Câmara fecha cerco ao Conpresp

Fonte: O Estado de S. Paulo

Vereadores fazem inspeção amanhã na Aclimação

Alexssander Soares e Sérgio Duran

Após um período de certa tranqüilidade, os vereadores do Centrão, grupo independente que comanda a Mesa Diretora da Câmara de São Paulo, retomaram os ataques contra as atribuições dos integrantes do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp) em definir a altura de prédios de bens tombados.

Em outubro, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vetou um projeto de lei aprovado pelos vereadores que limitava a atuação do Conpresp. Os integrantes do Centrão, que criaram uma Comissão de Estudos para debater o papel do Conpresp, marcaram para amanhã uma vistoria na área envoltória do Parque da Aclimação, na zona sul da capital, tombado há três meses.

Os parlamentares vão apurar se um prédio de luxo lançado pela construtora Cyrela, localizado a dois quarteirões do parque, foi beneficiado no processo de tombamento ao ser excluído do limite de altura previsto no raio de 300 metros da área envoltória. “Quero saber se o Conpresp beneficiou a empresa, fazendo um corte no entorno da área tombada. Vamos poder apurar se o balcão de negócios existe, justamente para rebater a acusação feita contra nós quando apresentamos o projeto para retirar o poder do conselheiros”, disse o vereador Aurélio Miguel (PR), do Centrão. Um outro vereador do grupo não descarta a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar todos os processos de tombamento do Conpresp. O pedido já está protocolado na Casa.

Segundo o presidente do Conpresp, José Eduardo Lefèvre, o tombamento do parque seguiu critérios técnicos, e a disposição geográfica do prédio da construtora está fora dos limites da área envoltória. “Há, inclusive, outro prédio de 24 andares na frente desse empreendimento.” O presidente ressaltou ainda que as restrições de altura prejudicaram outros empreendimentos na região - um ao lado do parque e outro limitado à metade da altura do padrão adotado pelas construtoras na região.

A Cyrela não respondeu ao pedido de entrevista até o fechamento desta edição.