Fernando de Mello Franco Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU/SMDU , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação da ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA realizada em 09 de fevereiro de 2015.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL – ANÁLISE DE RECURSOS APRESENTADA POR INTERESSADOS A INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – CMPU
No dia de 09 de fevereiro de 2015, às 17:30horas, na Rua São Bento, 405, 10º andar, sala 102/ SMDU, nesta cidade de São Paulo, reuniram-se membros da comissão eleitoral para análise DOS RECURSOS apresentados por interessados em inscrição de candidatos a vagas da sociedade civil no Conselho de Política Urbana - CMPU. Foram apresentados envelopes contendo os seguintes documentos:
Para vaga de Movimento de Moradia:
1. Chapa Cidade para Todos - A entidade apresentou carta com solicitação de deferimento da inscrição e justificativa.
O envelope não tinha sido aberto na reunião de análise.
2. MSTC/ Chapa Moradia e Cidade – Solicita consideração de documentos anexados ao recurso e reconsideração do indeferimento. .
Para a Vaga de Associações de Bairro:
1. Chapa Vitória e Compromisso, composta pelas seguintes associações de bairro: Associação de Moradores Colaboradores e Amigos da Ponte Rasa e Adjacências – AMCAPRA; Associação Força Jovem Vila Mara; Associação dos Núcleos e das Comunidades Reunidas do Sacomã e Associação Guaianazes Por Moradia/ Valeria da Silva do Nascimento, Aguida Facunde de Sousa,
Francine de Jesus Manso Pereira e Ana Maria Franco Paes de Andrade Miranda (Titulares), João Cassiano de Oliveira, Carmelo Munhoz Cardoso e Anna Maria Martins Soares (Suplentes).
- Documentos anexados. Carta solicitando reconsideração do indeferimento e prorrogação de prazo para apresentação dos documentos. .
Para a Vaga de Entidade Religiosa:
1. Mitra Arquidiocesana de São Paulo/ Irene da Conceição de Brito (Titular) e Laurentina da Silva (Suplente)
- Documentos anexados. Apresenta documento que nomeia Tarcisio Marques Mesquita a condição de coordenador Geral do Secretariado de Pastoral da Arquidiocese de São Paulo.
Para a vaga de Movimentos Ambientalistas : .
1. Entidade Mobilidade Verde. Solicita alteração da inscrição (já deferida anteriormente para o segmento de Mobilidade) para o segmento de entidade ambiental.
2. SOS Mata Atlântica e Iniciativa Verde – solicita abertura do envelope que foi protocolado após 17 hs.
A Comissão proferiu análise dos documentos apresentados e concluiu o que se segue:
1. Com relação à requisição da entidade/pessoa:
1.1. Chapa Cidade para Todos - A Comissão aceitou o pedido expresso no recurso; procedeu a análise dos documentos e concluiu o que se segue:
A entidade apresentou
Documentos da entidade:
I - Declaração de apresentação de candidatos, com a designação de titular e suplente, assinada por representante(s) legal (ais), conforme definido no estatuto ou contrato social das entidades, nos termos do Anexo II-B.
II - Comprovação de atuação no segmento, através de Relatório de Atividades das entidades relacionadas pelo menos aos últimos (2) dois anos.
III - Ata da última eleição das diretorias das entidades devidamente registradas.
IV - Estatutos Sociais, devidamente registrados, comprovando mais de 02 (dois) anos de existência.
V - Certidão de regularidade do CNPJ de todas as entidades que compõe a chapa.
Dos documentos dos candidatos titulares: Maura Augusta Soares de Oliveira, Marisete Aparecida de Souza, Elma Gislene dos Santos e Messias Fernandes Carioca.
I- Cópia dos documentos de identificação oficial dos candidatos com foto;
II - Declaração de cada um dos candidatos de qual segmento deseja ser candidato ao Conselho Municipal de Política Urbana, conforme modelo constante do Anexo I do edital;
III - 1 (uma) fotografia 3X4 impressa e recente de todos os candidatos.
IV – Cópia do titulo de eleitor ou certidão emitida pelo TRE/ SP, de acordo com o parágrafo 04 do art. 04º do edital, de cada um dos candidatos.
Dos documentos dos candidatos suplentes Maria do Amparo Oliveira, Luana Aparecida Costa de Jesus Silva , Silvana Regina Azeredo dos Santos e Luiza Benedita Diniz.
I- Cópia dos documentos de identificação oficial dos candidatos com foto;
II - Declaração de cada um dos candidatos de qual segmento deseja ser candidato ao Conselho Municipal de Política Urbana, conforme modelo constante do Anexo I do edital;
III - 1 (uma) fotografia 3X4 impressa e recente de todos os candidatos.
IV – Cópia do titulo de eleitor ou certidão emitida pelo TRE/ SP, de acordo com o parágrafo 04 do art. 04º do edital, de cada um dos candidatos.
A Comissão concluiu pelo deferimento da inscrição.
1.2. MSTC/ Chapa Moradia e Cidade – Comissão aceitou o pedido expresso no recurso; procedeu a análise dos documentos e concluiu pelo deferimento da inscrição dos candidatos
1.3. Mitra Arquidiocesana de São Paulo/ Irene da Conceição de Brito (Titular) e Laurentina da Silva (Suplente). A Comissão analisou os documentos e concluiu pelo deferimento da inscrição da entidade e candidatos.
1.4. Entidade Mobilidade Verde. A Comissão procedeu nova análise dos documentos entregues na inscrição e decidiu pelo deferimento ao pedido de alteração de enquadramento.
1.5. SOS Mata Atlântica e Iniciativa Verde – A Comissão aceitou a solicitação do recurso, procedeu a análise dos documentos entregues e constatou: falta do documento com foto e foto do candidato Beloyanis Bueno Monteiro(titular); Iniciativa verde – ausência dos documentos Estatuto Social e Ata da última eleição da diretoria; Anexo II esta com o preenchimento incompleto; Não foi entregue anexo II B; a Comissão concluiu pelo indeferimento da inscrição.
1.6. Chapa Vitória e Compromisso. A Comissão apreciou a solicitação de reconsideração do indeferimento e prorrogação de prazo para apresentação dos documentos. Como a entidade não apresentou os documentos no prazo previsto para recurso a comissão concluiu pelo indeferimento ao pedido.
Dessa forma, ficam homologadas as seguintes inscrições de candidaturas da sociedade civil ao CMPU:
Para a vaga de Associações de Bairro 1:
15. Ciranda, Aparecida Regina Lopes Monteiro (Titular) e Cibele Martins Sampaio (Suplente).
13 Associação dos Moradores do Jaguaré – SAJA, Dalcio Augusto Pereira Junqueira Franco (Titular) e Nivia Lia Primon Schinkaren (Suplente).
12. Associação São Benedito Legal, Paulo Gustavo da Vinha Carmo Bizzo (Titular) e Olivia Augusta Araújo Macedo Costa (Suplente).
11. Associação dos Amigos de Alto de Pinheiros – SAAP, Mauro Sergio Procópio Calliari (Titular) e Maria Ignez Marcondes Barretto (Suplente).
14. Chapa Cidade Viva, composta pelas seguintes associações de bairro: Associação dos Moradores Amigos do Parque Previdência – AMAPAR; Associação dos Amigos do Bairro City Caxingui; Associação dos Movimentos do Jardim da Saúde – AMJS; Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista – SAPP; Associação Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança – ASSAMPALBA; Associação de Moradores e Amigos do Sumarezinho,
Vila Madalena e Região - AMADA; Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava – SAB, Sergio Antonio Reze Junior, Heitor Marzagão Tommasini, Antonio José Braz e Angela Oliveira Campo (Titulares) e Nelson Terra Barth, Gabriel Elias Gonçalves de Oliveira, Maria Laura Fogaça Zei e André Luiz Sibinelli (Suplentes).
Para a vaga do Movimento de Moradia 2:
22 Chapa Moradia e Cidade, com candidatos da União dos Movimentos de Moradia, Evaniza Lopes Rodrigues, Maria das Graças Xavier, Carmem Silva Ferreira e Vera Lucia Dias Padilha (Titulares) e Maria Elena Ferreira da Silva, Anderson Stancov Fonseca, Nestor Quintos de Oliveira e Alexandre de Sant Anna
Loyola (Suplentes).
21 Chapa Cidade para Todos titulares: Maura Augusta Soares de Oliveira, Marisete Aparecida de Souza, Elma Gislene dos Santos e Messias Fernandes Carioca, suplentes: Maria do Amparo Oliveira, Luana Aparecida Costa de Jesus Silva , Silvana Regina Azeredo dos Santos e Luiza Benedita Diniz.
Para a vaga de Entidades Acadêmicas e de Pesquisa 3:
32. Fundação São Paulo - PUC-SP, Ana Maria Eder Lanzi (Titular) e Tânia Cristina Benatto (Suplente)
31. Instituto Presbiteriano Mackenzie e Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo apresentaram candidatura da Chapa: Urbanistas Por São Paulo, com os seguintes candidatos, Raquel Rolnik e Valter Luiz Caldana Junior (Titulares) e Eduardo Alberto Cusce Nobre e Denise Antonucci (Suplentes).
Para a vaga de Organização Não Governamental – ONG 4:
41. Conselho Brasileiro da Construção Sustentável, Paulo Machado Lisboa Filho (Titular) e Diana Csillag (Suplente).
42. Instituto Polis, Paulo Somlanyi Romeiro (Titular) e Nelson Saule Júnior (Suplente).
Para a vaga de Entidade Religiosa 5:
52. Templo de Umbanda Mata Tumbia Jussara da Lapa, Rafael Saragiotto (Titular) e Samanta Santana Souza (Suplente).
51. Mitra Arquidiocesana de São Paulo, Irene da Conceição de Brito (Titular) e Laurentina da Silva (Suplente)
As inscrições abaixo estão automaticamente homologadas pois o número de vagas disponíveis para o segmento é igual ao numero de inscrições, conforme segue:
Para a vaga do Setor Empresarial:
1. Chapa Diálogo Urbano, composta pelas seguintes entidades do setor empresarial: SECOVI-SP e SCIESP, representando o setor da produção imobiliária; SINDUSCON-SP, representando o setor da indústria e APEOP, representando o setor de obras públicas; SINAENCO e ASBEA, representando o setor de serviços; e FECOMERCIO e ACSP, representando o setor de comércio, Ricardo Yazbek, Odair Garcia Senra, Roberto de Castro Mello e Andy Alexandre Gruber
(Titulares) e Alexandre Marques Tirelli, Antonio Luiz Polverini Filho, Adriana Blay Levisky e Christian Bojlesen (Suplentes).
Para a vaga de Trabalhadores, por suas Entidade Sindicais:
1. SASP, Ana Gabriela Akaishi (Titular), Karina Oliveira Leitão (Suplente).
Para a vaga de Entidades Profissionais ligadas a Área de Planejamento Urbano-Ambiental:
1. IAB, Jacobina Albu Vaisman (Titular) e Renata Semin (Suplente)
Para a vaga de Movimentos Ambientalistas:
1. O Instituto Mobilidade Verde, Lincoln Paiva (Titular) e Guilherme Gambier Ortenblad (Suplente).
Para a vaga de Movimentos de Mobilidade Urbana:
1. Ciclocidade, Carlos Afonso Cerqueira Aranha (Titular) e Thiago de Seixas Benicchio (Suplente).
Para a vaga de Movimento Cultural: não houve candidatos inscritos.
Assinam os membros da Comissão.