Pro-Mac está com inscrições abertas para cadastro de proponentes

Programa municipal de renúncia fiscal pretende modernizar a política de incentivos para a cultura

Regulamentado no final do ano passado, o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac), criado com o intuito de modernizar a política de incentivos fiscais para a área cultural na cidade de São Paulo, está com inscrições abertas para cadastro de proponentes.

Para pleitear o apoio a projetos por meio do Pro-Mac, os interessados deverão, primeiramente, se cadastrar como proponentes. Apenas os proponentes que tiverem sua documentação aprovada e habilitada poderão inscrever o projeto artístico-cultural.

Os projetos inscritos serão encaminhados e analisados por uma Comissão Julgadora e em caso de aprovação, o proponente poderá buscar investimentos de incentivadores pessoa física ou jurídica, contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ou do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Os incentivadores poderão usufruir dos abatimentos fiscais estabelecidos e de acordo com a tabela de pontuação constante do Anexo Único do decreto.

As inscrições dos proponentes e projetos, o acompanhamento dos procedimentos e a entrega da Prestação de Contas podem ser feitas por meio do Sistema Pro-Mac, no site: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/promac/

Dúvidas devem ser enviadas ao e-mail promac@prefeitura.sp.gov.br.

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