Fonte: Secom
Em iniciativa inédita, São Paulo abre, no Bom Retiro, o primeiro Centro de Acolhida Especial para Mulheres Transexuais do Brasil, com capacidade de abrigar 30 pessoas. O serviço tem como objetivo promover a reinserção social dessa população, com um trabalho de atendimento humanizado.
O novo centro funciona 24 horas e oferece dormitórios, refeitório com área de convivência, cozinha, sala de atendimento, lavanderia e sanitários. As mulheres transexuais recebem um atendimento qualificado por meio de uma equipe multidisciplinar composta por gerente, psicólogo, assistente social, orientadores e cozinheiros. A casa é administrada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com a Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana (CROPH).
O serviço acolhe atualmente 25 mulheres e realiza em seu primeiro mês de funcionamento um trabalho de escuta das necessidades das conviventes. Nas rodas de conversa são criadas estratégias de desenvolvimento do trabalho de reconstrução de autoestima e de identidade. Entre as propostas de atividades estão atendimento de saúde, oficinas artísticas, culturais, de beleza e de esportes, acesso a uma biblioteca e videoteca.
A criação do centro de acolhida para transexuais integra uma política de atenção às necessidades específicas de diferentes grupos que vivem em situação de vulnerabilidade na Capital. “Antes elas frequentavam espaços mistos, que não eram adequados. Isso aumentava a vulnerabilidade delas, porque ficavam expostas a preconceito e violência”, explica Alberto Luiz Bezerra, gerente do centro de acolhida. “Agora, elas estão com a autoestima mais fortalecida, temos espaço para desenvolverem atividades de estudo. Com um atendimento mais humanizado, queremos despertar sonhos e possibilidades, que estavam adormecidos pelo desrespeito”, completa Alberto. A ideia é que o atendimento ajude a reconstruir laços familiares, facilite o acesso a serviços de saúde e encaminhe para a inserção no mercado de trabalho.
Na primeira fase de funcionamento, cerca de 60% das vagas são utilizadas por transexuais acompanhadas pelo programa Transcidadania, que oferece condições de recuperação e oportunidades de vida a travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. O programa beneficia 200 pessoas com cursos de capacitação e uma bolsa no valor de R$ 924, que permite dedicação exclusiva aos estudos durante os dois anos de vínculo com a Prefeitura. A taxa de evasão da primeira turma, iniciada em janeiro de 2015, é de apenas 4%.
Inicialmente, as vagas no centro de acolhida serão prioritárias para transexuais acompanhadas pelo Transcidadania, mas que ainda estão em situação de rua. As outras vagas são preenchidas por meio de encaminhamentos feitos pelos Centros Pop Barra Funda e Bela Vista.
Centro de cidadania
A cidade conta atualmente com dois centros de cidadania LGBT, localizados na região central e na zona sul. Os locais oferecem atendimento psicológico, assistência social e assessoria jurídica, além de palestras, oficinas e debates abertos para toda a população. Quem procurar os centros também recebe encaminhamentos nas áreas de saúde, educação e emprego. A unidade em Santo Amaro, com mais de 500 m², é o maior serviço do gênero no país. Já o equipamento instalado na República possui, além da sede fixa, uma Unidade Móvel da Cidadania LGBT, tornando as políticas públicas mais acessíveis. Os serviços são administrados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
São Paulo investiu, em 2016, o maior orçamento da história do país para políticas LGBT. Neste ano, a Coordenação de Políticas para LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos administra cerca de R$ 8,8 milhões de recursos liberados pela Câmara Municipal de São Paulo, por meio do orçamento do município e emendas. O aumento é de 130% no comparativo com 2015, quando o investimento foi de R$ 3,8 milhões.
Atendimento especializado
O diálogo com grupos em situação de vulnerabilidade possibilitou a criação de políticas e serviços de assistência social mais adequados, nos quais a população acolhida tem mais chance de desenvolver o caminho de conquista de autonomia. Um exemplo de iniciativa deste tipo são as quatro unidades do Família em Foco, que oferecem no total 210 vagas nos bairros da Mooca, Penha, Casa Verde e Santana. Neste programa, famílias recebem moradia, alimentação, vaga em creche ou escola, atendimento médico, capacitação profissional e encaminhamento para emprego. Outro exemplo de atendimento especializado são os três Centros de Acolhida para Imigrantes, localizados na região central, na Penha e no Pari. Esse serviço atende a 340 pessoas, sendo 260 vagas mistas e 80 vagas para mulheres e filhos.
Os dois equipamentos do Autonomia em Foco também possuem uma proposta diferenciada, de oferta de abrigo para famílias ou pessoas sozinhas em situação de rua que já têm renda e estão próximas da autonomia plena. São 150 vagas em que os beneficiados são responsáveis por atividades como a alimentação e a limpeza de seus quartos. São oferecidas vagas em cursos profissionalizantes e ajuda no encaminhamento profissional para o mercado de trabalho.