O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, em evento na Câmara em 19 de fevereiro, abriu o diálogo entre a Prefeitura e a população, para a apresentação do Programa de Governo e a revisão dos instrumentos de planejamento e gestão urbana do município. Com um auditório lotado, o evento contou com a participação do prefeito Fernando Haddad, do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, do diretor do Departamento de Urbanismo (DEURB), Kazuo Nakano, além de diversos vereadores que compuseram a mesa. O prefeito foi o primeiro a falar e foi claro ao afirmar que a revisão do PDE não ficará restrita “a meia dúzia de burocratas fechados em um gabinete, muito pelo contrário”. Haddad disse que a revisão do PDE só terá legitimidade se ocorrer em total sintonia entre Poder Executivo, Legislativo e os cidadãos de São Paulo, numa relação totalmente horizontal.
Após a fala do prefeito, o secretário Fernando de Mello Franco enfatizou para os presentes a importância de todos “debaterem a cidade” e que o encontro era apenas o primeiro de uma série com a população paulistana. O secretário, na sua apresentação, destacou que São Paulo passou por muitas transformações nesses mais de dez anos, desde a finalização do PDE, em 2002. Enfatizou que “a produção imobiliária na cidade necessita ser planejada com qualidade e a revisão do PDE vai trazer uma atualização dos instrumentos para esse controle. E não é apenas o PDE que será revisado, mas também a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras, os Planos Regionais Estratégicos das subprefeituras. Enfatizou também a importância da elaboração dos Planos de Bairro para melhorar as condições de vida cotidiana nos locais onde as pessoas vivem o seu dia a dia. Tudo isso vai permitir que a capacidade de diálogo seja ampla, permitindo a todos participarem do desenvolvimento e atualização desses importantes instrumentos”.
O secretário apresentou o Arco do Futuro, e ressaltou que não se trata de uma lista de obras, mas sim de uma nova forma de compreender a cidade. O projeto procura entender e identificar a atual estrutura territorial e propor novas formas de uso para este território. Mello Franco finalizou ressaltando que o Arco do Futuro é um projeto de governo, mas que poderá se transformar em plano de Estado após ser debatido e aprovado pela sociedade.
Kazuo Nakano falou após o secretário e apresentou toda a estratégia concebida pela SMDU para a revisão dos instrumentos de planejamento e gestão urbana. Ele também reforçou a importância da elaboração dos Planos de Bairro que “vão envolver quem realmente conhece a cidade nesse processo”. Segundo Nakano, o ponto de partida que vai permitir uma revisão com qualidade do PDE é a definição de um projeto para a capital paulista. “É preciso reconhecer o que todos querem para o futuro de São Paulo, baseado em uma construção coletiva, com ênfase no cumprimento das funções sociais da cidade, buscando mitigar as grandes desigualdades hoje presentes, trazendo qualidade de vida para a população”. Kazuo disse que estão sendo organizadas rodadas de discussões e atividades públicas com todos os segmentos da sociedade e que a base de diálogo, da primeira etapa de discussão, será o PDE de 2002. Essas rodadas deverão ocorrer também na revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e dos Planos Regionais Estratégicos. A programação será divulgada em março e deverá se estender até o final de 2014.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano acredita que debates francos e construtivos como o ocorrido na última terça-feira serão fundamentais para a construção do novo marco regulatório urbanístico.