Área de Cidadania Cultural da Secretaria Municipal de Cultura
"Vivemos constantemente sob a linha invisível que divide sócio economicamente nossos territórios em São Paulo. Esta linha ainda é mais presente no campo simbólico, e por isso as políticas culturais precisam extrapolar estas barreiras e potencializar o fazer cultural das nossas periferias."
Juca Ferreira
Secretário de Cultura da Cidade de São Paulo
Implantada na Secretaria Municipal de Cultura a Área de Cidadania Cultural surgiu em 2013 na Gestão do Secretário Juca Ferreira com o objetivo de expandir o apoio direto a indivíduos, organizações, grupos e coletivos culturais da Cidade de São Paulo, sobretudo aqueles que atuam e desenvolvem projetos nos territórios onde o acesso às atividades culturais é mais escasso.
A motivação, e ao mesmo tempo desafio tem sido de ampliar os meios de obtenção de recursos públicos para apoiar as iniciativas da sociedade civil onde os fazedores e articuladores culturais, em conjunto com o Município, possam fortalecer e potencializar suas ações culturais para o maior número possível de pessoas, com vistas à promoção da cultura como direito dos cidadãos.
A Área de Cidadania Cultural inicia o ano de 2013 apoiando 175 projetos do VAI com orçamento de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) e finaliza o ano de 2014 com mais de 500 apoios a projetos e agentes - Pontos de Cultura, VAI I e ll, Agentes de Cultura e Aldeias - que no conjunto receberam o aporte financeiro de R$ 20 milhões, investidos diretamente nestas ações culturais.
Duas experiências de políticas públicas para a cultura, iniciadas há dez anos, são os motores de arranque para esta proposição: o Programa VAI, que é realizado pela Cidade de São Paulo apoiando iniciativas culturais de grupos e coletivos de jovens representados por pessoas físicas sem organização formal, e os Pontos de Cultura, promovidos pelo Ministério da Cultura em uma parceria inédita com grupos e organizações onde a arte e a cultura são elementos estruturantes na sua atuação.
Um elemento em comum entre estes dois programas é o fato de tratar-se de uma nova forma do Estado se relacionar com os fazedores de cultura: uma parceria horizontal com as iniciativas da sociedade civil.
Esta parceria com grupos e organizações comprometidos com a democratização da cultura é estruturante na promoção dos direitos culturais, sobretudo as atuações que tem como objetivo alcançar a população de baixa renda sem poder aquisitivo para consumir o que é ofertado pelo mercado cultural.
A maior parte desses projetos já vinha sendo realizada anteriormente sem qualquer tipo de apoio financeiro do Estado, mas este aporte não seria suficiente se não viesse acompanhado de um reconhecimento da qualidade da ação que está sendo desenvolvida.
A experiência realizada pelos milhares de projetos já apoiados por estas duas iniciativas é resultado de uma sinergia da atuação histórica do Estado, somada à realização destes grupos culturais, o que gera uma marca positiva. Hoje quando uma organização é contemplada como Ponto de Cultura ou um grupo de jovens é selecionado pelo VAI automaticamente já carregam consigo tudo aquilo que foi produzido anteriormente por outros projetos acumulando valores sociais e culturais simbólicos por meio destas políticas culturais.
Merece destaque ainda o papel formativo dos programas, desenvolvido a partir das necessidades e demandas destes projetos e a articulação e o trabalho em rede, fundamentais no processo da experimentação destas políticas. Sem isto, a atuação do Estado seria uma mera transferência de recursos.
Outra característica em comum entre estes dois programas é o fato de acolherem as propostas que vem dos grupos culturais sem um formato ou padrão prévio definido do que tem que ser a ação. Os editais do VAI e dos Pontos de Cultura têm algumas regras formais definidas, como tempo máximo de realização dos projetos ou valor de apoio, mas não há restrições a linguagens artísticas, periodicidade da ação ou tipo de ação específica, o que possibilita apostar que os grupos conhecem o contexto no qual estão inseridos e tem maior capacidade de apontar e realizar o que é importante para aquele contexto, território e/ou população escolhidos como foco de atuação.
São programas que acolhem a diversidade de linguagens artísticas e culturais sem hierarquizar uma em detrimento de outra. Ao contrário, acabam por acolher atuações que normalmente não tem espaço em outros programas de apoio, pautados nas “belas artes”. As ações podem ser de pesquisa, produção, montagem, circulação, eventos ou ainda atividades de formação, pensamento, reflexão entre outras, sendo que o projeto apresentado pode ser de apenas uma etapa do trabalho ou a soma destas diferentes fases, de acordo com sua necessidade.
Outro aspecto que merece ser destacado é o fato de os dois programas possibilitarem a aquisição de bens materiais móveis permanentes (eletrônicos, mobiliários etc.) para a realização das suas atividades, permitindo a continuidade destes equipamentos em poder dos envolvidos após a finalização do tempo de apoio formal, o que possibilita que mesmo sem o aporte financeiro estes grupos tenham as ferramentas necessárias para a continuidade de seus projetos.
A Área de Cidadania Cultural também foi responsável por implantar dois novos programas na Cidade de São Paulo: o Programa Agente Comunitário de Cultura - que por meio de uma bolsa apoia indivíduos que promovem práticas artísticas e culturais ou de articulação (conhecida popularmente como a “correria cultural”) - e o Programa Aldeias - que apoia a Cultura Guarani nas cinco comunidades existentes na Cidade de São Paulo.
Nestes novos dois programas foram utilizados os mesmos princípios descritos acima, guardadas as devidas particularidades, nas suas concepções e criações. Cumpre esclarecer que originalmente Programa Agente Comunitário de Cultura foi resultado do esforço do grupo intitulado Pesquisadores Culturais abrigados na USP Leste. No caso do Programa Aldeias, sua origem ocorreu no Programa Vocacional, já existente na Secretaria Municipal de Cultura, que tem como foco a formação cultural. Em ambas as situações a equipe da Área de Cidadania Cultural realizou diversos diálogos com as pessoas e setores envolvidos com estas propostas, bem como também em Audiências Públicas com pesquisadores, artistas e ativistas culturais e com as comunidades das aldeias guaranis.
Além das parcerias firmadas por meio de editais, foram ainda realizados apoios a mostras, eventos temáticos como a Semana do Hip Hop, o Agosto Indígena, a Mostra de Arte Negra, o Dezembro Imigrante entre outros. Também foram apoiadas viagens de grupos representando a Cidade de São Paulo em festivais ou campeonatos internacionais e contratações artísticas realizadas em equipamentos públicos ou independestes da Cidade.
A Área de Cidadania Cultural inicia 2013 apoiando os 175 projetos do VAI com orçamento de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e finaliza o ano de 2014 com mais de 500 apoios a projetos e agentes (VAI I e ll , Pontos de Cultura, Agentes Comunitários de Cultura e Programa Aldeias) que no conjunto receberam o aporte financeiro de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) investidos diretamente nestas ações culturais.
O resultado deste trabalho representa um ponto de inflexão na lógica usual centralizada de investimentos de recursos para a cultura, buscando uma forma mais justa e democrática com vistas a fortalecer os direitos culturais de toda a população.
Por Gil Marçal
Diretor de Cidadania Cultural
Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo
MAPA DE SELECIONADOS NOS PROGRAMAS DE CIDADANIA CULTURAL EM 2014
mapacidadaniacultural2014
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