Secretaria Municipal de Cultura lança cartilha para orientação sobre publicidade durante o Carnaval de Rua de São Paulo

Documento estabelece as normas para ativação de marcas em vias públicas no período de 29 de janeiro a 14 de fevereiro de 2016

O Carnaval de Rua de São Paulo, que será comemorado oficial no período entre 29 de janeiro e 14 de fevereiro de 2016, terá regras mais rígidas com relação à publicidade em vias públicas. Para esclarecer os principais pontos, as Secretarias Municipais de Cultura e Desenvolvimento Urbano elaboraram uma cartilha, que servirá de orientação sobre a ativação de marcas de patrocinadores durante este período.

Baseada na competência atribuída à Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU pela Lei Municipal nº 14.223/2006, a cartilha estabelece as dimensões de cada elemento, como estandartes e placas de sinalização, e critérios para a exibição de marcas dos patrocinadores oficiais e também dos patrocinadores de blocos de rua. Ao descumprir as normas estabelecidas, os blocos e patrocinadores serão penalizados conforme prevê a Lei Cidade Limpa.

Parceria privada

Com o objetivo de aprimorar a organização da celebração, a Prefeitura de São Paulo, por meio da SP Negócios e Secretaria Municipal de Cultura, abriu em setembro de 2015 um edital de chamamento público que discrimina encargos e contrapartidas para empresas interessadas em serem parceiras da administração pública municipal com o objetivo de garantir a infraestrutura mínima necessária para a realização do evento, por meio de ações que atendam os foliões e minimizem impactos causados na cidade em razão dos desfiles dos blocos e cordões de rua.

A proposta selecionada foi a da Dreamfactory, que tem Heineken Brasil como financiadora. O Plano de Apoio ao Carnaval de Rua de São Paulo, que terá o financiamento da empresa parceira, contará com banheiros químicos, sinalização de rua, reforço na limpeza de vias públicas, entre outras ações que visam aprimorar a organização da celebração em toda a cidade.