A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) disponibiliza para consulta pública, a partir desta quinta-feira (1/09), no seu site (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/) e no endereço eletrônico da Nova Luz (http://www.novaluzsp.com.br/), o conteúdo completo do Projeto Urbanístico Consolidado da Nova Luz. Será possível ao cidadão conhecer em detalhes o Plano Urbanístico Específico, o Plano de Urbanização das ZEIS, além dos Estudos de Viabilidade Econômica, Mercadológicos e da Situação Fundiária da área.
O Plano Urbanístico Específico mostra as intervenções previstas no projeto, indicando quais áreas serão transformadas, a qualificação dos espaços públicos e o tipo de ocupação planejada para o espaço privado. Já o Plano de Urbanização das ZEIS indica a proposta de distribuição das Unidades Habitacionais de Interesse Social (HIS) e de Mercado Popular (HMP). Por fim, os Estudos de Viabilidade Econômica, Mercadológicos e da Situação Fundiária estimam os custos das intervenções e a viabilidade econômica da Concessão Urbanística da Nova Luz.
Dessa forma, a SMDU dá continuidade ao processo de interação com a sociedade, com o propósito maior, que é o de aperfeiçoamento do projeto para a Nova Luz. Estão previstas agora as fases de licenciamento junto aos órgãos competentes, além das audiências públicas. Sendo assim, é de suma importância que a população possa ter ciência do que está sendo proposto e que possa contribuir na elaboração desse importante projeto que irá requalificar uma área estratégica da cidade.
Interação com a sociedade
Todo o desenvolvimento do projeto urbanístico da Nova Luz foi estruturado para possibilitar a participação da sociedade na sua elaboração. A primeira base de divulgação ocorreu entre os meses de novembro e dezembro de 2010, com a apresentação do Projeto Urbanístico Preliminar. A própria elaboração desse produto foi fundamentada numa interação constante com a comunidade local. Foram realizadas visitas de campo, entrevistas, oficinas voltadas à população local no Espaço Projeto Nova Luz, entre outras ações. Estas contribuições foram analisadas e incorporadas aos estudos dos técnicos da SMDU e do Consórcio Nova Luz, ajudando na construção do projeto.
A partir da divulgação do Projeto Urbanístico Preliminar foram intensificadas as reuniões setoriais com comerciantes e moradores e realizadas apresentações em conselhos e entidades, públicas e privadas, incluindo duas audiências públicas na Câmara Municipal, reuniões com órgãos como o CADES, CONPRESP, CMH, CMPU e CTLU, entre outros, além de encontros com representantes do comércio e dos moradores da Nova Luz, que puderam expressar suas opiniões e anseios.
Neste sentido, o Espaço Projeto Nova Luz realizou dois mil atendimentos voltados à população local. O Conselho Gestor da ZEIS foi formado e vem debatendo de forma democrática diversos aspectos ligados ao projeto. A somatória desses fatores possibilitou a revisão, detalhamento e aprimoramento do Projeto Urbanístico Específico, que culminou com a divulgação do Projeto Urbanístico Consolidado em 11 de agosto, contendo elementos colhidos nessa troca de informações.
PUE - Projeto Urbanístico Consolidado
PUZEIS - Plano de Urbanização de ZEIS Consolidado
EVEMSF - Estudo de Viabilidade Economica Mercadologica e de Situação Fundiária Consolidado
EIA-Rima - Estudo de Impacto Ambiental - Relatorio de Impacto Ambiental
Audiências Públicas
Questionamentos protocolados na Audiência Pública realizada em 28/09/2011 e as respectivas respostas
Questionamentos protocolados na Audiência Pública realizada em 29/09/2011 e as respectivas respostas
Questionamentos protocolados na Audiência Pública realizada em 30/09/2011 e as respectivas respostas