Aconteceu hoje, por volta das 10h, a abertura do Seminário #ParticipaCultura: Construindo o Sistema Municipal de Cultura, na Biblioteca Mário de Andrade. A abertura contou com a presença de Ana Cristina Wanzeler, representante do Ministério da Cultura; Marcelo Araújo, Secretário de Estado da Cultura e Juca Ferreira, Secretário Municipal de Cultura.
Da esq. para dir: Ana Cristina
Wanzeler, representante do Ministério da Cultura;
Juca Ferreira, Secretário Municipal de Cultura e
Marcelo Araújo, Secretário de Estado da Cultura (foto Sylvia Masini)
Juca Ferreira, Secretário Municipal de Cultura e
Marcelo Araújo, Secretário de Estado da Cultura (foto Sylvia Masini)
A primeira mesa de discussões começou por volta das 11h e era composta por Dorberto Carvalho, da Cooperativa Paulista de Teatro, Leonardo Castilho, delegado eleito na III Conferência Municipal de Cultura, Guilherme Varella, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, com mediação de Vera Lucia Cardim, que integrou a comissão organizadora da Conferência realizada em 2013. O tema central deste primeiro debate foi a própria conferência, que está diretamente relacionada ao Seminário, pois as discussões e propostas apresentadas ao longo da Conferência servirão de subsídio para a elaboração do Plano Municipal de Cultura. O chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Guilherme Varella, ressaltou que o seminário tem como função primordial “apresentar para a cidade uma evolução dos trabalhos da Secretaria, no sentido de entrega de mecanismos institucionais, administrativos, participativos e de construção de políticas públicas”.
Em diversos momentos da discussão, foi lembrada a proposta mais votada da Conferência, que tratava da reestruturação da Secretaria para o melhor atendimento das demandas da sociedade. Outra questão discutida foram os diálogos com a sociedade e as ações concretas realizadas pela Secretaria de Cultura. O representante da cooperativa, Dorberto, cobrou ações concretas da Secretaria em atendimento às demandas identificadas a partir dos eventos #existediálogoemSP. O chefe de gabinete da Secretaria respondeu que “o diálogo e as ações são concomitantes, andam juntos. Nós não acreditamos em políticas públicas criadas no gabinete, portanto, o diálogo estará sempre presente, mas isso não impedirá que as ações avancem e se concretizem”, concluiu.
No período da tarde, esta mesa temática reuniu Ernani Coelho (coordenador geral do Projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos Culturais de Capitais e Regiões Metropolitanas da Universidade Federal da Bahia-MinC), Fátima Mesquita (ex-secretária de Cultura de Fortaleza), Hamilton Faria (diretor do Instituto Pólis) e Luciana Lima (assessora do Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura).
Na ocasião, foram apresentadas as principais questões que norteiam a elaboração de um Plano Municipal de Cultura e algumas experiências concretas. Ernani Coelho falou sobre a importância de um planejamento para sua institucionalização, baseado em uma coalização entre os diversos agentes, forte o suficiente para efetuar mudanças concretas. A partir de sua experiência em elaboração de Planos, ele destacou a necessidade de um plano para acomodar os diversos interesses sociais e a mobilização para sua elaboração, levando em conta diretrizes, prioridades, prazos e modelos de acompanhamento para se alcançar um objetivo geral. “É preciso desenvolver o futuro aonde se quer chegar. E o principal desafio é ter uma gestão comprometida com a institucionalização, além de técnicos e persistência em superar os conflitos e problemas de um Plano”, afirmou. Segundo ele, “a institucionalização diz ao gestor que ele não é o sujeito e faz com que o gestor tenha mais cuidado. E também garante que ele responda à maioria dos interesses colocados”. Já Fátima Mesquita falou sobre o processo de elaboração e implantação do Plano Nacional de Cultura na cidade de Fortaleza, a primeira capital do Brasil a aderir ao Sistema Municipal de Cultura, em 2005.
Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Luciana Lima apresentou a perspectiva atual da SMC com relação ao Plano e explicou os princípios para elaboração deste. “O Plano é um instrumento para pautar uma política de longo prazo e consolidar uma estratégia comum para a política municipal. Já na dimensão da participação, traz a perspectiva de construção conjunta por meio do diálogo e de forma integrada”, disse. Luciana falou também sobre os resultados da Conferência Municipal e de como um planejamento é necessário para conseguir olhar as políticas culturais e pensar nas diretrizes e metas de como acompanhar este processo. “Estamos em um processo inicial e esse é o espaço para compartilharmos ideias”, concluiu.
O encerramento ficou por conta do diretor do Instituto Pólis, Hamilton Faria, que apresentou a ideia de um Plano como um uma “materialização de um conjunto de desafios de uma cidade”. Segundo ele, é necessário estabelecer objetivos para os próximos 10 anos e enfrentar os desafios que envolvem tanto a sociedade quanto os gestores, pensando em um conjunto de ações que se consolidem como cultura. “Precisamos pensar qual cidade cultural queremos”, afirmou. De acordo com Hamilton, um Plano precisa ser sistêmico, ou seja, integrado com a cidade e seus segmentos; territorial, dialogando com territórios de identidade; e transversal, que resulte em ações regionalizadas. “É necessário transformar a diversidade cultural em cidades, a riqueza cultural em valores, a cidade em valores de convivência, e a gestão em gestão sustentável. Precisamos ouvir os ruídos coletivos”, concluiu.
A última mesa do dia abordou o Fundo Municipal de Cultura. Composta por dois representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Alfredo Manevy, secretário-adjunto, e Laura Belles, assessora técnica para assuntos parlamentares, e Cândida, representante do vereador Reis, com mediação de Maria do Rosário Ramalho, da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, a discussão se deu em torno da necessidade de criar um fundo que seja um complemento ao orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, mas que se diferencie dele nas aplicações dos recursos. O secretário-adjunto, Alfredo Manevy, destacou que “por trás de uma política pública que avançou sempre existe um fundo, que está sempre atrelado a um objetivo”. Ele ressaltou, ainda, que o grande trunfo de um fundo é a reversão das desigualdades. O atual desafio em torno da concepção de um novo fundo municipal está no sentido de vincular uma receita a ele.
Em diversos momentos da discussão, foi lembrada a proposta mais votada da Conferência, que tratava da reestruturação da Secretaria para o melhor atendimento das demandas da sociedade. Outra questão discutida foram os diálogos com a sociedade e as ações concretas realizadas pela Secretaria de Cultura. O representante da cooperativa, Dorberto, cobrou ações concretas da Secretaria em atendimento às demandas identificadas a partir dos eventos #existediálogoemSP. O chefe de gabinete da Secretaria respondeu que “o diálogo e as ações são concomitantes, andam juntos. Nós não acreditamos em políticas públicas criadas no gabinete, portanto, o diálogo estará sempre presente, mas isso não impedirá que as ações avancem e se concretizem”, concluiu.
No período da tarde, esta mesa temática reuniu Ernani Coelho (coordenador geral do Projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos Culturais de Capitais e Regiões Metropolitanas da Universidade Federal da Bahia-MinC), Fátima Mesquita (ex-secretária de Cultura de Fortaleza), Hamilton Faria (diretor do Instituto Pólis) e Luciana Lima (assessora do Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura).
Na ocasião, foram apresentadas as principais questões que norteiam a elaboração de um Plano Municipal de Cultura e algumas experiências concretas. Ernani Coelho falou sobre a importância de um planejamento para sua institucionalização, baseado em uma coalização entre os diversos agentes, forte o suficiente para efetuar mudanças concretas. A partir de sua experiência em elaboração de Planos, ele destacou a necessidade de um plano para acomodar os diversos interesses sociais e a mobilização para sua elaboração, levando em conta diretrizes, prioridades, prazos e modelos de acompanhamento para se alcançar um objetivo geral. “É preciso desenvolver o futuro aonde se quer chegar. E o principal desafio é ter uma gestão comprometida com a institucionalização, além de técnicos e persistência em superar os conflitos e problemas de um Plano”, afirmou. Segundo ele, “a institucionalização diz ao gestor que ele não é o sujeito e faz com que o gestor tenha mais cuidado. E também garante que ele responda à maioria dos interesses colocados”. Já Fátima Mesquita falou sobre o processo de elaboração e implantação do Plano Nacional de Cultura na cidade de Fortaleza, a primeira capital do Brasil a aderir ao Sistema Municipal de Cultura, em 2005.
Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Luciana Lima apresentou a perspectiva atual da SMC com relação ao Plano e explicou os princípios para elaboração deste. “O Plano é um instrumento para pautar uma política de longo prazo e consolidar uma estratégia comum para a política municipal. Já na dimensão da participação, traz a perspectiva de construção conjunta por meio do diálogo e de forma integrada”, disse. Luciana falou também sobre os resultados da Conferência Municipal e de como um planejamento é necessário para conseguir olhar as políticas culturais e pensar nas diretrizes e metas de como acompanhar este processo. “Estamos em um processo inicial e esse é o espaço para compartilharmos ideias”, concluiu.
O encerramento ficou por conta do diretor do Instituto Pólis, Hamilton Faria, que apresentou a ideia de um Plano como um uma “materialização de um conjunto de desafios de uma cidade”. Segundo ele, é necessário estabelecer objetivos para os próximos 10 anos e enfrentar os desafios que envolvem tanto a sociedade quanto os gestores, pensando em um conjunto de ações que se consolidem como cultura. “Precisamos pensar qual cidade cultural queremos”, afirmou. De acordo com Hamilton, um Plano precisa ser sistêmico, ou seja, integrado com a cidade e seus segmentos; territorial, dialogando com territórios de identidade; e transversal, que resulte em ações regionalizadas. “É necessário transformar a diversidade cultural em cidades, a riqueza cultural em valores, a cidade em valores de convivência, e a gestão em gestão sustentável. Precisamos ouvir os ruídos coletivos”, concluiu.
A última mesa do dia abordou o Fundo Municipal de Cultura. Composta por dois representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Alfredo Manevy, secretário-adjunto, e Laura Belles, assessora técnica para assuntos parlamentares, e Cândida, representante do vereador Reis, com mediação de Maria do Rosário Ramalho, da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, a discussão se deu em torno da necessidade de criar um fundo que seja um complemento ao orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, mas que se diferencie dele nas aplicações dos recursos. O secretário-adjunto, Alfredo Manevy, destacou que “por trás de uma política pública que avançou sempre existe um fundo, que está sempre atrelado a um objetivo”. Ele ressaltou, ainda, que o grande trunfo de um fundo é a reversão das desigualdades. O atual desafio em torno da concepção de um novo fundo municipal está no sentido de vincular uma receita a ele.
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