A Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias recebeu, no mês de setembro, estudos de 10 agentes habilitados no edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para a concessão de 14 parques municipais. Entre eles estão o Parque do Ibirapuera e o da Aclimação.
Os materiais entregues são compostos por estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, de engenharia e arquitetura para a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos parques municipais; e estão sendo analisados pela equipe técnica da Secretaria.
A previsão é que o edital de concessão do primeiro lote de parques seja lançado para consulta pública no início de 2018. Os interessados nas concessões deverão seguir algumas premissas básicas como garantir a gratuidade para os usuários dos parques (jamais haverá cobrança de entrada); buscar a desoneração da Prefeitura de São Paulo, tanto em relação ao custeio, quanto a novos investimentos; e fomentar a integração com os permissionários existentes.
Caberá à iniciativa privada o investimento em melhorias e manutenção dos espaços, além de assumir integralmente as despesas de operação. Enquanto a Prefeitura fiscalizará os serviços prestados e as regras estabelecidas em contrato.
Veja abaixo a relação dos agentes habilitados que entregaram os estudos:
- Consórcio IBI Cidade
- Consórcio IBI Parque
- Consórcio MKR
- Eliana Lucania
- Fundação Birman
- IPRODESC
- Jeff Anderson
- LUCAT
- Natureza Urbana
- VEC
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