Última mesa de discussões reuniu Roberto Garibe, secretário-adjunto de Governo Municipal e
Tereza Herling, secretária-adjunta de Desenvolvimento Urbano,
com mediação da assessora da Secretaria Municipal de Cultura, Laura Moraes (foto Sylvia Masini)
A mesa de abertura do segundo dia do Seminário #ParticipaCultura, que começou pouco antes das 10h, discutiu a consolidação do Conselho Municipal de Cultura, apresentando a devolutiva da consulta pública do anteprojeto de Lei. Com mediação de Marisabel Lessi de Mello, do Núcleo de Fomentos – Linguagens, da Secretaria Municipal de Cultura, a mesa teve a participação de Aurélio Nascimento (Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura) e Helena Romanach (Coordenadora de Participação Social da Secretaria Municipal de Direitos Humanos). Em suas falas, os convidados salientaram algumas questões importantes sobre a versão revisada e atualizada do anteprojeto. Marisabel ressaltou que não há um novo Conselho Municipal de Cultura em São Paulo há 10 anos, o que reforça importância da retomada dessa discussão e a necessidade de conversar sobre o tema.
Helena Romanach apontou que já havia uma demanda de participação social há algum tempo, mas que só foi possível atendê-la a partir de 2013. Um dos pontos discutidos no grupo de trabalho formado especialmente para o tema foi o Conselho de Cultura, mas há outros conselhos que foram criados por lei, que ainda não foram instituídos. Em sua fala, Helena Romanach sintetizou um desafio que se coloca a partir da instituição de conselhos. "São mais de 36 conselhos temáticos, temos todos os conselhos gestores dos equipamentos, e agora, com esses conselhos participativos, precisamos avaliar como é que articularemos para que todos esses espaços tenham de fato incidência na política pública", explica.
Com relação ao anteprojeto de reformulação do Conselho Municipal de Cultura, o assessor da Secretaria Municipal de Cultura, Aurélio Nascimento, relatou o processo de consulta pública e as contribuições recebidas por meio do site colaborativo que esteve no ar de novembro de 2013 a março de 2014. Ao todo, foram 22 propostas recebidas no site, mais as propostas dos coletivos, listadas na última minuta. O novo conselho deverá ser batizado de Conselho Municipal de Política Cultural.
Transparência
Mais tarde, por volta das 11h, a segunda mesa do dia levantou pontos essenciais no debate sobre a transparência e o acesso à informação. Mediada por James Lemos de Abreu, do Núcleo de Cidadania Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, o encontro contou com a presença de Américo Córdula, da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura; Cristina Lins, do setor de Estatísticas Culturais do IBGE, e Laila Bellix, que representou o Comitê Intersecretarial São Paulo Aberta, da Prefeitura de São Paulo.
Laila iniciou a conversa buscando relacionar a transparência, o sistema municipal de informações e de indicadores culturais e a iniciativa São Paulo Aberta que é, em suas palavras, "a tentativa de amarrar todas as iniciativas de governo aberto que estão acontecendo na Prefeitura de São Paulo". A São Paulo Aberta é a primeira iniciativa municipal no mundo de governo aberto, uma estratégia para um discurso e uma ação que visa fortalecer quatro eixos do governo: a participação social, a transparência e o acesso à informação, a inovação tecnológica e a integridade pública).
Cristina Lins esclareceu a atuação do IBGE em termos culturais, reforçando a preocupação com a dimensão econômica da cultura. O projeto voltado as estatísticas municipais contempla o acesso à informação sistematizada e atualizada do setor cultural; o levantamento das bases de dados existentes do município; mapeamento cultural; articulação institucional na esfera da administração municipal, entre outras referências.
Para Cristina, o maior desafio é coletar todas as informações do município, reunir todas as estatísticas já existentes e trabalhar com uma base de dados única. Ela enfatizou a importância do MUNIC (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), que efetua, de tempos em tempos, um levantamento detalhado de informações sobre estrutura, dinâmica, e o funcionamento das instituições públicas municipais (em especial a prefeitura). Esses indicadores apontam não apenas a oferta e a qualidade dos serviços públicos locais, mas, também a capacidade que os gestores municipais possuem em atender às demandas da população.
"Considero importante somar esses dados [da MUNIC] ao PIB nacional. Às vezes você tem um local com um PIB enorme, mas quando você verifica, esse município não tem museu, cinema, teatro", acrescenta Cristina. "A cultura tem sido considerada o quarto pilar do conhecimento, pois trabalha com recursos inesgotáveis e está sempre se renovando, ela está sempre usando a criatividade de cada um", conclui.
Córdula concordou com vários pontos destacados por Laila e destacou a necessidade de qualificar os gestores culturais. Ele reforçou a importância do uso das redes sociais, tão frequente no cotidiano dos brasileiros. "Queremos criar uma rede social da cultura. Temos esse conceito de que o informante pode ser qualquer pessoa", acrescenta. Para concluir, reforçou a importância de um governo transparente. Disponibilizar essas informações é fundamental para saber para onde estão indo os recursos, por exemplo, da Lei Rouanet.
Territorialização de políticas culturais
No período da tarde, a mesa que tratou da territorialização das políticas culturais reuniu João Brant, coordenador da assessoria técnica do gabinete da SMC, Leandro Hoehne, do Grupo do Balaio e Fórum de Cultura da Zona Leste, com mediação de Eduardo Sena, diretor do Departamento de Expansão Cultural. O tema central desta mesa foi a necessidade de criar políticas culturais que privilegiem a integração entre os equipamentos culturais e a realidade local. Brant destacou a importância em conhecer o território para articular processos que dialoguem com as dinâmicas locais. “Não dá para pensar a cultura sem os agentes culturais, sem pensar que o território é um organismo vivo”, disse.
Outro ponto discutido foi viabilizar a criação do Conselho Municipal de Cultura e eleger os conselheiros territoriais como representantes das macrorregiões e, a partir disso, criar fóruns parar discussão local. A ideia é mapear os espaços de articulação de cada distrito/subprefeitura, inserir os grupos e artistas locais na programação dos equipamentos da SMC, ampliar os programas de fomento à produção cultural local com apoio a projetos coletivos e de agentes culturais, bem como, criar circuitos culturais que fortaleçam as ações de programação nos territórios e descentralize o investimento, permitindo a circulação da produção cultural local.
Hoehne ressaltou a importância dos coletivos para fomentar a produção cultural da periferia. Segundo ele, há também uma mudança de percepção, no modo como a própria periferia se vê. “A periferia passou a se olhar como periferia, como território simbólico, por isso, tem que protagonizar a proposição de políticas públicas que discutam a territorialização”. Ele completou que o poder público só passou a enxergar periferia a partir do momento que ela se reconheceu como tal e, assim, expôs a necessidade de políticas específicas para aquela realidade. Leandro Hoehne afirmou que a Secretaria Municipal de Cultura é a única secretaria que consegue perceber o lado humano dessas ações, pois, por trabalhar com cultura, não reconhece somente os aspectos técnicos na criação de políticas públicas.
A descentralização das políticas
Roberto Garibe, secretário-adjunto de Governo Municipal abordou a descentralização de políticas públicas por meio da criação de núcleos nas diversas regiões da cidade. Ele relatou sua experiência em governo anteriores, na cidade de São Paulo e também em Brasília, no governo federal. Tereza Herling, secretária-adjunta de Desenvolvimento Urbano expôs o projeto Território CEU e como ele é concebido a partir do conceito de que o equipamento deve dialogar com a oferta de serviços públicos que já existem no seu entorno. Os novos CEUs devem atuar no sentido de, literalmente, derrubar muros, a partir do uso de terrenos municipais que já contam com equipamentos municipais de diversas naturezas: saúde, educação, esportes, cultura etc e o seu melhor aproveitamento e integração.
Helena Romanach apontou que já havia uma demanda de participação social há algum tempo, mas que só foi possível atendê-la a partir de 2013. Um dos pontos discutidos no grupo de trabalho formado especialmente para o tema foi o Conselho de Cultura, mas há outros conselhos que foram criados por lei, que ainda não foram instituídos. Em sua fala, Helena Romanach sintetizou um desafio que se coloca a partir da instituição de conselhos. "São mais de 36 conselhos temáticos, temos todos os conselhos gestores dos equipamentos, e agora, com esses conselhos participativos, precisamos avaliar como é que articularemos para que todos esses espaços tenham de fato incidência na política pública", explica.
Com relação ao anteprojeto de reformulação do Conselho Municipal de Cultura, o assessor da Secretaria Municipal de Cultura, Aurélio Nascimento, relatou o processo de consulta pública e as contribuições recebidas por meio do site colaborativo que esteve no ar de novembro de 2013 a março de 2014. Ao todo, foram 22 propostas recebidas no site, mais as propostas dos coletivos, listadas na última minuta. O novo conselho deverá ser batizado de Conselho Municipal de Política Cultural.
Transparência
Mais tarde, por volta das 11h, a segunda mesa do dia levantou pontos essenciais no debate sobre a transparência e o acesso à informação. Mediada por James Lemos de Abreu, do Núcleo de Cidadania Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, o encontro contou com a presença de Américo Córdula, da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura; Cristina Lins, do setor de Estatísticas Culturais do IBGE, e Laila Bellix, que representou o Comitê Intersecretarial São Paulo Aberta, da Prefeitura de São Paulo.
Laila iniciou a conversa buscando relacionar a transparência, o sistema municipal de informações e de indicadores culturais e a iniciativa São Paulo Aberta que é, em suas palavras, "a tentativa de amarrar todas as iniciativas de governo aberto que estão acontecendo na Prefeitura de São Paulo". A São Paulo Aberta é a primeira iniciativa municipal no mundo de governo aberto, uma estratégia para um discurso e uma ação que visa fortalecer quatro eixos do governo: a participação social, a transparência e o acesso à informação, a inovação tecnológica e a integridade pública).
Cristina Lins esclareceu a atuação do IBGE em termos culturais, reforçando a preocupação com a dimensão econômica da cultura. O projeto voltado as estatísticas municipais contempla o acesso à informação sistematizada e atualizada do setor cultural; o levantamento das bases de dados existentes do município; mapeamento cultural; articulação institucional na esfera da administração municipal, entre outras referências.
Para Cristina, o maior desafio é coletar todas as informações do município, reunir todas as estatísticas já existentes e trabalhar com uma base de dados única. Ela enfatizou a importância do MUNIC (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), que efetua, de tempos em tempos, um levantamento detalhado de informações sobre estrutura, dinâmica, e o funcionamento das instituições públicas municipais (em especial a prefeitura). Esses indicadores apontam não apenas a oferta e a qualidade dos serviços públicos locais, mas, também a capacidade que os gestores municipais possuem em atender às demandas da população.
"Considero importante somar esses dados [da MUNIC] ao PIB nacional. Às vezes você tem um local com um PIB enorme, mas quando você verifica, esse município não tem museu, cinema, teatro", acrescenta Cristina. "A cultura tem sido considerada o quarto pilar do conhecimento, pois trabalha com recursos inesgotáveis e está sempre se renovando, ela está sempre usando a criatividade de cada um", conclui.
Córdula concordou com vários pontos destacados por Laila e destacou a necessidade de qualificar os gestores culturais. Ele reforçou a importância do uso das redes sociais, tão frequente no cotidiano dos brasileiros. "Queremos criar uma rede social da cultura. Temos esse conceito de que o informante pode ser qualquer pessoa", acrescenta. Para concluir, reforçou a importância de um governo transparente. Disponibilizar essas informações é fundamental para saber para onde estão indo os recursos, por exemplo, da Lei Rouanet.
Territorialização de políticas culturais
No período da tarde, a mesa que tratou da territorialização das políticas culturais reuniu João Brant, coordenador da assessoria técnica do gabinete da SMC, Leandro Hoehne, do Grupo do Balaio e Fórum de Cultura da Zona Leste, com mediação de Eduardo Sena, diretor do Departamento de Expansão Cultural. O tema central desta mesa foi a necessidade de criar políticas culturais que privilegiem a integração entre os equipamentos culturais e a realidade local. Brant destacou a importância em conhecer o território para articular processos que dialoguem com as dinâmicas locais. “Não dá para pensar a cultura sem os agentes culturais, sem pensar que o território é um organismo vivo”, disse.
Outro ponto discutido foi viabilizar a criação do Conselho Municipal de Cultura e eleger os conselheiros territoriais como representantes das macrorregiões e, a partir disso, criar fóruns parar discussão local. A ideia é mapear os espaços de articulação de cada distrito/subprefeitura, inserir os grupos e artistas locais na programação dos equipamentos da SMC, ampliar os programas de fomento à produção cultural local com apoio a projetos coletivos e de agentes culturais, bem como, criar circuitos culturais que fortaleçam as ações de programação nos territórios e descentralize o investimento, permitindo a circulação da produção cultural local.
Hoehne ressaltou a importância dos coletivos para fomentar a produção cultural da periferia. Segundo ele, há também uma mudança de percepção, no modo como a própria periferia se vê. “A periferia passou a se olhar como periferia, como território simbólico, por isso, tem que protagonizar a proposição de políticas públicas que discutam a territorialização”. Ele completou que o poder público só passou a enxergar periferia a partir do momento que ela se reconheceu como tal e, assim, expôs a necessidade de políticas específicas para aquela realidade. Leandro Hoehne afirmou que a Secretaria Municipal de Cultura é a única secretaria que consegue perceber o lado humano dessas ações, pois, por trabalhar com cultura, não reconhece somente os aspectos técnicos na criação de políticas públicas.
A descentralização das políticas
Roberto Garibe, secretário-adjunto de Governo Municipal abordou a descentralização de políticas públicas por meio da criação de núcleos nas diversas regiões da cidade. Ele relatou sua experiência em governo anteriores, na cidade de São Paulo e também em Brasília, no governo federal. Tereza Herling, secretária-adjunta de Desenvolvimento Urbano expôs o projeto Território CEU e como ele é concebido a partir do conceito de que o equipamento deve dialogar com a oferta de serviços públicos que já existem no seu entorno. Os novos CEUs devem atuar no sentido de, literalmente, derrubar muros, a partir do uso de terrenos municipais que já contam com equipamentos municipais de diversas naturezas: saúde, educação, esportes, cultura etc e o seu melhor aproveitamento e integração.
segundodia
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