Entre os dias 10 e 14 de março, mais de 300 profissionais e ativistas pelo direito à memória, à verdade e à justiça do Brasil e do mundo estiveram em Recife (PE) para discutir a nova agenda da justiça de transição no País, passados 50 anos do golpe de Estado que deu início a um período de exceção de mais de 20 anos.

O Congresso '50 anos do golpe: a nova agenda da justiça de transição no Brasil', realizado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, reuniu diversos eventos relacionados ao tema: o Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição, o 1º Encontro Nacional da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho, a 1ª Reunião da Rede Latinoamericana de Justiça de Transição, o 1º Workshop Internacional sobre Processos de Memorialização, a 78ª Caravana da Anistia e a 8ª Reunião do IDEJUST.

Os painéis começaram com uma reflexão sobre o golpe de 1964 e seus possíveis resquícios nos dias atuais e abordaram temas como cultura e memória, políticas de reparação e a participação social na construção e no resgate da memória política sobre esse período. “O mal causado à vítima deve ser reparado pelo Estado e seus traumas precisam ser elaborados. A reparação é formada por dois eixos, verdade e justiça. Ainda precisamos construir novos mecanismos políticos e jurídicos para avançar nas duas frentes no Brasil”, afirmou Pablo Galaín, jurista uruguaio.

O curso sobre processos de memorialização foi conduzido pela Coalizão Internacional de Sítios de Consciência, uma rede de museus e centros de memória política constituída em 1999 e da qual fazem parte 190 membros de 54 países. Para a organização, os sítios de memória devem estimular a construção de uma cultura política e trabalhar com jovens para prevenir todas as formas de autoritarismo e de violência.

Além dos debates, o Congresso também sediou a primeira exibição do filme 'Militares da democracia: os militares que disseram não', dirigido por Silvio Tendler em parceria com o Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia. O filme será lançado em São Paulo, em sessão especial do Cine Direitos Humanos, realizada em parceria com o Ministério da Justiça, no marco dos 50 anos do Golpe de 1964. A exibição integra a série de atividades que a SMDHC prepara para o cinquentenário.

Ao longo dos dias de evento, passaram pelo Congresso debatedores como o jornalista Luis Nassif, o juiz espanhol Baltazar Garzón, o filósofo Vladimir Safatle, Marlon Weichert, do Ministério Público Federal, e o ex-ministro e membro da OEA Paulo Vannuchi. Participaram também representantes dos institutos Frei Tito e Miguel Arraes, da Fundação Maurice Grabois, do Grupo Tortura Nunca Mais, da Associação Brasileira de Anistiados Políticos, do Núcleo Memória, do Levante Popular da Juventude, de representantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e de diversas comissões da verdade de universidades, estados e municípios.

 

Congresso Internacional '50 anos do golpe: a nova agenda da justiça de transição no Brasil'
Universidade Católica de Pernambuco
Rua do Príncipe, 526, Bloco G2, Recife
De 10 a 14/3