Secretarias e MinC pressionam por participação no conselho após Ministério Público apontar "graves problemas financeiros"

Proprietária do prédio da avenida Paulista, prefeitura já alerta que contrato de concessão do edifício vence em outubro deste ano

SILAS MARTÍ
DA REPORTAGEM LOCAL

Após uma investigação do Ministério Público paulista que aponta que o Masp está "no limiar da descontinuidade de suas atividades", com "graves problemas financeiros", acrescentando ainda que o museu está tecnicamente falido desde 2006, as secretarias municipal e estadual da Cultura, assim como o Ministério da Cultura, voltaram a pressionar o Masp a reformar seu estatuto.
As três esferas pretendem que o museu conceda assentos em seu conselho a representantes do poder público.
Há uma semana, em uma reunião realizada com a diretoria e conselheiros do Masp, representantes do MP apontaram dúvidas sobre a possibilidade de o museu continuar funcionando. Segundo o laudo divulgado pela revista "Veja" no último fim de semana, o museu tem um déficit operacional de R$ 1,7 milhão ao ano e suas dívidas somam R$ 20,7 milhões, podendo bater nos R$ 32 milhões até 2010.
Depois de apresentar o laudo, o MP pediu ao arquiteto Julio Neves, presidente do museu, e aos demais membros do conselho que assinassem um termo de ajuste de conduta que comprometeria o Masp a reformar seu estatuto, para permitir uma co-gestão entre os poderes público e privado.
O museu pediu um prazo de 30 dias para analisar o laudo. Agora, o MP estuda entrar com uma ação civil pública "para resgatar o patrimônio histórico e cultural do Masp".
Em entrevista por escrito à Folha, Julio Neves afirma que não houve "oportunidade de analisar" o parecer contábil. E diz que irá "certamente responder, ponto a ponto, todas as alegações e considerações da promotoria".

Prefeitura
"O Masp não pode continuar sendo administrado como uma ação entre amigos", diz à Folha o secretário municipal da Cultura, Carlos Augusto Calil.
O edifício na avenida Paulista projetado por Lina Bo Bardi, que abriga o museu, pertence à prefeitura e foi cedido em comodato à associação privada que dirige o Masp há 40 anos, com o prazo expirando em outubro deste ano. "Não pretendemos despejar o Masp, mas se for para ir ao confronto, tomaremos as medidas para que isso seja resolvido", afirma Calil.
Embora a prefeitura tenha poderes legais para, de fato, despejar o Masp, os dirigentes da Secretaria de Cultura reconhecem que é uma alternativa improvável. Para que isso ocorra, seria preciso que as áreas jurídica e de patrimônio da prefeitura concordassem com as exigências da secretaria para obrigar o Masp a reformular seu estatuto; sozinha, a secretaria não pode vetar a renovação do uso do prédio.
O vínculo do museu com a Prefeitura de São Paulo vai além da concessão do prédio. A Secretaria Municipal de Cultura repassa R$ 1,2 milhão por ano para despesas de manutenção do Masp.

Participação pública
Ainda que cobrem maior participação pública, o secretário municipal e representantes dos governos federal e estadual não sugerem que o museu seja administrado pelo Estado. Nas palavras de Calil, ainda é possível "insistir numa gestão privada que não seja anacrônica".
"Acho gravíssimo [o que o Ministério Público aponta], mas não queremos estatizar o Masp. Queremos que os três poderes tenham assento no conselho, porque fazem contribuições do ponto de vista administrativo e financeiro", diz José do Nascimento Júnior, diretor do Departamento de Museus do Ministério da Cultura.
Como entidade privada, o Masp só pode sofrer intervenção do Estado por meio de uma ação judicial, mas deve prestar contas à sociedade por controlar um acervo tombado nas três esferas de poder, avaliado em cerca de R$ 1 bilhão.
Nascimento Júnior acaba de ver aprovado na Câmara seu Estatuto de Museus, lei que regularizaria o setor e prevê maior envolvimento do Estado na gestão de museus públicos e privados no país -o projeto agora tramita no Senado. "Se a lei estivesse em vigor, o ministério teria elementos para avançar em relação ao Masp", afirma ele.
"O que eles [conselheiros] estão fazendo com o Masp? O conselho e os sócios precisam agir, não se manifestar só pelo Julio Neves", afirma Ronaldo Bianchi, secretário-adjunto de Cultura do Estado. "É uma sociedade secreta", conclui.