A Prefeitura de São Paulo, desde o início da atual gestão, tem como prioridade a participação de todos os cidadãos na construção das políticas públicas, por meio de ações e ferramentas desenvolvidas nos vários âmbitos e órgãos da gestão municipal. A participação da sociedade no que diz respeito à discussão e definição das políticas realizadas na cidade tem sido, desde 2013, um eixo norteador da gestão também na Secretaria Municipal de Cultura. Só em 2013, por exemplo, foram realizados cinco encontros preparatórios para a III Conferência Municipal de Cultura, dez do programa #existediálogoemSP, três audiências públicas - sobre o Conselho Municipal de Política Cultural, o Edital Redes e Ruas e a Passagem subterrânea da Consolação - e duas consultas públicas (Lei dos Artistas de Rua e Conselho Municipal de Política Cultural).
Este é o momento de consolidar e institucionalizar a participação social como método de gestão pública, por meio da elaboração da Política Municipal de Participação Social (PMPS) também de forma participativa. Para isso, a Prefeitura de São Paulo realiza um ciclo dividido em oito eixos, com reuniões abertas presenciais e consulta pública online sobre cada um dos eixos, com o objetivo de dialogar com a população sobre como organizar e sistematizar a Participação Social na cidade. Além das reuniões abertas e da consulta online, a Prefeitura quer construir, também, a participação junto com a sociedade em todas as regiões da capital. Para isto, serão realizadas reuniões nas oito macrorregiões da cidade para ouvir todos os cidadãos. Saiba mais
Essa construção foi um compromisso assumido pelo prefeito Fernando Haddad, em 30 de junho de 2014, quando assinou o Decreto que formalizou a adesão do Município ao Compromisso Nacional de Participação Social, instituído pelo Decreto Federal 8.243, de 23 de maio de 2014, em prol do fortalecimento da participação social como método de gestão na cidade.
Conheça as iniciativas de Participação Social da Secretaria Municipal de Cultura:
Conferência Municipal de Cultura
Realizada em agosto de 2013, a III Conferência Municipal de Cultura consolidou 30 propostas de políticas públicas para São Paulo, elegeu 16 delegados da sociedade civil, indicou 9 do poder público e realizou uma série de debates por eixo temáticos: Sistema Municipal de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais e Cultura e Desenvolvimento.
Em julho do mesmo ano, aconteceram as pré-conferências, encontros preparatórios realizados em cinco regiões da cidade, que promoveram debates a partir de uma perspectiva regional. Esta ação teve caráter propositivo e garantiu a representatividade de grupos e demandas territoriais locais. Como eixos transversais complementares, as pré-conferências regionais e as pré-conferências livres garantiram o levantamento de proposições a partir de diferentes perspectivas, tendo surgido, a partir de sua realização, as propostas que nortearam os debates e as escolhas realizadas ao longo da III Conferência Municipal de Cultura. Ao longo de todo o processo da III Conferência Municipal de Cultura participaram 784 pessoas, representantes da sociedade civil e poder público.
As propostas prioritárias eleitas na III Conferência Municipal de Cultura podem ser conferidas aqui.
Conselho Municipal de Política Cultural
Entre dezembro de 2013 e março de 2014, ficou aberta a consulta pública do anteprojeto de lei de reformulação do Conselho Municipal de Cultura, com o objetivo de reorganizar e ativar o Conselho, tornando-o mais plural e contemporâneo. A proposta final (Projeto de Lei nº 248/15), que inclui a alteração da denominação para Conselho Municipal de Política Cultural, é o resultado de debates realizados, mediante consulta virtual e reuniões abertas, com coletivos culturais e delegados eleitos na III Conferência Municipal de Cultura. O projeto pretende ampliar a participação social – um dos principais objetivos da atual gestão municipal – já que simplifica as regras que dispõem sobre o acesso dos representantes da sociedade civil aos postos de conselheiros setoriais. O PL foi aprovado pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal, onde obteve parecer favorável, e aguarda a análise de mais duas comissões.
O Conselho Municipal de Política Cultural, assim como o Plano Municipal de Cultura, é um componente básico do Sistema Municipal de Cultura, o qual a Prefeitura de São Paulo assumiu o compromisso de implementar ao aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Plano Municipal de Cultura
Estruturado para o período de 10 anos e formalizado por meio de Lei Municipal, o Plano Municipal de Cultura, instrumento norteador das políticas culturais na cidade de São Paulo, possibilitará ao setor cultural e demais áreas implantar políticas integradas que contribuam para o desenvolvimento do campo cultural. O projeto de elaboração do Plano Municipal de Cultura será realizado por meio de seminário de lançamento e oficinas presenciais de mobilização e capacitação técnica com ampla participação de gestores públicos de cultura; instituições, movimentos e coletivos culturais e artísticos; produtores, artistas, agentes culturais e cidadãos em geral, garantindo a efetiva contribuição de todos os interessados. A elaboração deste documento é parte dos compromissos resultantes da adesão da cidade ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Até o dia 31 de agosto, a Secretaria de Cultura recebe inscrições de instituições sem fins lucrativos interessadas em auxiliar na elaboração do Plano.
Saiba mais
#existediálogoemSP
Com o objetivo de construir as políticas públicas da Secretaria Municipal de Cultura de forma colaborativa, o programa #existediálogoemSP foi criado em 2013 para promover a participação da sociedade civil nas decisões referentes às políticas culturais na cidade. O projeto foi resultado de um esforço da gestão de reforçar a importância de a política pública municipal ser construída juntamente com a sociedade civil na sua amplitude territorial e, temática, usando o diálogo como ferramenta para que a Secretaria de Cultura pudesse balizar as lacunas que existem nas ações dos governos estadual e federal.
Os encontros foram divididos de maneira que pudessem abarcar as mais diferentes formas de expressão cultural e discussões de políticas públicas, abarcando os seguintes temas: hip hop, teatro, artistas de rua, circo, imigrantes, dança, sarau, cultura digital e Conferência Municipal de Cultura.
Saiba mais
Seminário #ParticipaCultura
No primeiro semestre de 2014, a Prefeitura de São Paulo realizou o Seminário #ParticipaCultura, promovendo o diálogo com a sociedade sobre o andamento das iniciativas da Secretaria de Cultura e a construção do Sistema Municipal de Cultura.
Durante o encontro, foram discutidos os desdobramentos da III Conferência Municipal de Cultura para as políticas culturais na cidade, a consolidação do Conselho Municipal de Cultura, o financiamento e a criação do Fundo Municipal de Cultura, os temas da transparência, acesso à informação e a descentralização de políticas públicas por meio da Política de Territorialização da SMC. Neste seminário teve início, também, as discussões sobre as principais questões que norteiam a elaboração do Plano Municipal de Cultura.
Carnaval de rua
Em dezembro de 2013, a Secretaria de Cultura promoveu o I Seminário de Carnaval de Rua que, a partir de experiências de outras cidades brasileiras e do exterior, reuniu gestores, intelectuais, conselheiros e agentes culturais para discutir as celebrações de rua e o carnaval da cidade. O evento contou com mesas de discussão sobre patrocínio e marketing do Carnaval, segurança pública durante as festividades e estratégia da organização de festas de rua. Durante o encontro, também foi feito um panorama das festas de rua paulistanas, da economia gerada a partir das celebrações e as políticas públicas para o Carnaval de Rua, que acontece em várias cidades brasileiras, com ou sem apoio governamental.
Para planejar o Carnaval de 2015, foi realizada a segunda edição do Seminário, reforçando o caráter de fórum aberto para a construção compartilhada da política pública, contando com a presença de representantes de associações de moradores, blocos, conselhos municipais de segurança, empresas e órgãos públicos. Neste Seminário, houve um intercâmbio de experiências com representantes de grandes carnavais de rua em outras cidades brasileiras, como São Luis do Paraitinga, Rio de Janeiro, Salvador e Recife, e também do exterior, como o carnaval de Nova Orleans (EUA), Barranquilla (Colômbia) e Ilha de Barbados. As mesas de discussão também debateram as dimensões culturais do evento, as relações da festa com a comunidade, territorialidade e gestão e os negócios do Carnaval.
Saiba mais sobre as instâncias participativas da Secretaria de Cultura
Este é o momento de consolidar e institucionalizar a participação social como método de gestão pública, por meio da elaboração da Política Municipal de Participação Social (PMPS) também de forma participativa. Para isso, a Prefeitura de São Paulo realiza um ciclo dividido em oito eixos, com reuniões abertas presenciais e consulta pública online sobre cada um dos eixos, com o objetivo de dialogar com a população sobre como organizar e sistematizar a Participação Social na cidade. Além das reuniões abertas e da consulta online, a Prefeitura quer construir, também, a participação junto com a sociedade em todas as regiões da capital. Para isto, serão realizadas reuniões nas oito macrorregiões da cidade para ouvir todos os cidadãos. Saiba mais
Essa construção foi um compromisso assumido pelo prefeito Fernando Haddad, em 30 de junho de 2014, quando assinou o Decreto que formalizou a adesão do Município ao Compromisso Nacional de Participação Social, instituído pelo Decreto Federal 8.243, de 23 de maio de 2014, em prol do fortalecimento da participação social como método de gestão na cidade.
Conheça as iniciativas de Participação Social da Secretaria Municipal de Cultura:
Conferência Municipal de Cultura
Realizada em agosto de 2013, a III Conferência Municipal de Cultura consolidou 30 propostas de políticas públicas para São Paulo, elegeu 16 delegados da sociedade civil, indicou 9 do poder público e realizou uma série de debates por eixo temáticos: Sistema Municipal de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais e Cultura e Desenvolvimento.
Em julho do mesmo ano, aconteceram as pré-conferências, encontros preparatórios realizados em cinco regiões da cidade, que promoveram debates a partir de uma perspectiva regional. Esta ação teve caráter propositivo e garantiu a representatividade de grupos e demandas territoriais locais. Como eixos transversais complementares, as pré-conferências regionais e as pré-conferências livres garantiram o levantamento de proposições a partir de diferentes perspectivas, tendo surgido, a partir de sua realização, as propostas que nortearam os debates e as escolhas realizadas ao longo da III Conferência Municipal de Cultura. Ao longo de todo o processo da III Conferência Municipal de Cultura participaram 784 pessoas, representantes da sociedade civil e poder público.
As propostas prioritárias eleitas na III Conferência Municipal de Cultura podem ser conferidas aqui.
Conselho Municipal de Política Cultural
Entre dezembro de 2013 e março de 2014, ficou aberta a consulta pública do anteprojeto de lei de reformulação do Conselho Municipal de Cultura, com o objetivo de reorganizar e ativar o Conselho, tornando-o mais plural e contemporâneo. A proposta final (Projeto de Lei nº 248/15), que inclui a alteração da denominação para Conselho Municipal de Política Cultural, é o resultado de debates realizados, mediante consulta virtual e reuniões abertas, com coletivos culturais e delegados eleitos na III Conferência Municipal de Cultura. O projeto pretende ampliar a participação social – um dos principais objetivos da atual gestão municipal – já que simplifica as regras que dispõem sobre o acesso dos representantes da sociedade civil aos postos de conselheiros setoriais. O PL foi aprovado pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal, onde obteve parecer favorável, e aguarda a análise de mais duas comissões.
O Conselho Municipal de Política Cultural, assim como o Plano Municipal de Cultura, é um componente básico do Sistema Municipal de Cultura, o qual a Prefeitura de São Paulo assumiu o compromisso de implementar ao aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Plano Municipal de Cultura
Estruturado para o período de 10 anos e formalizado por meio de Lei Municipal, o Plano Municipal de Cultura, instrumento norteador das políticas culturais na cidade de São Paulo, possibilitará ao setor cultural e demais áreas implantar políticas integradas que contribuam para o desenvolvimento do campo cultural. O projeto de elaboração do Plano Municipal de Cultura será realizado por meio de seminário de lançamento e oficinas presenciais de mobilização e capacitação técnica com ampla participação de gestores públicos de cultura; instituições, movimentos e coletivos culturais e artísticos; produtores, artistas, agentes culturais e cidadãos em geral, garantindo a efetiva contribuição de todos os interessados. A elaboração deste documento é parte dos compromissos resultantes da adesão da cidade ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Até o dia 31 de agosto, a Secretaria de Cultura recebe inscrições de instituições sem fins lucrativos interessadas em auxiliar na elaboração do Plano.
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#existediálogoemSP
Com o objetivo de construir as políticas públicas da Secretaria Municipal de Cultura de forma colaborativa, o programa #existediálogoemSP foi criado em 2013 para promover a participação da sociedade civil nas decisões referentes às políticas culturais na cidade. O projeto foi resultado de um esforço da gestão de reforçar a importância de a política pública municipal ser construída juntamente com a sociedade civil na sua amplitude territorial e, temática, usando o diálogo como ferramenta para que a Secretaria de Cultura pudesse balizar as lacunas que existem nas ações dos governos estadual e federal.
Os encontros foram divididos de maneira que pudessem abarcar as mais diferentes formas de expressão cultural e discussões de políticas públicas, abarcando os seguintes temas: hip hop, teatro, artistas de rua, circo, imigrantes, dança, sarau, cultura digital e Conferência Municipal de Cultura.
Saiba mais
Seminário #ParticipaCultura
No primeiro semestre de 2014, a Prefeitura de São Paulo realizou o Seminário #ParticipaCultura, promovendo o diálogo com a sociedade sobre o andamento das iniciativas da Secretaria de Cultura e a construção do Sistema Municipal de Cultura.
Durante o encontro, foram discutidos os desdobramentos da III Conferência Municipal de Cultura para as políticas culturais na cidade, a consolidação do Conselho Municipal de Cultura, o financiamento e a criação do Fundo Municipal de Cultura, os temas da transparência, acesso à informação e a descentralização de políticas públicas por meio da Política de Territorialização da SMC. Neste seminário teve início, também, as discussões sobre as principais questões que norteiam a elaboração do Plano Municipal de Cultura.
Carnaval de rua
Em dezembro de 2013, a Secretaria de Cultura promoveu o I Seminário de Carnaval de Rua que, a partir de experiências de outras cidades brasileiras e do exterior, reuniu gestores, intelectuais, conselheiros e agentes culturais para discutir as celebrações de rua e o carnaval da cidade. O evento contou com mesas de discussão sobre patrocínio e marketing do Carnaval, segurança pública durante as festividades e estratégia da organização de festas de rua. Durante o encontro, também foi feito um panorama das festas de rua paulistanas, da economia gerada a partir das celebrações e as políticas públicas para o Carnaval de Rua, que acontece em várias cidades brasileiras, com ou sem apoio governamental.
Para planejar o Carnaval de 2015, foi realizada a segunda edição do Seminário, reforçando o caráter de fórum aberto para a construção compartilhada da política pública, contando com a presença de representantes de associações de moradores, blocos, conselhos municipais de segurança, empresas e órgãos públicos. Neste Seminário, houve um intercâmbio de experiências com representantes de grandes carnavais de rua em outras cidades brasileiras, como São Luis do Paraitinga, Rio de Janeiro, Salvador e Recife, e também do exterior, como o carnaval de Nova Orleans (EUA), Barranquilla (Colômbia) e Ilha de Barbados. As mesas de discussão também debateram as dimensões culturais do evento, as relações da festa com a comunidade, territorialidade e gestão e os negócios do Carnaval.
Saiba mais sobre as instâncias participativas da Secretaria de Cultura