Com o objetivo de abrir o debate sobre a concessão de ativos e equipamentos da prefeitura de São Paulo, a Câmara Municipal convocou uma série de audiências públicas.
A Secretaria de Desestatização e Parcerias está participando ativamente do debate, esclarecendo dúvidas, ouvindo sugestões e críticas a respeito dos diversos Projetos de Lei em tramitação na casa:
nº367 - concessões - inclui sistema de bilhetagem, parques praças e planetários, remoção e pátios de estacionamento de veículos, Mercadão e mercado Kinjo Yamato, 27 terminais de ônibus urbanos. Excluímos: demais mercados, sistema de compartilhamento de bicicletas e mobiliário urbano municipal (aprovado e aguardando sanção do prefeito)
nº 364 - concessão do Pacaembu (aprovado e sancionado)
nº 404 - venda de imóveis - ainda não tramitado
nº 582 - privatização SPTuris - em tramitação
As audiências começaram em julho e devem ocorrer até outubro. Os encontros foram convocados por três comissões diferentes: Administração Pública, Constituição e Justiça e Política Urbana.
Abaixo, o calendário das audiências realizadas em julho (comissão de Administração Pública):
24/07 – 16h – Sistema de Bilhetagem
25/07 – 16h – Mercados
26/07 – 16h – Parques, praças e planetários
27/07 – 16h - Remoção e pátios de estacionamento de veículos
28/07 – 16h - Sistema de compartilhamento de bicicletas
31/07 – 16h - Mobiliário urbano
Abaixo, calendário das audiências convocadas para agosto (comissão de Constituição e Justiça):
04/08 - Sistema de Bilhetagem
07/08 - Mercados
11/08 - Parques, Praças, e planetários
14/08 - Remoção e pátios de estacionamento de veículos
18/08 - Sistema de compartilhamento de bicicleta
21/08 - Mobiliário urbano Municipal
25/08 - Terminais de ônibus
29/09 - SPTuris
Abaixo, calendário das audiências convocadas entre agosto e outubro (comissão de Política Urbana):
09/08 – Concessão do Complexo do Pacaembu - PL 364/17
23/08 – Venda de Imóveis - PL 404/17
28/08 – Concessão de cemitérios - PMI aberto
11/09 - Parques, Praças e Planetários
16/09 - PL 367/ Concessões
18/09 - Mercados e sacolões
Abaixo, link para os slides apresentados nas audiências realizadas em julho:
Remoção e pátios de estacionamento de veículos
Sistema de compartilhamento de bicicleta
Abaixo, link para os slides apresentados nas audiências de agosto:
Remoção e pátios de estacionamentos de veículos
Sistema de compartilhamento de bicicleta
PMI de Cemitérios e Crematório
Abaixo, link para os slides apresentados nas audiências de setembro: