DPH

2013

Construção da Política de Preservação do Patrimônio Histórico
Com custo zero, o DPH realizou o seminário-oficina “Projetos Urbanos, Patrimônio Histórico e Plano Diretor: Princípios, Ações e Instrumentos”; e no valor de R$ 40 mil, o seminário internacional “Cultura, Patrimônio e Plano Diretor: Instrumentos de Diálogo e Cidadania”. Outras ações do departamento foram a contribuição na revisão de instrumentos do Plano Diretor e a agilização de procedimentos administrativos do CONPRESP e do próprio DPH. Análise política: a sociedade reconhece a simplificação e o acolhimento do órgão de preservação.  

Tombamentos pelo CONPRESP
Foram tombados 26 imóveis ou áreas de interesse à preservação cultural e histórica da cidade de São Paulo. Análise política: repercussão na mídia, casos específicos de mobilização de grupos voltados à preservação da cidade ou contra interesses imobiliários.

Registro de patrimônio imaterial: samba paulistano
O samba paulistano teve seu reconhecido como patrimônio imaterial da cidade. Análise política: repercussão na comunidade e na mídia, mobilização de muitas pessoas, marco político para a categoria e para a cidade.

ETGC – implantação do Escritório Técnico de Gestão Compartilhada

Trabalhos em conjunto do DPH com técnicos do Iphan e do Condephaat. Em três esferas de governo, a gestão coletiva permitiu a construção de uma nova política de atuação dos órgão de preservação frente aos trâmites de aprovações de intervenções, de estudos de tombamentos e de regulamentações.

Programa: Patrimônio e Referências Culturais nas Subprefeituras
Material informativo referente à legislação e atuação dos órgãos de patrimônio histórico e bens protegidos nas subprefeituras. Análise política: disseminação da informação sobre patrimônio cultural para outros agentes e órgãos públicos. Disponível no site do DPH.

Revisão e proposta de alterações da lei e do decreto que rege o FUNCAP
Análise política: democratização, agilização e valorização do CONPRESP e ampliação de potencial de recursos para investimento em edifícios públicos de valor patrimonial.

Monumentos e obras artísticas
Foi realizada a limpeza sistemática dos monumentos em espaços públicos e o restauro da Fonte Monumental, na Avenida São João. Análise política: visibilidade da população da ação da PMSP quanto à preservação dos bens públicos.

Análise de projetos, acompanhamento e fiscalização de obras de reforma, restauração, conservação e pareceres técnicos
Dando continuidade a esse trabalho, ocorreram 2.555 tramitações de processos, requerimentos, cartas e ofícios em 2013.

Desenvolvimento de projetos e acompanhamento de obras de imóveis de valor histórico

Dando continuidade a esse trabalho, dentro das metas do DPH/SMC, foram respondidos aproximadamente 2.700 processos.

Análise e participação na elaboração de planos e intervenções urbanas
Política de valorização do patrimônio por meio da participação em projetos urbanos com outros órgãos públicos.

Projeto de pesquisa arqueológica: Sítio-Escola Casa do Bandeirante
Política de educação patrimonial.

Projeto de reestruturação do DPH e criação de agentes do Patrimônio nas subprefeituras
Análise política: construção de uma nova política de atuação do DPH, visando à democratização e à educação patrimonial.