Prefeitura lança chamamento público para modernização da rede semafórica

Objetivo é criar uma nova rede, com redução da incidência de falhas e a melhoria do tráfego urbano; subsídios deverão ser entregues até 2 de abril

A Prefeitura publica nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial, um edital de chamamento público para receber subsídios preliminares para a estruturação de uma parceria com a iniciativa privada para a modernização da rede semafórica da cidade. Os investimentos são estimados em mais de R$ 1 bilhão, mas uma estimativa mais precisa só será possível após o recebimento dos subsídios entregues pelos participantes.

"São Paulo é a primeira cidade do País a fazer PPMI dos semáforos. É uma iniciativa absolutamente pioneira e moderna, que vai permitir, a um custo muito melhor para o poder público, a implantação de alta tecnologia semafórica na maior capital do Brasil", disse o prefeito João Doria.

O objetivo é receber do mercado ideias sobre investimentos para a implantação de um sistema de inteligência dos semáforos, aprimorando o serviço prestado atualmente com a ampliação da rede. A meta é reduzir as falhas dos semáforos, melhorar o tráfego urbano, promover a vantajosidade econômica e operacional para a administração pública, permitir aperfeiçoamentos graduais agregando novas funcionalidades, além de gerar e explorar novas receitas.

O lançamento é realizado por meio da Secretaria de Desestatização e Parcerias em conjunto com a Secretaria de Mobilidade e Transportes, à qual está vinculada a Companhia de Engenharia e Tráfego (CET), responsável pela operação do sistema viário na cidade.

São Paulo tem 6.399 cruzamentos semafóricos, sendo que 1.200 são monitorados pela central da CET. Apenas 600 têm automação em tempo real, o que permite que o tempo de abertura e fechamento seja controlado à distância. A rede atual é da década de 80.

A proposta de modernização dos semáforos prevê a ampliação da rede, com duas plataformas: uma em tempo real e a outra com tempo fixo. A primeira permite que o semáforo controle o tempo de abertura e fechamento e envie os dados para uma central, sem a necessidade de operação por um agente. Essa tecnologia também permite controle de fluxo dos carros.

A plataforma em tempo fixo prevê acesso remoto, em caso de necessidade. A novidade é que a mudança no tempo semafórico será feita à distância, eliminando, na maioria dos casos, a presença de equipes de manutenção no local que apresentar falhas.

Os novos semáforos também vão controlar a velocidade dos carros e farão a contagem dos veículos no cruzamento. Isso permitirá modificar a programação para que os semáforos fiquem, por exemplo, abertos mais ou menos tempo de acordo com o trânsito na região. A medida visa garantir mais fluidez no trânsito.

Com a modernização do parque semafórico os equipamentos vão contar com câmeras e serão interligados à central, permitindo também mais agilidade nos reparos e mudança da programação semafórica. O foco da modernização também envolverá os semáforos de pedestres.

“Investir na modernização do parque semafórico é uma melhoria significativa para a cidade. Conseguimos garantir uma maior fluidez, resultando em uma maior segurança viária, com novos semáforos para pedestres e para pessoas com deficiências. Ter um sistema onde o tempo semafórico se adapta conforme o fluxo de veículos é gerar maior eficiência para toda a cidade. Menos tempo parado no trânsito é reduzir a emissão de poluentes”, explicou o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda.

Ele avalia ainda que o novo sistema pode trazer benefícios para o transporte coletivo. “No caso dos ônibus, sincronizar os semáforos com coletivos é melhorar a produtividade do sistema. Estima-se que um corredor com semáforo inteligente pode reduzir em até 10% o número de ônibus sem diminuir o tempo de espera, melhorando o tempo de viagem. É mais produtividade e mais economia para toda a cidade”, concluiu Avelleda.

A nova tecnologia também será mais eficaz em caso de chuva forte, que prejudica o funcionamento dos semáforos. Hoje, em caso de falta ou oscilação de energia, os controladores são desligados automaticamente por dispositivos de proteção. Com a modernização, será possível religar os semáforos remotamente.

PPMI

O chamamento intitulado Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI) é um instrumento simples, que não prevê ressarcimento e tem duração de 45 dias para envio de subsídios específicos, sem necessidade de credenciamento prévio.

Para o secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, a modernização da rede semafórica é atrativa para o mercado. “Acreditamos que existe interesse da iniciativa privada neste serviço. Podemos melhorar muito o tráfego urbano, transformando São Paulo em uma cidade inteligente e ainda gerar novas receitas”, afirmou. “A nova rede terá um sistema de tráfego inteligente, que vai melhorar a eficiência da gestão e da mobilidade”, declarou João Octaviano Machado Neto, presidente da CET.

Poderão participar deste PPMI pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio. O objetivo do PPMI é receber subsídios preliminares que respondam a seis questões:

1) Características: indicação das características da rede semafórica ideal para o município, incluindo estimativas de nível de custos de manutenção, nível de falhas, ganhos de eficiência para a gestão do tráfego e outras melhorias possíveis;

2) Sistema de Transporte Inteligente: indicação das características tecnológicas ideais, especialmente no que se refere a Sistemas de Tráfego Inteligente, para a rede semafórica de São Paulo;

3) Investimentos: estimativa dos investimentos necessários para viabilizar a rede semafórica ideal proposta, incluindo descrição dos itens e estimativa de valores;

4) Formato de parceria com a iniciativa privada: avaliação da melhor forma de envolvimento da iniciativa privada para viabilizar a rede semafórica ideal proposta;

5) Indicadores e mensuração de desempenho: avaliação dos melhores indicadores de nível de serviço mensuráveis para a gestão da rede semafórica, bem como indicação dos níveis ideais a serem adotados;

6) Serviços agregados ao modelo: sugestões de possíveis serviços que apresentem sinergia com a rede semafórica ideal e poderiam ser agregados ao modelo de envolvimento da iniciativa privada proposto.

Vale ressaltar que o PPMI possui algumas condições:

- Não haverá ressarcimento ou indenização pela entrega dos subsídios;

- Direitos decorrentes da autoria e da propriedade intelectual sobre os subsídios apresentados serão cedidos à PMSP;

- Participação no PPMI não impede a participação do Interessado em eventual licitação que tenha o mesmo objeto.

Os subsídios deverão ser enviados à Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias até 2 de abril.