A Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias publicou no dia 7 de outubro, no Diário Oficial do Município, a relação dos grupos autorizados a preparar estudos para subsidiar a elaboração do edital de licitação para a concessão de 24 Terminais de Ônibus Urbanos. Esta é mais uma etapa do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), aberto pela Secretaria no mês de agosto.
Ao todo, quatorze empresas foram selecionadas no procedimento e agora deverão apresentar estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, urbanística e de engenharia e arquitetura. Os estudos são para a administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais, seus empreendimentos associados e seus perímetros de abrangência; e devem ser entregues até o dia 22 de fevereiro de 2018.
A partir deles, a Prefeitura poderá definir um modelo de concessão. No processo de licitação, tanto os quatro grupos autorizados no PMI, quanto novos interessados poderão participar da concorrência.
A expectativa da Pasta é que a concessão dos terminais traga, além da desoneração para a Prefeitura, desenvolvimento econômico para as regiões, por meio da exploração comercial desses espaços, e a melhora da prestação de serviços para a população.
Vale ressaltar que a Prefeitura fará, inicialmente, a concessão para a iniciativa privada de três terminais que não estão inclusos neste PMI - Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel - escolhidos para serem os “projetos piloto”, modelos de referência para essas concessões.
Abaixo a lista dos grupos habilitados no PMI e a publicação completa no DO:
1. BR Malls Participações S.A.;
2. Consórcio EBEI Engenharia-Fernandes Arquitetos –RFM Participações;
3. Consórcio ECR Engenharia / EGT Engenharia / Borelli & Merigo Arquitetura;
4. Consórcio Ernst & Young e Global Ace Participações;
5. Consórcio Logit Engenharia, Forte, Gimenez & Marcondes Ferraz Arquitetos; JW Urbana Arquitetura e Urbanismo; Urban Systems; e Machado Meyer ;
6. Consórcio Opus Oficina de Projetos Urbanos; e Benvenuto Engenharia;
7. Consórcio Pullin e Campano Consultores Associados e PSE Ltda;
8. Consórcio Azevedo Sette; Patricia Akinaga Arquitetura; Lisboa, Kondo, Shinobe e Arquitetos; BF Capital; e BMPI Infra S.A.;
9. Consórcio Tetraarq Arquitetura; Sidonio Porto Arquitetos; Sener Setepla Tecnometal Engenharia; Almeida e Fleury Consultoria de Economia; A&EM Assessoria e Engenharia; e Biazzo Simon Advogados;
10. Plantar Ideias Ltda;
11. Socicam;
12. Spin Soluções Públicas Inteligentes;
13. Una Consultoria Econômica;
14. Vitacom Participações S.A.