Causas da violência contra a pessoa idosa em São Paulo são analisadas

 

 

A Coordenação de Políticas para a Pessoa Idosa (CPPI) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) apresentou, na sede da seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), o resultado da primeira etapa de estudos do Grupo de Trabalho que analisou o Fluxo de Violência contra a Pessoa Idosa na Cidade de São Paulo. O evento foi realizado na sexta-feira (15), Dia Internacional de Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa.

A secretária Eloisa Arruda enviou mensagem aos participantes, que foi lida durante a abertura dos trabalhos pela presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB SP, Adriana Maria de Favari Viel. “No Dia Internacional de Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa, a abertura desse espaço de discussão com especialistas do tema é fundamental para dar visibilidade a um problema que vem se agravando, e que, portanto, demanda a busca de soluções compartilhadas”, afirma a secretária na mensagem.

O Grupo de Trabalho coordenado pela CPPI é composto pela OAB SP, Ministério Público e Defensoria Pública, secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social e Saúde, e Grande Conselho Municipal do Idoso.

Segundo a coordenadora de Políticas para a Pessoa Idosa da SMDHC, Sandra Regina Gomes, o grupo se reuniu por 12 encontros desde novembro de 2017 e procurou, nesta etapa, entender como monitorar e acompanhar o fluxo de denúncias a partir do Disque 100, serviço nacional que centraliza os chamados relacionados aos casos de violação de direitos humanos incluindo os relacionados aos abusos contra a pessoa idosa.

O parâmetro utilizado foi a Convenção Interamericana sobre Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, da qual o Brasil ainda não é signatário em razão do período de intervenção federal no Rio de Janeiro, que impede a ratificação. A convenção, entretanto, foi adotada como parâmetro porque apresenta mais detalhes sobre as diferentes formas de abusos contra a pessoa idosa do que o Estatuto do Idoso, por exemplo.

Participaram do evento, representantes de diferentes fóruns da pessoa idosa da Cidade de São Paulo e de outras organizações ligadas ao tema. A mesa de abertura contou com as presenças de Adriana Maria de Fávari Viel, da OAB SP; Bahij Amin Aur, vice-presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNPI); Clotilde Benedik, presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso; Clarice Maria de Jesus D`Urso, coordenadora de Ação Social da OAB SP. O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, Rogério Luiz Barbosa Ulson, também prestigiou o evento. Ele fez uma apresentação sobre as causas da violência contra a pessoa idosa e as providências adotadas por sua pasta.