Com o apoio do ICOM - Conselho Internacional de Museus, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e da Cypress LLP, a Biblioteca Mário de Andrade realiza no dia 28 de setembro um encontro inédito e gratuito que vai debater os atuais procedimentos de compra e venda de obras de arte.

A Art Law Conference terá especialistas como: o desembargador Fausto de Sanctis, autor do livro Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte; a galerista Marcia Fortes e o americano Robert Muller, especialmente convidado para falar sobre a recente discussão na Corte dos Estados Unidos sobre a recuperação de obras de arte roubadas ou pilhadas ao redor do mundo, motivada, entre outros fatores, pelo número crescente de casos de herdeiros reclamando o direito sobre peças confiscadas durante o período do III Reich.

O catálogo da Interpol lista 34 mil obras roubadas em todo o mundo, e para a maior parte desse acervo não há previsão de recuperação. O roubo de arte é o terceiro maior mercado ilegal em escala mundial, só perdendo para o tráfico de drogas e armas.

O programa da Art Law Conference começa às 9 horas, com a participação de Fausto de Sanctis; prossegue com um debate sobre importação e exportação de obras de arte, e finaliza com a discussão sobre leis de recuperação para este mercado, com a presença de Muller.


Serviço:

Art Law Conference - "Obras de Arte e seus temas atuais: uma visão global"
28 de setembro
Auditório da Biblioteca Mário de Andrade
Rua da Consolação, 94 - Centro
175 lugares
Grátis

Programa:
9h - Obra de arte e lavagem de dinheiro;
Fausto de Sanctis, desembargador do Tribunal Regional Federal
Debatedor: Evaristo Martins de Azevedo, presidente da Comissão de Direito as Artes da OAB – SP.
Mediação: Maria Ignez Mantovani, presidente do ICOM Brasil.

10h15 – Transações com obras de arte, incluindo importação e exportação de obras de arte: registros e declarações alfandegárias - operações permanentes e temporárias
Aline Freitas, advogada sócia do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, mestre em direito público pela PUC-SP.
Gregory Becher, advogado tributarista do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.
Marcia Fortes, diretora da galeria Fortes, D'Alloya, Gabriel
Mediação: Fernando Quintino, sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.

11h30 – Art law recovery: a recente discussão na Corte Americana da recuperação de obras de arte roubadas ou pilhadas ao redor do mundo;
Robert Müller, sócio da empresa Cypress LLP.
Debaredor - Rodrigo Salinas, sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.
Mediação: Fábio Cesnik, presidente do Comitê de Mídia e Entretenimento do IASP.