Foi realizada na noite da última quinta-feira (26), no auditório da Prefeitura Regional da Sé, solenidade de posse do Conselho Municipal de Imigrantes, que deverá levar à frente ações de reconhecimento dos direitos e inclusão de imigrantes na cidade de São Paulo. Participaram do evento diversas autoridades ligadas à temática migratória em São Paulo – incluindo a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eloisa Arruda, e a representante da Organização Internacional do Trabalho, Cyntia Sampaio.

Cyntia destacou a importância do conselho na conquista de novos espaços. “Os imigrantes já possuem voz, só que nem sempre têm acesso ao microfone – que hoje em dia está mais acessível”. Já Eloisa Arruda explicou que o conselho foi composto por 50% de mulheres, atendendo uma nova e importante diretriz, além de destacar a importância do envolvimento de toda a população. “Neste momento, a comunidade internacional se mobiliza para a construção de um pacto não só de refúgio, mas também de migração, e a participação da sociedade civil é fundamental neste processo”.

Reunião

Logo após a solenidade foi realizada a primeira reunião do novo conselho, conduzida pela Coordenação de Políticas para Migrantes e Trabalho Decente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Nesta primeira fase será elaborado um regimento interno do colegiado, com a convocação de eleições dentro de seis meses para renovação do Conselho.

Conforme prevista em lei, metade do Conselho é composta por integrantes de oito secretarias municipais – Direitos Humanos e Cidadania, Educação, Habitação, Trabalho, Saúde, Cultura, Assistência e Desenvolvimento Social e Prefeituras Regionais; a outra metade é formada por conselheiros migrantes – que já atuam junto aos conselhos participativos das Prefeituras Regionais onde foram eleitos – e por representantes das seguintes entidades da sociedade civil: CAMI, Equipe de Base Warmis – Convergência das Culturas, Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, CDHIC, Missão Paz, Conectas, Presença América Latina, BibliASPA, Sefras e Cosmópolis.

Também integram o Conselho, como observadores, representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do escritório do Alto Comissariado da ONU para Refugiados em São Paulo (ACNUR) e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.