou em Parelheiros e Marsilac, Capela do Socorro, Cidade Ademar, M’boi Mirim, Campo Limpo, São Miguel Paulista e São Mateus, atendendo 12.000 mulheres com demandas gerais e 153 atendimentos individuais de mulheres em situação de violência doméstica e/ou de gênero.
Entre os dias 16 e 31 de outubro, a Unidade estará em Guainases e Cidade Tiradentes, cumprindo seu papel em atender as mulheres rurais e dos bairros mais afastados do centro da cidade de São Paulo.

Denise Motta Dau é Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres do município de São Paulo