Antes mesmo de a linha 4 (amarela) do metrô atingir a sua estação terminal Vila Sônia, estão chegando os edifícios trazendo novos moradores para o bairro, para o qual, como em outras regiões da cidade, a implantação da linha do metrô atrairá habitantes para as suas proximidades. Este é um resultado previsível (e desejável) da melhoria das condições de transporte para aqueles que estão ou vêm residir perto desse eficiente meio de transporte.
O Plano Diretor de São Paulo, se antecipando a esse fato, previu a Operação Urbana Consorciada Vila Sônia (OUCVS), como maneira de otimizar a intensa ocupação que deve decorrer da implantação da nova linha do metrô e gerar recursos, que serão obtidos dessa ocupação, empregando-os: na melhoria das condições ambientais da região; na execução de intervenções na infraestrutura local; e na promoção de melhorias sociais por meio de investimentos no programa habitacional de interesse social para a região.
São esses os pontos principais que o Estatuto da Cidade estabelece como condições para que seja utilizado o instrumento Operação Urbana Consorciada.
A operação urbana é um plano integrado para certa área da cidade, mas que tem de cumprir três regras básicas:
Apoiar-se num projeto urbanístico para toda a sua área de abrangência;
Utilizar apenas nessa área, todos os recursos nela gerados com a venda de potencial construtivo adicional, para implementar o projeto urbanístico;
Apresentar e discutir com a sociedade os planos, projetos e estudos que formam a operação urbana.
Não há como debater amplamente essas projeções se não forem apresentados os trabalhos elaborados para atingir a finalidade pretendida. Com essa convicção é que a Prefeitura de São Paulo dá prosseguimento à discussão do projeto da OUCVS, cria um site para expor suas propostas e receber as contribuições daqueles que queiram tomar parte nesse debate e convida todos a conhecer de perto os planos que beneficiarão a região oeste da cidade.
O QUE É A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA VILA SÔNIA
Prevista no Plano Diretor Estratégico do município (PDE), que entrou em vigor em 2002, a Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, depois de ter seu projeto urbanístico submetido ao Estudo de Impacto Ambiental em 2007 e em função de suas recomendações, e de contribuições da comunidade, vem sendo aperfeiçoado para obter o seu licenciamento ambiental. Esses estudos têm sido realizados pela Prefeitura para a área da intervenção que tem 673 hectares (quatro vezes o tamanho do Parque do Ibirapuera), distribuindo-se ao longo do traçado da Linha 4 do metrô (Vila Sônia - Luz), desde as proximidades da Marginal do Rio Pinheiros até o limite com o Município de Taboão da Serra.
A operação urbana foi dividida em 19 setores, com características e dimensões diferentes. Essa divisão ajuda a Prefeitura no reconhecimento de cada área, de suas particularidades e potencialidades, no estabelecimento de parâmetros urbanísticos adequados para cada uma delas e na condução das intervenções previstas
Está prevista a arrecadação de aproximadamente R$ 350 milhões com a venda de CEPACs (Certificado de Potencial Adicional de Construção), o que irá viabilizar as intervenções previstas no plano de intervenções e obras da operação urbana para a região.
MELHORIAS SOCIAIS
1. Habitação social: implantação de Programa Habitacional de Interesse Social e nas ZEIS do Jardim Jaqueline, Vale da Esperança e demais favelas situadas na área da operação urbana, obedecendo ao Plano Municipal de Habitação da Secretaria de Habitação. O programa prevê ações de urbanização, construção de novas unidades habitacionais e regularização fundiária. Para tanto, propõe-se que ao menos 30% dos recursos arrecadados pela operação urbana sejam destinados para essa finalidade.
VALORIZAÇÃO AMBIENTAL
2. Parque Raposo Tavares: melhorias no parque, consolidando-o como área de lazer para a população moradora da região;
3. Integração verde: recuperação paisagística dos parques da Previdência e Luis Carlos Prestes, interligando-os por meio de faixa ao longo à avenida Eliseu de Almeida, configurando um único conjunto de áreas verdes públicas;
4. Parque linear: implantação do parque linear ao longo do Córrego do Charque Grande, entre o Parque Raposo Tavares e a avenida Eliseu de Almeida, trazendo significativa melhoria ambiental, além de nova área de lazer.
5. Parques Chácara do Jóquei e Chácara da Fonte: aquisição e adequação de áreas particulares para conversão em parques públicos municipais, reconhecendo demandas da comunidade da região e ampliando o programa ambiental da operação urbana.
TRANSFORMAÇÕES URBANÍSTICAS ESTRUTURAIS
6. Melhoria viária, das calçadas e mobiliário urbano: melhorias em toda a extensão das avenidas Profº. Francisco Morato e Eliseu de Almeida. A avenida Eliseu de Almeida será tratada como avenida-parque, conectando os parques nas suas proximidades e recebendo uma ciclovia em toda sua extensão.
7. Conexão viária norte-sul (túnel): ligação viária das avenidas Jorge João Saad e Corifeu de Azevedo Marques. Prevista no PDE, tem o objetivo de melhorar a articulação viária e a integração urbana da região, sobretudo entre os modos de transporte (terminal de integração na estação Morumbi). Seu traçado foi revisto deslocando-se o emboque norte até a av. Corifeu de Azevedo Marques, preservando a praça Elis Regina. Pela sua importância, essa obra deve fazer parte do elenco de intervenções viárias estruturais para a cidade e buscar outras fontes de financiamento. Os recursos da OUCVS somente poderão ser empregados nela depois de garantida a destinação de recursos da OUCVS para as demais intervenções previstas pelo projeto.