Prefeitura assina regulamentação do Fundo Municipal do Idoso

Assinatura era esperada há mais de quatro anos

Autoridades, representantes de idosos em diversas entidades, comunidade e convidados participaram neste domingo (1º), no Polo Cultural da Terceira Idade, de uma solenidade especial em comemoração ao Dia Internacional do Idoso. O prefeito João Doria e a secretária municipal de Direitos Humanos, Eloisa Arruda, assinaram o decreto de regulamentação do Fundo Municipal do Idoso, criado pela Lei 15.679 em dezembro de 2012.

Eloisa Arruda ressaltou que a regulamentação era um anseio antigo dos idosos e um dos compromissos assumidos pela Secretaria como prioridade. “Estamos avançando no atendimento à demanda do idoso paulistano com o desenvolvimento de diversas ações e agora muito mais com a regulamentação do Fundo Municipal”.

“Depois de cinco anos esse decreto está sendo assinado. É um gesto de respeito e solidariedade com as pessoas da terceira idade, que representam capacidade e experiência”, declarou o prefeito João Doria, ao rememorar diversas passagens vividas com seus pais, reforçando o respeito e admiração pelo idoso.


A presidente do Grande Conselho do Idoso, Clotilde Benedik de Souza, endossou a importância da regulamentação: “O Fundo poderá suprir várias necessidades dos idosos tais como acesso à educação, boa saúde física e mental, combate a violência, inserção do idoso no mercado de trabalho e outros. Hoje estamos semeando para que futuras gerações possam colher desse campo bons frutos, para que nossos filhos e netos possam viver em uma cidade amiga do idoso”.


Fundo Municipal do Idoso

O objetivo do Fundo Municipal do Idoso é garantir recursos financeiros para implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações dirigidas à terceira idade. A verba para mantê-lo será proveniente de doações e contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. Além disso, reunirá multas decorrentes de infrações administrativas em razão de desobediência ao atendimento prioritário ao idoso e do descumprimento, por parte de entidades, de regras relacionadas a assistência para este público.


Os recursos serão utilizados na realização de pesquisas e estudos sobre essa faixa etária no município, capacitações para a rede de atendimento, elaboração de guias de orientação de direitos, campanhas de prevenção de quedas e violências sofridas por essa população, entre outras ações preventivas e de promoção dos direitos humanos.