Prefeitura amplia parque da Aclimação e ajuda empresa

Fonte: Folha De São Paulo

Lei permite desapropriar área que empreiteira havia comprado para fazer empreendimento

Camargo Corrêa ficou proibida de construir no local após veto de conselho do patrimônio; desapropriação ameniza prejuízo da empresa

EVANDRO SPINELLI
RICARDO SANGIOVANNI
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) sancionou projeto de lei que declara de utilidade pública terreno a ser incorporado ao parque da Aclimação (região central de São Paulo).
A decisão -primeiro passo legal para a desapropriação- foi tomada, porém, sem que a prefeitura tenha definido o que será implantado na área de 3.345 m2-equivalente a 3% dos 112,2 mil metros quadrados que têm o parque.
A medida ameniza o prejuízo da empreiteira Camargo Corrêa, proprietária da área, já que construções de prédios altos foram proibidas em 2007 pelo Conpresp (conselho municipal do patrimônio histórico).
A empreiteira planejava lançar no terreno, neste ano, empreendimentos cujos valores de venda poderiam atingir até R$ 370 milhões. Mas teve o intento frustrado em junho, quando o Conpresp proibiu construções acima de dez metros de altura no entorno do parque, que é tombado.
No terreno funcionou até 2006 o colégio Anglo Latino. Segundo a prefeitura, o imóvel foi adquirido em um leilão pela Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário, em 2000. Procurada, a empresa disse que não falaria sobre o assunto.
O projeto de lei é de autoria do vereador Dalton Silvano (PSDB). O parlamentar diz que, ao apresentar o projeto, sua intenção era evitar que prédios fossem construídos e impedissem a vista do parque.
Porém, ele só pediu a desapropriação em agosto de 2007, quando as construções já haviam sido proibidas pelo órgão.
Questionado sobre o motivo de o pedido não ter sido feito antes, Silvano justificou: "Temia que a decisão do Conpresp fosse alterada com uma eventual mudança de governo ou da direção do órgão". Ele nega que o projeto tenha sido feito para beneficiar a empresa e diz que não receberá doações da empreiteira na campanha. "Não seria de bom tom."

Sem projeto
O destino do imóvel poderá ser definido mais uma vez por um projeto de lei de Silvano, que pretende transformar o local em centro cultural. Desde a publicação da declaração de utilidade pública no "Diário Oficial" do município, no sábado, Silvano espalha panfletos no bairro, alardeando a medida.
O imóvel tem valor venal (usado no cálculo do IPTU) de R$ 6,2 milhões, mas é valorizado no mercado por ser próximo ao parque. A prefeitura ainda estima o valor da indenização.
A desapropriação dividiu opiniões entre usuários do parque. A estudante Carla Ferraccini, 18, que caminha lá duas vezes por semana, criticou a falta de um projeto para o local.
"Se for só para aumentar a área do parque, é desperdício de dinheiro", disse. Já o publicitário Fábio Bastos, 52, diz que "todo custo em relação a lazer e cultura deve ser aplicado. Fica para as outras gerações".