Conpresp ouvirá argumentos de representantes do Defenda São Paulo
Sérgio Duran
Pressionado pelo Defenda São Paulo, organização que reúne sociedades de amigos de bairros de toda a cidade, o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico (Conpresp) resolveu adiar, por 15 dias, na sessão de ontem, a discussão da proposta de revisar o tombamento do entorno do Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. A proposta libera a construção de prédios de até 18 andares em pelo menos duas quadras vizinhas da área verde.
Em vez disso, o Conpresp aprovou a participação de representantes da entidade, na sessão da próxima terça-feira, para explicar por que são contrários à proposta, elaborada por técnicos do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), da Prefeitura.
Apesar de ter saído do próprio Executivo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) posicionou-se ontem contra qualquer mudança na vizinhança do Ibirapuera, afirmando, em nota, que enviará projeto de lei à Câmara, determinando o congelamento da região.
Os nomes que aparecem no Diário Oficial ao lado da proposta, como se fossem os autores, são, na verdade, de três relatores do processo. O advogado Marcelo Manhães, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é um deles. “São oito volumes de processo. A proposta é um documento muito grande. Queremos votá-la com a maior seriedade e transparência”, afirmou Manhães, após a sessão.
A presidente do Defenda São Paulo, Beatriz Tsukamoto, tentou entrar na sala de reuniões do Conpresp, ontem, com outros quatro representantes da entidade. Todos foram impedidos. Segundo as regras, é preciso fazer uma solicitação formal e esperar a aprovação da maioria dos conselheiros para poder participar da sessão. “Fomos gentilmente informados pelo presidente do conselho (José Eduardo de Assis Lefèvre), que saiu da sala para conversar conosco. Tenho certeza de que temos condições de ajudar tecnicamente o Conpresp no estudo”, afirmou. “Há muito tempo, o setor imobiliário quer aquela parte do entorno do Ibirapuera”, disse Beatriz.
O DPH propõe liberar, em seis quadras próximas da Praça Cidade de Milão, construções maiores do que as permitidas hoje. Segundo resolução de 1997, numa área delimitada ao redor do Ibirapuera, são permitidas construções de apenas 10 metros de altura. A sugestão do departamento da Prefeitura é que em duas quadras fossem permitidas construções de até 54 metros (18 andares) e, em quatro quarteirões, de até 25 metros (oito andares).
A justificativa para o projeto é a de que o tombamento do entorno do Ibirapuera foi feito sem estudos aprofundados - o que é incompatível com o Plano Diretor atual.