Eles dizem que a casa de 2.000 m2, futura moradia de membros da Opus Dei, tem 5 andares; prefeitura aprovou construção

Casa destoa da arquitetura do bairro, que é tombado pelo patrimônio histórico; ao levar caso para Justiça, moradores perderam em 1ª instância

TALITA BEDINELLI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Moradores do Sumaré (zona oeste de SP) tentam impedir a construção de uma casa de quase 2.000 metros quadrados, com altura equivalente a cinco andares, no bairro -tombado pelo patrimônio histórico municipal. O imóvel poderá servir de moradia a integrantes da Opus Dei, entidade ligada à Igreja Católica.
A disputa chegou à Justiça -os moradores perderam em primeira instância e recorreram. Apesar de a obra destoar da arquitetura predominante no bairro, a Subprefeitura da Lapa e o Conpresp (conselho municipal do patrimônio histórico) a consideram regular.
A obra ocorre em uma rua com casas de dois andares que fica em uma zona de uso estritamente residencial -os imóveis só podem ter até dez metros de altura (três andares).
A polêmica aconteceu porque a construção está em um lote que ocupava dois terrenos: um na rua Piracicaba, onde fica a entrada da casa, e outro na rua Poconé, fundo da edificação e cerca de 18 metros mais baixa. Por isso, de frente, a casa tem três andares (com 9,9 metros de altura), o que a torna regular. Nos fundos, porém, tem mais de 20 metros e causa sombra no quintal dos vizinhos.
"Meu terreno também é em declive. Se eu quisesse fazer o mesmo, teria um prédio muito grande na rua que fica atrás. Mas acho importante respeitar as características do bairro", afirma a professora Maria de Jesus Magnanini, 82, moradora há 40 anos do local.
A Associação de Empreendimentos Culturais, responsável pela obra e dirigida por membros da Opus Dei, diz que a obra respeita as restrições.

Fora de padrão
Andréa Tourinho, presidente do DPH (Departamento do Patrimônio Histórico), órgão ao qual o Conpresp é ligado, afirma que a obra foi aprovada pelo conselho por se ajustar às exigências do tombamento, mas que o processo será revisto para observar se a construção seguiu à risca o que foi aprovado.
Ela reconhece, porém, que a construção não se assemelha às características arquitetônicas do bairro. "A casa destoa. Há um tipo de ocupação homogênea, que busca preservar a qualidade do conjunto", diz. "Se as restrições não dão conta de preservar, talvez seja a hora de revisar esses critérios."
Além de acharem que a obra não respeita os limites de altura previstos no bairro, os moradores afirmam que a construção não respeita os recuos.
Para João Fava Junior, presidente da Somasu (Sociedade dos Moradores e Amigos do Sumaré), a obra não deveria ter sido aprovada porque os órgãos municipais não observaram a junção dos dois terrenos e, por isso, deveria haver um recuo de nove metros nos fundos de cada um dos dois lotes, como previa a matrícula do imóvel. O recuo causaria um "buraco" de 18 metros no meio do lote, dividindo o prédio em dois.
A Associação de Empreendimentos Culturais, contudo, afirma que, quando adquiriu o lote, ele já havia sido unificado. Por isso, só deveria obedecer a um recuo de fundo, o que foi feito. "Não estamos fazendo nada de errado. Se algum vizinho tem a sensação de que está sendo prejudicado, a gente quer explicar", diz a porta-voz da associação, Ane Kmiecik.