Teatros, centros culturais, bibliotecas, casas históricas e outros espaços culturais da rede municipal passarão a contar com opções de alimentação diversas a partir de março deste ano. Com o credenciamento aberto pela SMC, pessoas físicas e jurídicas especializadas em diversos segmentos da alimentação poderão vender seus produtos dentro dos espaços.
O edital publicado pela SMC permite que o comerciante se inscreva em quatro vagas, que correspondem a quatro espaços culturais distintos, dentro de uma mesma categoria. Para organizar os tipos de oferta de produtos, foram criadas quatro categorias:
– Categoria A: alimentos comercializados em veículos automotores (food trucks), assim considerados os equipamentos montados sobre veículos a motor ou rebocados por estes, desde que recolhidos ao final do expediente, com o comprimento máximo de 6,30m (seis metros e trinta centímetros), considerada a soma do comprimento do veículo e do reboque, e com a largura máxima de 2,20m (dois metros e vinte centímetros);
– Categoria B: alimentos comercializados em carrinhos ou tabuleiros, assim considerados os equipamentos tracionados, impulsionados ou carregados pela força humana, com área máxima de 1m² (um metro quadrado);
– Categoria C: alimentos comercializados em barracas desmontáveis, com área máxima de 4m² (quatro metros quadrados);
– Categoria D: alimentos comercializados em triciclos ou bicicletas, por vezes denominados bikefood, com área máxima de 2,50 metros quadrados, impulsionados ou carregados pela força humana.
As propostas deverão contemplar, no mínimo, três tipos de bebida não alcoólica, dois tipos de bebida alcoólica e três gêneros alimentícios variados.
A análise das propostas levará em consideração elementos como a compatibilidade entre o espaço cultural pretendido e o equipamento necessário ao uso para comercializar os produtos, além da adequação às normas sanitárias e de segurança do com especial atenção aos casos de venda de alimentos perecíveis que deverão receber condições especiais de conservação para mantê-los resfriados, congelados ou aquecidos.
A SMC tornará público em seu site e redes sociais o resultado do credenciamento. O sorteio acontecerá sempre que houver um evento da programação cultural e será realizado presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, na Av. São João, 473, Centro, São Paulo, 8º andar, no auditório. A divulgação do resultado será feita pelos canais de comunicação da Secretaria.
Acesse o edital e os anexos:
Edital de Credenciamento
Anexo I - Lista de equipamentos e categorias
Anexo II - Formulário de inscrição
Anexo III - Declaração de conformidade com a legislação sanitária e de higiene
Anexo IV - Declaração de negativa de débitos com SMC