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Secretaria Municipal de Cultura


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17/12/2013 09h51

Pontos de Cultura

So Paulo aderiu, pela primeira vez, ao programa Cultura Viva, criado em 2004 no mbito federal. Em 2014, sero implantados 85 pontos de cultura na cidade. Confira o edital e todos os detalhes para os organizaes da sociedade civil se candidatarem ao programa.

* Resultado do edital 2013/2014, aps perodo de recursos

Programa Cultura Viva no Municpio


Aconteceu no dia 16 de dezembro de 2013, o lanamento do edital do Programa Cultura Viva no Municpio. Na cerimnia estiveram presentes Mrcia Rollermberg, secretria de Cidadania e Diversidade do Ministrio da Cultura; Marta Suplicy, Ministra da Cultura; Fernando Haddad, Prefeito de So Paulo e Juca Ferreira, secretrio municipal de Cultura.

Dvidas podem ser enviadas pelo e-mail: pontodecultura@prefeitura.sp.gov.br

O que o Programa Cultura Viva?
Os Pontos de Cultura so o eixo principal do Programa Cultura Viva, implementado pelo Ministrio da Cultura entre 2004 e 2005. A ideia do programa valorizar e apoiar as iniciativas culturais da comunidade, reconhecendo o protagonismo dos cidados e cidads que produzem cultura em suas regies. Entre 2004 e 2012, foram beneficiados 3.662 pontos de cultura em todo o pas.

Os Pontos de Cultura so parceiros na relao entre o poder pblico e a sociedade, atuando em reas e territrios da cidade em que a oferta de equipamentos e programas de incluso cultural so insuficientes ou inexistentes.

Qual o objetivo do programa?
Fortalecer a ao cultural dos grupos atuantes nas comunidades, ampliando o acesso aos meios de produo, circulao e fruio de bens e servios culturais.

Qual o perodo de inscries?

Entre 17 de dezembro de 2013 e 15 de janeiro de 2014, o edital ser publicado no Dirio Oficial da Cidade de So Paulo para consulta. As inscries das organizaes da sociedade civil podero ocorrer entre 16 de janeiro e 14 de fevereiro de 2014.

Onde sero feitas as inscries?

As inscries para o credenciamento e seleo para a Rede de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Municpio de So Paulo devero ser realizadas na Sede da Secretaria Municipal de Cultura Ncleo de Cidadania Cultural situada na Av. So Joo, 473 9 andar, Centro (Galeria Olido) no perodo de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, das 14h s 18h. Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014, o horrio das inscries ser estendido: das 10h s 18h.

Quem pode inscrever projetos e ser credenciado?

As organizaes interessadas em se inscrever no Programa Cultura Viva no Municpio de So Paulo devero estar sediadas na cidade h, pelo menos, trs anos.

No podem participar: pessoas fsicas; instituies com fins lucrativos; escolas pblicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associaes de pais e mestres; fundaes e institutos criados e mantidos por empresas ou grupos empresariais; entidades do Sistema S (SESC, Senac etc); instituies ou grupos conveniados com o Ministrio da Cultura ou do Governo do Estado de So Paulo, , cujo objeto do convnio seja a implantao de Pontos de Cultura, com parcelas financeiras a receber e instituies que estejam inadimplentes com rgos ou entidades da Administrao Pblica Federal, Estadual ou Municipal.

Qual o investimento?
Ao todo, sero investidos 15.350.000,00 at o final de 2014, sendo R$ 6 milhes de recursos federais e R$ 9.350.000,00 oriundos do oramento da Secretaria Municipal de Cultura. Na primeira etapa, sero selecionados 85 projetos de Pontos de Cultura, distribudos pelas vrias regies da cidade, que recebero, cada um deles, recursos financeiros no valor de R$ 160.000,00 para desenvolverem atividades culturais pelo perodo de dois anos.

Quantos projetos sero selecionados?
So Paulo ter 85 Pontos de Cultura nesta primeira etapa. Trata-se de uma ao estratgica como poltica pblica para a cidade, que integra o Plano de Metas da Prefeitura de So Paulo, com previso de alcanar, at 2016, 300 Pontos de Cultura em toda a cidade.

Como ser feita a seleo?
Uma comisso formada por 16 membros, representantes da sociedade civil e do poder pblico, com reconhecida experincia na rea cultural, far a seleo dos projetos que integraro a rede municipal de Pontos de Cultura de So Paulo.