Audiência pública debate a Política Municipal de Atenção à Saúde da População LGBT

Evento foi realizado no dia 31 de abril, com o objetivo de ampliar a participação social nas discussões sobre as diretrizes a serem implementadas na Cidade

(Atualizado em 4/4/14)

Aconteceu no dia 31 de abril uma audiência pública sobre o Plano Operativo que implementará na Cidade a Política Municipal de Atenção à Saúde da População LGBT, trazendo para São Paulo as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT, do Ministério da Saúde. São Paulo é o primeiro município brasileiro a adotar essas diretrizes.

Organizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), o encontro buscou ampliar a participação da sociedade civil no debate sobre o Plano.

A Política Municipal de Atenção à Saúde da População LGBT está estruturada em quatro eixos: Acesso da População LGBT à Atenção Integral à Saúde; Promoção da Saúde e Prevenção às DST/AIDS; Educação Permanente e Educação Popular em Saúde com Foco na População LGBT; e Monitoramento e Avaliação das Ações de Saúde para a População LGBT. Entre as iniciativas previstas, estão a formação de profissionais de saúde para o combate à homofobia e para o respeito do nome social de travestis e transexuais e a disponibilização da hormonioterapia para esta população.

Em 2013, foi instituído um Grupo de Trabalho composto por representantes da SMS e da SMDHC para organizar o processo de implementação das diretrizes da Política Nacional em âmbito municipal, construindo, assim, a Política Municipal. O Grupo desenvolveu então a primeira versão do Plano Operativo, que foi apresentado no Seminário Municipal de Saúde da População LGBT, em novembro, e em sessão ordinária do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS), em dezembro. Depois, o Plano passou por uma consulta pública realizada pela SMS, entre dezembro e janeiro, prazo em que a população pôde enviar comentários e sugestões.

A audiência pública recebeu mais contribuições da sociedade, encerrando assim o processo de participação social na construção do Plano.

 

Audiência pública sobre o Plano Operativo da Política Municipal de Atenção à Saúde da População LGBT
Galeria Olido
Avenida São João, 473, 8º andar, centro
Dia 31/3, das 18h às 21h
Entrada gratuita