A Prefeitura publica neste sábado (24), no Diário Oficial do município, um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para concessão à iniciativa privada dos serviços de limpeza urbana como, por exemplo, conservação e varrição das vias, coleta de lixo e limpeza de monumentos.

Com o PMI, a gestão municipal poderá receber estudos que proponham a modernização, manutenção e a operação integrada desses serviços. Hoje, os serviços de limpeza urbana funcionam de duas formas: divisíveis e indivisíveis.

“Ao invés da prefeitura pagar para fazer a limpeza, nós vamos receber pela limpeza. É um procedimento que melhora a limpeza urbana da nossa cidade e utiliza os resíduos como forma de energia, ou seja, transforma aquilo que poderia ser um dano ambiental em um benefício sustentável para nossa cidade. Isso é moderno, inovador e é aquilo que grandes cidade já fazem”, disse o prefeito João Doria.

As atividades que integram os serviços divisíveis são: coleta de lixo domiciliar; coleta e tratamento de resíduos de saúde; coleta seletiva; e administração de aterros. Já as atividades dos serviços indivisíveis são: varrição, capinação, limpeza de bueiros; ecopontos; limpeza após feiras públicas; e limpeza de monumentos. O custo anual destes serviços para os cofres públicos é de cerca de R$ 2 bilhões.

“A administração municipal despende muitos recursos com limpeza urbana na cidade. A ideia é ouvir do mercado sugestões para a modernização, gestão e principalmente integralização desses serviços, que funcionam de forma separada. A iniciativa privada demonstrou interesse em assumir as atividades e sabemos que eles podem oferecer muito mais qualidade na prestação de serviço”, diz o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit.

“O PMI é uma excelente oportunidade para que a sociedade contribua com as atividades públicas, trazendo transparência e economicidade ao processo. A concessão pode melhorar a qualidade dos serviços e permitir o investimento dos recursos em outras áreas prioritárias”, diz o secretário municipal de Prefeituras Regionais, Cláudio Carvalho.

Sobre o PMI

O objetivo é receber estudos que modernizem os serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos na cidade. Poderão participar deste PMI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em grupo, que preencham os requisitos de participação previstos no edital. Os interessados em participar do procedimento devem realizar o credenciamento em até 20 dias após a publicação do edital.

Deverão ser apresentados estudos de modelagem operacional, de engenharia, econômico financeira e jurídica.

Depois do credenciamento, os autorizados terão 60 dias (podendo ser prorrogados) para apresentar os estudos. Uma Comissão Especial de Avaliação analisará os projetos enviados para planejar o modelo ideal de concessão. Os subsídios deverão ser entregues até 27 de agosto.

Entre as principais diretrizes e premissas que devem ser seguidas pelos autorizados está:

- Integração dos serviços (divisíveis e indivisíveis) e aplicação de novas tecnologias;

- Pleno atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos e diretrizes municipais pertinentes;

- Ações eficientes para minorar a geração de resíduos sólidos e destinação final a aterros;

- Soluções para a eliminação dos pontos de descarte irregular de resíduos.

Lixo na cidade

A cidade de São Paulo produz atualmente 20 mil toneladas de resíduos sólidos por dia. Destes, 72% são resíduos domésticos; 1,2% resíduos sólidos reciclados e 2% resíduos eletroeletrônicos tratados adequadamente. Ao todo, são mais de 150 mil papeleiras instaladas e 100 Ecopontos em operação no município. “O modelo vigente de gestão de resíduos sólidos da cidade de São Paulo precisa ser modernizado. Essa é uma ótima oportunidade para ouvirmos o mercado, bem como avaliar a possibilidade de incorporação de novas tecnologias nos serviços que executamos”, destaca o presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), Edson Tomaz de Lima Filho.