SMDP avança mais uma etapa para realizar a concessão do Pacaembu

Quatro grupos interessados foram habilitados a apresentar estudos completos até novembro; as melhores ideias devem ajudar na elaboração de futuro edital de licitação

 

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, publicou hoje, dia 15 de setembro, no Diário Oficial do Município, a lista dos quatro grupos autorizados a preparar estudos para embasar a elaboração do edital de licitação para a concessão do Complexo do Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo.

Esta é mais uma fase do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto em 1º de junho, em que os estudos de modelagens operacionais, jurídicos, econômico-financeiros, de engenharia e arquitetura deverão ser entregues até 16 de novembro.

Publicado o edital de licitação, tanto os quatro grupos autorizados no PMI, quanto novos interessados poderão participar da concorrência. Vale lembrar que todos deverão seguir as diretrizes dos órgãos de patrimônio CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico) e Conpresp (do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), pois se trata de um bem tombado.

Os Agentes Autorizados no PMI deverão seguir algumas premissas básicas: assumir as despesas de operação, manter a gratuidade de acesso ao Centro Poliesportivo, realizar melhorias e investimentos no equipamento, além de contrato com prazo mínimo de 10 anos e máximo de 35.

Abaixo a lista dos grupos autorizados e o acesso para a publicação completa no DO:

1. Arap, Nishi & Uyeda Advogados, Arena Assessoria De Projetos Ltda., BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda., Jones Lang Lasalle Hotels S.A. e Rai+Velasco;
2. Associação Casa Azul;
3. SBP & Fernandes Arquitetos Associados S/S – Epp; e
4. Tetra Projetos e a Almeida & Fleury Consultoria.

http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/NavegaEdicao.aspx?ClipID=1HGTJK1ER27OIeBAP0DRK4QIH16&PalavraChave=tetra

Lei sancionada

No último dia 6 de setembro, foi sancionada pelo prefeito João Doria, a lei que autoriza a concessão do Pacaembu. O Projeto de Lei 364/17 que trata da concessão, enviado à Câmara Municipal em junho, passou por duas votações, foi pauta de audiências públicas e obedeceu todo o processo democrático. Vale ressaltar que na fase prévia ao lançamento do edital de licitação para a concessão, novas audiências públicas serão convocadas.

Para mais informações sobre o PMI acesse:

 

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/pacaembu/