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Entenda o programa Adote uma Obra Artística

Departamento do Patrimônio Histórico

Com o intuito de buscar o apoio da iniciativa privada na conservação física de obras e monumentos artísticos em espaços públicos da cidade de São Paulo, foi criado o programa Adote uma obra artística, pelo Decreto no 34.511, de 8 de setembro de 1994.

Desde então, algumas obras já foram contempladas por adoção e restauradas: O Monumento às Bandeiras, de Victor Brecheret e as esculturas 14 Bis, 80 Anos de Imigração Japonesa, de Tomie Ohtake, entre outras. Em 2008, a Votorantim adotou 30 monumentos. 

Atualmente, o Monumento em Homenagem as Vítimas do Genocídio de 1915, localizado na Praça Armênia, está adotado pelo Banco Induscred.

Os procedimentos para a adoção de obras artísticas seguem o disposto no Decreto nº 52.062, de 30 de dezembro de 2010, que trata da celebração de Termos de Cooperação com a iniciativa privada.


Como adotar?

Os interessados em colaborar com o programa devem encaminhar uma Carta de Intenção de Adoção ao Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, com a apresentação do adotante e a identificação da obra a ser adotada.

Caso o interessado seja uma pessoa física, precisará apresentar cópia do RG e do CPF e comprovante de residência. Pessoas jurídicas deverão apresentar cópia do contrato social da empresa, cópia do CNPJ e Certidão CND e FGTS, cópia do RG e CPF do representante da empresa.

Em envelope lacrado, deverá ser apresentado o projeto de conservação e restauro da obra a ser adotada, contendo os seguintes itens:

Uma vez entregues a carta, os documentos e o envelope lacrado ao DPH, este providenciará sua autuação e fará constar do processo o recebimento do envelope. No prazo máximo de sete (7) dias, o DPH deverá publicar um comunicado no Diário Oficial da Cidade, dando conhecimento público da carta de intenção de doação, bem como do proponente e da obra a ser adotada. A partir da data da publicação, abre-se um prazo de três (3) dias para que outras pessoas manifestem seu interesse em adotar a mesma obra, nos mesmos moldes descritos acima.

Decorrido o prazo sem a manifestação de outros interessados, o envelope será aberto e seu conteúdo juntado ao processo. Em seguida, a proposta será analisada pela área técnica do DPH. Se aprovada a proposta, o processo, acompanhado de minuta de termo de cooperação, será encaminhado pelo Secretário de Cultura a uma Subcomissão da CPPU (Comissão Permanente de Proteção à Paisagem Urbana). Obtida a anuência da Subcomissão, o processo seguirá para a autorização do Prefeito e, em seguida, retornará à Secretaria Municipal de Cultura para a assinatura do termo de cooperação pelo Secretário, válido por um prazo máximo de três anos.

Caso haja mais de um interessado em adotar a mesma obra e que tenha apresentado a documentação necessária, ao serem abertos os envelopes lacrados, será aprovada a proposta que melhor atenda ao interesse público, considerados os seguintes critérios: 

I - o valor dos investimentos referentes aos serviços e/ou obras a serem promovidos pelo proponente;

II - proposta de redução da área de exposição permitida nas mensagens indicativas de cooperação.

Em caso de empate, a proposta será escolhida por meio de sorteio realizado em sessão pública.

Sempre que necessário, será solicitada procuração da empresa estabelecendo representante legal, pessoa física ou jurídica, junto ao DPH/SMC para fins de contatos técnicos. Anexar cópias do contrato social, do CNPJ, RG e CPF do representante, conforme o caso.

Assim que o prazo de validade do termo de cooperação se encerrar, não há possibilidade de renovação automática, devendo o interessado apresentar nova proposta.

Enquanto o termo de cooperação estiver em vigor, o adotante poderá manter uma placa, junto ao monumento, informando sobre a “adoção”, placa esta de dimensões não superiores a 21cm x 30 cm. O projeto de implantação da placa bem como seu conteúdo devem ser previamente aprovados pelo DPH e pela CPPU.

Durante o período de execução das obras de restauração, o tapume utilizado poderá conter informações sobre a adoção/adotante, com base em projeto previamente aprovado pelo DPH e pela CPPU.

Serviço:
Secretaria Municipal de Cultura
Departamento do Patrimônio Histórico
Telefone: 3331-3813 ou e-mail: dphgabinete@prefeitura.sp.gov.br



Relação de obras de arte prioritárias para inclusão no programa Adote uma Obra Artística

Título da Obra

Autor

Natureza da Obra

Localização

1. Alfredo Maia

Amadeo Zani

Grupo escultórico

Praça Júlio Prestes

2. Amizade Sírio-Libanesa

Ettore Ximenez

Monumento

Praça Ragueb Choffi (Rua 25 de Março)

3. Aurora

Mathurin Moreau

Estátua

Praça Coronel Lisboa

4. Cruz de Anchieta

Vicente Larocca

Monumento

Praça Santa Cruz

5. Diana, a Caçadora

Cópia de Houdon

Estátua

Praça Pedro Lessa

6. Giuseppe Verdi

Amadeo Zani

Grupo escultórico

Vale do Anhangabaú

7. Heróis da Aviação

Roque de Mingo

Monumento

Praça Coronel Fernando Prestes (removido)

8. Índio Pescador

Francisco Leopoldo e Silva

Estátua

Praça Oswaldo Cruz

9. Monumento a Paulo Eiró

Júlio Guerra

Monumento

Praça Marechal Floriano Peixoto

10. Monumento ao Duque de Caxias

Victor Brecheret

Monumento

Praça Princesa Isabel

11. O ferroviário

Ricardo Cipicchia

Estátua

Praça Renê Barreto

12. Romeiros de Pirapora

Júlio Guerra

Painel

Praça Francisco Ferreira Lopes

13. Rubén Darío

Desconhecido

Medalhão em estela

Praça Dom José Gaspar

14. Sem título

Clóvis Graciano

Painéis

Avenida Rubem Berta (acesso à Avenida Moreira Guimarães)

15. Velocidade, alma e emoção (homenagem a Ayrton Senna)

Melinda Garcia

Escultura

Complexo Viário Ayrton Senna


Largo do Arouche

Título da Obra

Autor

Natureza da Obra

16. Afonso D'Escragnolle Taunay

Claudie Dunin

Herma

17. Aureliano Leite

Luiz Morrone

Herma

18. Augusto de Prima Porta

Cópia - Arte romana (Museu do Vaticano)

Estátua

19. José Pedro Leite Cordeiro

Luiz Morrone

Herma

20. Luiz Gama

Yolando Mallozzi

Busto

21. Progresso

Nicolas Vlavianos

Escultura

22. Vicente de Carvalho

Ettore Ximenez

Busto


Seção Técnica de Levantamentos e Pesquisa
Departamento do Patrimônio Histórico - SMC - PMSP