São 38 arquivos virtuais sobre as 31 prefeitura regionais de São Paulo.
A. CONCEITOS
A.1. O que é Patrimônio Cultural
A.2. Definição e significado dos bens culturais: os tipos/categorias
A.3. A preservação do Patrimônio Cultural:
- Porque preservar/o que visa/ como se faz;
- Inclui ações de: identificação; proteção legal; proteção física; valorização
- De quem é a competência
- Bases jurídicas/legais
- Como se faz a proteção.
A.4. Legislações:
- O tombamento.
- Legislações que embasam o tombamento.
A.5. A Prefeitura e a Preservação:
- Histórico;
- As primeiras ações de Preservação;
A.6.O tombamento na esfera municipal:
- As atribuições do Conpresp;
- As atribuições do DPH;
- Tipos/categorias de bens que podem ser tombados:
- Níveis de proteção;
- Restrições e incentivos decorrentes da aplicação do instrumento do tombamento.
A.7. Definição de áreas envoltórias; como são aplicadas.
B. A CIDADE DE SÃO PAULO
B.1. Panorama da história da ocupação do território paulistano:
B.2. Relação das Subprefeituras e dos Distritos nelas contidos
- Dados históricos, análise territorial e socioeconômica da região abrangida por cada Subprefeitura
B.3. Subprefeituras:
- Sua subdivisão em Distritos.
- História de cada Distrito
- Lista dos bens tombados, por Distrito
- Lista dos bens em processo de tombamento, por Distrito
C. A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA CIDADE
C.1. O Plano Diretor, os Planos Regionais Estratégicos e a ZEPEC (Zona Especial de Preservação Cultural).
C.2. A preservação do Patrimônio Cultural, uma ação compartilhada:
- o que compete às Subprefeituras;
- o que compete ao DPH;
- o que compete à população.
- o que fundamenta essas ações.
D. OUTRAS REFERÊNCIAS:
Há disponíveis, na internet, vários portais e endereços nos quais podem ser encontradas definições e informações adicionais sobre o tema do Patrimônio Cultural. Seguem algumas sugestões:
DPH:
www.patrimoniohistorico.sp.gov.br
Conpresp:
www.conpresp.sp.gov.br
IPHAN:
http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaInicial.do;jsessionid=C1C50194D9E51CDA3268BCE2FDED2565
Programa MONUMENTA:
http://www.monumenta.gov.br/site/
UNESCO World Heritage Center:
http://whc.unesco.org/
E. ANEXOS:
- créditos;
- ficha técnica;
- relação bens imóveis do município (tombados e em processo);
- legislação de proteção aos bens imateriais;
- órgãos de preservação que atuam no município;
- FUNCAP;
- ZEPEC;
- legislação de áreas envoltórias;
- Instrumentos legais que fundamentam a proteção de bens culturais;
- Bens em processo de tombamento (em cada Subprefeitura).
Atualizado em 09/12/2013