Chegaram na quinta-feira, 5, a São Paulo, os primeiros 104 imigrantes venezuelanos recebidos na cidade por meio do programa de interiorização promovido pelo Governo Federal. O Boeing 767 – a serviço da Força Aérea Brasileira e que transportou os imigrantes desde o Estado de Roraima, por onde chegaram ao Brasil – pousou na pista da Base Aérea de São Paulo às 13h30. Os imigrantes foram recepcionados por equipes da Coordenação de Políticas para Imigrantes, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), e membros dos Governos Estadual e Federal.
Da Base Aérea, os imigrantes seguiram em ônibus das Forças Armadas para os alojamentos; um grupo seguiu para o Centro Temporário de Atendimento (CTA) de São Mateus, na Zona Leste, administrado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS); outro para a Casa do Migrante (mantida pela organização da sociedade civil Missão Paz) e um terceiro para a Casa de Passagem Terra Nova, do Governo do Estado – estes últimos na região central.
As equipes acompanharam os imigrantes na viagem de ônibus da Base Aérea até os alojamentos. As da SMDHC e da OIM seguiram com os recém-chegados até o CTA de São Mateus, onde ficaram somente homens solteiros.
A operacionalização da chegada e integração local dos imigrantes em São Paulo está sendo estruturada por um Grupo de Trabalho constituído por representantes do poder público municipal e estadual, sociedade civil e organizações internacionais.
O Grupo de Trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e é composto pelas Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social; Saúde; Educação, Trabalho e Emprego e Relações Internacionais; e Estaduais da Saúde; de Justiça e Cidadania e de Desenvolvimento Social. Representam a sociedade civil: a Missão Paz, da ordem religiosa dos missionários Scalabrinianos, e a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, ligada à CNBB. Pelas organizações internacionais, estão representados o ACNUR e a OIM, ambas ligadas à ONU.
O órgão responsável pela pauta migratória na SMDHC é a Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente - CPIPTD. A CPIPTD/SMDHC articula, em nível local, o desenvolvimento de ações e projetos transversais e intersetoriais que promovam a universalidade de direitos, o acesso aos serviços públicos pela população imigrante e a prevenção da xenofobia, de acordo com as diretrizes e princípios da Política Municipal para a População Imigrante, instituída pela Lei 16.478/2016 e regulamentada pelo Decreto 57.533/2016.
Compete, ainda, à CPIPTD/SMDHC, oferecer insumos técnicos para as ações realizadas intersecretarialmente, com o fim de promover o respeito às diferenças étnico-raciais e a valorização da interculturalidade. Nesse sentido, a SMDHC oferece, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, o curso Portas Abertas: Português para Imigrantes, que oferta aulas de português para imigrantes nas escolas da rede municipal de ensino. O Portas Abertas estará à disposição dos imigrantes venezuelanos.
Recepção
A Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente - CPIPTD, representada pela coordenadora Andrea Zamur e as assessoras Jennifer Alvarez e Camila Breitenvieser, ajudaram a recepcionar os recém-chegados na Base Aérea de São Paulo, acompanharam-nos na viagem de ônibus de Guarulhos, na Grande São Paulo, até o CTA de São Mateus, e também auxiliaram no acolhimento inicial, em conjunto com a equipe do CTA, repassando as regras de convivência do equipamento e ajudando os imigrantes a se instalarem nas acomodações.
Além disso, uma equipe do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI-SP), composta pela atendente Erica Lipa, pela assistente social Elaine Sartory e pelo educador social Tiago Salis, havia passado o dia no CTA de São Mateus trabalhando com os funcionários do local na preparação da chegada dos imigrantes. Na ocasião, foi realizada uma formação junto à equipe técnica do equipamento para capacitá-la e sensibilizá-la sobre as especificidades no atendimento a essa população.
Entre os recém-chegados haviam homens solteiros, pessoas idosas – algumas com dificuldade de locomoção, e casais com crianças e bebês – incluindo um recém-nascido em Roraima há poucos dias. Os homens solteiros seguiram para o CTA de São Mateus, enquanto as mulheres e famílias foram acolhidas na Missão Paz e na Casa de Passagem Terra Nova.
Nesta sexta-feira, 6, um novo grupo de 93 imigrantes chega a São Paulo. O CRAI-SP deverá realizar, a partir da segunda-feira, 09/04/18, atendimentos itinerantes para dar orientações aos imigrantes.
