Li o comentário sobre a saída do presidente do Conpresp, professor José Eduardo de Assis
Lefèvre, e o relato de quanto a cidade vai perder com isso. Paralelamente, fiquei sabendo que a Câmara Municipal pretende ampliar a participação de vereadores neste órgão de controle, o que me parece extremamente preocupante. Em primeiro lugar, vereador não poder ocupar funções executivas, a não ser licenciado, e o Conpresp não é só um conselho consultor da cidade, é muito mais do que isso, pois possui poderes que podem interferir diretamente no uso de bens privados, afetando direitos e prerrogativas das pessoas. Sendo órgão de atuação executiva, os vereadores, sob pena de descumprimento da rígida repartição de poderes, não podem compor o conselho, em que pese a impropriedade da Lei 10.032. Agora querem ampliar esta participação, e isso faz acender a luz de alerta, pois, afora a grave irregularidade jurídica, querem, provavelmente, transformar o conselho num imenso balcão de negócios, levando para o Legislativo as questões técnicas afetas à cidade. É assim que as coisas acontecem, retira-se o técnico, introduz-se o político e toda a sociedade paga pelo descaminho. Em princípio foi tolerada a participação de um vereador, agora eles querem comandar e controlar a cidade. Pobre São Paulo.
VENICIO SALLES
veniciosalles@uol.com.br
São Paulo