A Secretaria Municipal de Cultura vem trabalhando para o descongelamento de recursos de seu orçamento desde o início do ano. Depois de já ter garantido o início das atividades dos programas de formação (EMIA – Escola Municipal de Iniciação Artística, programas Vocacional e de Iniciação Artística), na última semana, a SMC conseguiu viabilizar novo descongelamento para o lançamento dos editais de fomento ao teatro, ao circo, à música, entre outros.
O problema que a Secretaria vem enfrentando deve-se a um equívoco cometido no ano passado, quando o orçamento enviado à Câmara Municipal de São Paulo incluiu programas como Fomento às Linguagens (Dança, teatro etc.) e de Formação como projetos, o que caracterizaria programas novos, em vez de atividades, que são programas continuados. Esta alteração na composição da peça orçamentária fez com que R$ 82 milhões fossem contingenciados.
Toda a gestão se inicia com recursos contingenciados para projetos. O entendimento é de que como se tratam de novas iniciativas, estes programas ou obras devem ser avaliados pela nova gestão para decidir dar ou não início aos mesmos. Mas, o congelamento destes projetos teve um impacto diferente na SMC porque uma série de atividades cruciais tinham sido requalificadas erroneamente como, por exemplo, as atividades de formação: EMIA, PIÁ, Vocacional, Jovem Monitor Cultural; atividades de programação de bibliotecas e Casas de Cultura; e todos os programas de fomento: Prêmio Zé Renato, Programa Aldeias, Fomento ao Teatro, Fomento à Dança, Fomento ao Circo, Redes e Ruas, Fomento à Música e Veia e Ventania.
Desde que se deparou com esta situação, a Secretaria vem lutando diariamente para conseguir o descongelamento destes valores. De janeiro até agora, já foram descongelados R$ 30 milhões para essas atividades. Este novo cenário possibilita que:
- início da seleção de pelo menos 200 Jovens Monitores Culturais;
- início das aulas na Escola Municipal de Iniciação Artística – EMIA, com o mesmo número de vagas para alunos e a recontratação do quadro de professores;
- os programas PiÁ e Vocacional começarão as suas atividades em abril, com a contratação de 130 artistas-educadores em 45 equipamentos da SMC, atendendo a 4.160 alunos, sendo este número maior do que o do ano passado;
- R$ 1,4 milhão para a programação do Mês do Hip Hop;
- em abril, serão abertas inscrições para os editais de fomento a quatro linguagens: circo, música, reggae e saraus da periferia (Veia e Ventania);
- programação cultural em todos os equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura;