EDITAIS

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA

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COMUNICADO

DOAÇÕES PARA O PRIMEIRO CASAMENTO IGUALITÁRIO COLETIVO (LGBT) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Processo SEI nº 6074.2017/0000464-6

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, na pessoa da Secretária Eloisa de Sousa Arruda, no uso das atribuições conferidas por lei, com fundamento nos artigos 538 a 544 do Código Civil Brasileiro e do Decreto Municipal nº 40.384/01, expede o presente Comunicado para dar conhecimento público da proposta da realização do PRIMEIRO CASAMENTO IGUALITÁRIO COLETIVO (LGBT) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, totalmente gratuito para os munícipes, que será realizado no dia 26/11/2017 no Clube Homs, situado na Avenida Paulista nº 735 - Bela Vista - São Paulo/SP, casamento este que será realizado para o número máximo de 100 (cem) casais, podendo a iniciativa privada ou pessoas físicas enviar suas propostas de doação e patrocínio, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente comunicado, para o e-mail: políticaslgbt@prefeitura.sp.gov.br.