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Avaliação Participativa

Conheça os resultados da Avaliação Participativa do Programa de Fomento à Dança.

Reflexões sobre a Avaliação Participativa de 2009 do Programa de Fomento à Dança do Município de São Paulo


Pela segunda vez (a primeira em 2008) o Núcleo de Fomento à Dança do DEC – SMC realizou na Galeria Olido uma Avaliação Participativa do Programa de Fomento à Dança do Município de São Paulo em 13 de novembro de 2009, coordenado por Gabriela Lotta (Doutora em Ciências Políticas pela USP – SP, onde desenvolve projeto sobre redes sociais na implantação de políticas públicas e mestre em Administração Pública e Governo pela Faculdade Getúlio Vargas – SP)
Para as discussões foram convocados artistas, grupos e núcleos artísticos, críticos e pesquisadores para uma rodada de avaliação, visando melhorias no programa através da aproximação com a classe da dança da cidade de São Paulo.
Esta atividade pretendeu utilizar mecanismos eficientes para uma avaliação mais precisa do programa do ponto de vista estrutural e conceitual.

Levando em consideração que muitos dos presentes não tiveram contado com a 6ª Edital de Fomento à Dança, isto é, com o edital que foi lançado após a avaliação realizada em 2008, notou-se que muitas das solicitações/reclamações que foram feitas durante esta avaliação já haviam sido atendidas nos 6º e 7º editais.
A íntegra do resultado da avaliação está também disponível neste site a todos os interessados.
Cabe aqui nesta carta, esclarecer as principais questões que vêm permeando toda e qualquer discussão sobre este programa com a intenção de esclarecer diretamente pontos que permanecem figurando como os grandes problemas do programa.  
Na medida do possível o próprio edital tem se atualizado no sentido de promover as modificações pretendidas pela classe.


Solicitação/reclamação:

- Não discutir os critérios de avaliação com a classe.

- Necessidade de maior clareza dos critérios de seleção.
 – parte da comissão de seleção é escolhida pelo secretário de cultura, parte é votada pela classe. É formada por profissionais com expertise na área que devem conhecer as demandas e necessidades da classe bem como prezar pela bem público.  Desde o 6º Edital, quando foi criado o Núcleo de Fomento à Dança dentro do DEC, instituiu-se que as comissões tornariam públicos os critérios utilizados através de uma carta aberta entregue a todos os inscritos e interessados e que realizariam após a divulgação dos selecionados, uma reunião com a classe para que estes critérios fossem esclarecidos, discutidos, questionados, etc. O Núcleo de Fomento à dança e as comissões acordaram também que a partir de então passarão a fornecer pareceres individuais, caso os grupos solicitem. Esta ação visa também estimular um diálogo saudável entre os artistas e os profissionais que julgam seus projetos.
Na ocasião da realização desta ação no final do processo seletivo do 6º edital, a presença da classe foi grande, ocupamos a sala Paissandu. Na ocasião da divulgação desta carta no 7º Edital, compareceram cerca de 20 pessoas. Ocupamos uma sala de ensaio da galeria Olido.
No entanto, com esta ação não pretende-se que se institua um “modo” de se fazer projetos, onde as comissões ditam seus critérios e os grupos tentam atender a eles. O diálogo e a clareza são fundamentais para que o respeito ao fazer artístico seja mantido.


Solicitação/reclamação:

- Desrespeito à integridade do projeto através de cortes abusivos no orçamento original

- Corte sistemático do orçamento de forma não justificada
No 6º Edital e também no 7º Edital, foi acordado com as comissões que, a partir deste momento, não se efetuariam cortes acima de 30% nos projetos para que estes não se descaracterizassem e, caso ocorressem cortes (até 30%), os planos de trabalho também deveriam ser adaptados para que os grupos não tivessem que realizar atividades com uma verba menor do que a inicialmente prevista.
Nos dois últimos editais, notou-se um inchaço nos orçamentos, provavelmente prevendo-se que haveria cortes “abusivos”.
Ambas as práticas (inchaço de orçamento e cortes abusivos) perpetuam uma relação inadequada entre o poder público e a classe artística. Quando foi decidido, no 6º Edital, que os cortes não ultrapassariam 30%, pretendeu-se coibir esta prática. No 7º Edital vimos o contrário acontecer, mantivemos o máximo de 30% de cortes, mas os orçamentos, no geral, estavam muito acima do razoável, obrigando a comissão a selecionar apenas 11 projetos para que a verba fosse suficiente e não 15, como pretendido.

No 8º Edital, lançado em fevereiro de 2010, foram feitas algumas modificações para que os grupos adequem melhor seus projetos às suas realidades, extinguindo a competição entre projetos e grupos de menor porte, com projetos e grupos já estáveis, distinguindo assim os diferentes tempos de trabalho/pesquisa/maturidade entre os grupos.
Aguardemos para ver se a tática funcionará.



Outras solicitações apareceram nos dois grupos de trabalho, tais como:

Verba insuficiente que contemple diferentes estágios dos trabalhos
:
O 8º Edital no valor total de R$ 2.000.000,00, teve um aumento. Com as modificações acima citadas, esperamos promover uma melhora na distribuição desta verba entre os grupos.
Cumpre esclarecer que, do total aprovado na Câmara, são deduzidos os valores necessários ao pagamento dos projetos em andamento, a seguir é feita  a divisão do restante entre os dois editais a serem realizados no ano.

Duração máxima de apenas 1 ano:
Para alguns projetos este é sem dúvida um grande problema que, no entanto, está inscrito na Lei de Fomento à Dança. Somente uma mudança na Lei poderá resultar em mudança no edital e isto depende de uma mobilização efetiva da classe junto ao legislativo (e não junto à SMC).

Apesar deste programa não pretender nem poder resolver todos os problemas e demandas da dança na cidade de São Paulo, os grupos apontaram nesta avaliação, melhorias substanciais no panorama da dança advindas do surgimento e estabilização do programa de Fomento à Dança da SMC. Assim, entramos no ano de 2010 trabalhando para equalizar as necessidades da classe da dança com a real vocação do Programa: a de apoiar a arte como necessidade inerente da população, subsidiando projetos de ponta que promoverão a médio e longo prazo a apropriação da população da sua identidade contemporânea.


Lara Pinheiro
Coordenadora Fomento à Dança SMC




ÍNTEGRA RESULTADO DA AVALIAÇÂO

Oficina de Avaliação Participativa do
Programa Municipal de Fomento à Dança
Novembro de 2009

Moderação: Gabriela Lotta, Paula Venâncio e Otávio Bastos
Assessoria e Produção: Cynthia Domenico


Com a colaboração de um grupo de Moderadores, a oficina de avaliação participativa foi construída de modo a promover os debates com a classe da dança, no período de 5 horas do dia 13 de Outubro de 2009.
Para garantir ainda um melhor diagnóstico, os moderadores prepararam um questionário, a ser respondido por todos os participantes, traçando o panorama dos grupos e artistas da cidade de São Paulo. O questionário foi distribuído na entrada e recolhido ao final da atividade.
A oficina foi estruturada em dois momentos:
1) Atividade de apresentação dos participantes, com o objetivo de promover
integração, conhecimento e troca de experiências entre eles
2) Divisão dos participantes em 3 salas de acordo com os critérios: 1) Pessoas que participam ou participaram do Programa de Fomento à Dança (1 sala para este público); 2) Pessoas que nunca participaram do Programa de Fomento à Dança (2 salas para este público).
3) Discussão das questões elaboradas que norteariam a avaliação acima colocada.


Avaliação do Programa de Fomento à Dança nas salas

Os participantes foram solicitados a se dividirem nas salas a partir dos critérios
anteriormente colocados. No entanto, considerando que não havia nenhum participante que não tenha sido fomentado, foram organizadas apenas duas salas, ambas com pessoas que participam ou já participaram do Programa de Fomento à Dança.
Considerando este perfil de participantes, ambas as salas tiveram como objetivo discutir a questão da manutenção e da autonomia dos grupos de dança da cidade, a partir do Programa de Fomento à Dança. Os participantes se dividiram aleatoriamente nas duas salas, desde que permanecessem com os demais participantes de seu grupo ou companhia de dança.


Resultados das Atividades

Sala 1
A sala 1 tinha, aproximadamente, 35 participantes.
Questão 1:
O que seu grupo conquistou com o Programa Fomento a Dança?
• Difusão e maior visibilidade do trabalho
• Estrutura financeira temporária para manutenção da companhia
• Aprofundamento da pesquisa de linguagem
• Estrutura para o desdobramento e verticalização de nossa linguagem: Improvisação
Dança e Teatro
• Oportunidade de ousadia na pesquisa e resultados melhor acabados
• Remuneração possibilitando o foco do grupo na pesquisa de um espetáculo
• Aprofundar o desenvolvimento da pesquisa (continuada) e metodologia do grupo
• Apresentar em diversos teatros a preços populares e gratuitos
• Estabilidade parcial e “provisória” durante o período de cada projeto
• Possibilidade de realizar uma segunda temporada do projeto e aprofundamento
• Possibilidade de desenvolver um projeto e realizar uma temporada do mesmo
• Dentre os programas de financiamento a dança existentes (editais) foi o que
proporcionou maior aprofundamento na pesquisa de linguagem por contar com a
maior verba, o que se traduz na possibilidade de maior tempo de trabalho
• Expansão da interlocução de nossa pesquisa em nossa cidade
• A possibilidade de ampliar nossa rede de colaboradores
• Uma estabilidade provisória
• Alguma condição de contratação de bons profissionais
• Estabilidade provisória( durante o período de cada contrato)
• Parcial e temporária sustentabilidade
• Formação de novas platéias
• Possibilidade de ampliação da Companhia
• A remuneração possibilitando o foco do grupo na pesquisa
• Espaço onde pudesse concentrar todas as atividades
• Possibilidade de planejar um programa próprio de formação e qualificação de platéia
• Autonomia de criação, pesquisa e curadoria
• Possibilidade de gerir sua própria sede e trabalho
• Remuneração que possibilitou ao grupo envolver outros profissionais no processo de criação, qualificando‐o
• O encontro com o público, que proporcionou a difusão da linguagem desenvolvida na pesquisa
• Qualidade em diversas áreas que envolvem uma produção artística
(aperfeiçoamento dos intérpretes, produção, partes técnicas) através de um apoio
de uma temporada de 3 meses do espetáculo “De um lugar para o outro”
• Aproximação de outros artistas que hoje vem fortalecer a pesquisa
• Visibilidade da companhia e sua pesquisa
• Estrutura física/financeira (pontual) para o desenvolvimento da pesquisa e (breve) circulação
• Estrutura física para ensaios mais adequada e estável durante a realização do
projeto. (Sala de ensaio Galeria Olido)
• Possibilidade de maior diálogo entre artistas da dança devido aos encontros
promovidos durante as últimas edições
• Mais tempo e verba para aprofundamento da pesquisa comparada a outros editais, apesar de ainda não ser o ideal
• Espaço pessoal (disponibilidade) para trabalhar na pesquisa todos os dias
• Espaço físico e motivação para pesquisar diariamente sem resultar em montagem
• A importância da pesquisa (tempo, desejo, dedicação e muito trabalho) para criação e vivência de um corpo e pensamento criativo
• Estabelecimento de uma agenda de ensaio/trabalho mais estável
• Possibilitou maior estabilidade ao núcleo artístico que pôde se voltar mais a pesquisa e ao fazer artístico em si

EIXOS1
DIFUSÃO DO TRABALHO
GESTÃO DE UM ESPAÇO PRÓPRIO DURANTE A VIGÊNCIA DO PROJETO
APROFUNDAMENTO DA PESQUISA
SUSTENTABILIDADE A CURTO PRAZO
1 Depois do procedimento acima descrito, os participantes definiram 4 grandes eixos que englobariam todas
propostas anteriormente descritas.


Questão 2
Quais outros instrumentos de manutenção existem além do Fomento?
Manutenção: nenhum.
O grupo chegou à conclusão de que não existem editais de manutenção e sugeriu a mudança da pergunta para: Quais outros instrumentos de manutenção de recursos existem além do Programa de Fomento?
• 0,05% de funcionamento
• Funarte Klauss Vianna
• PROAC
• VAI
PROART
• Instituições privadas
• Sistem S
• Ocupação dos distritais
• Ponto de cultura
• Caixa Cultural
• Captação via isenção fiscal
• Editais com isenção fiscal

Questão 3:
Qual é o papel do fomento no processo de autonomia das companhias?
Até o momento o fomento é a única possibilidade de autonomia temporária.
A partir de então o grupo não se sentindo satisfeito diante da abordagem sentiu
necessidade de discutir as dificuldades do Programa de Fomento a dança, então foi levantada a seguinte pergunta:

Questão 4:
Quais as limitações do programa de fomento a dança?
Foram formados grupos de 5 pessoas, que geraram os seguintes resultados:
• Falta de distinção entre os grupos com diferentes tempos de existência/experiência
• O fato dele ser o único programa
• Verba insuficiente para contemplar as instâncias de pesquisa, montagem e
circulação
• Verba insuficiente para contemplar pesquisas em diferentes estágios de
continuidade
• Alta rotatividade dos funcionários envolvidos com o programa, o que causa confusão e desinformação
• Falta de divulgação do programa e dos contemplados na mídia e ações para que isso aconteça
• Empecilhos burocráticos e lentidão para mudanças que possam vir ocorrer durante o processo
• Não há articulação com outras instituições para facilitar e promover a difusão dos
projetos
• Não poder participar de outros núcleos artísticos
• Falta de dotação orçamentária própria
• Duração máxima ser de 1 ano
• Corte sistemático do orçamento de forma não justificada
• Não poder entregar as cópias de projeto e relatório digitalmente
• Retorno a rubrica própria para o programa de fomento a dança da verba de
6milhões conforme Lei/Projeto original
• Não discutir os critérios de avaliação com a classe
• Relatórios e prestação de contas pautado no projeto escrito originalmente e no
processo vivenciado
• Criar formatos que permitam projetos com até dois anos de duração
• Desrespeito a integridade do projeto através de cortes abusivos no orçamento
original
• Desrespeito a agenda definida em lei para orçamento e cumprimento dos editais


Sala 2
A sala 2 teve, aproximadamente, 20 participantes.

Questão 1:
O que seu grupo conquistou com o Programa Fomento a Dança?
• Possibilidade de fortalecer uma equipe de produção que planeja ações de
continuidade para a Cia;
• Organização interna movida por uma possibilidade de continuidade;
• Descentralizar a produção da dança contemporânea;
• Contemplar artistas locais;
• Novos coletivos foram criados;
• A dança saiu dos porões da informalidade;
• Possibilidade de envolver toda a Cia nas discussões de política pública/cultural;
• Uma discussão mais “apropriada politicamente” começa a surgir;
• Formação de público;
• Formação temporária de público;
• Conquistou um público maior!
• Tivemos real consciência do poder de formação de público através de espetáculos e workshops;
• Possibilidade de se adequar o espaço cênico às necessidades da pesquisa;
• Possibilidade de aprofundar a pesquisa da companhia, podendo remunerar os
profissionais;
• Aprofundar a pesquisa;
• A possibilidade de manter um núcleo artístico “permanente” ou “constante” (
levando em conta o grupo ter sido fomentado nas 1º, 3º e 5º edições);
• Concentração temporária na pesquisa;
• Foi possível, temporariamente, aprofundar o trabalho;
• Continuidade temporária no trabalho do grupo;
• Realização temporária do trabalho;
• Continuidade, agregada à reflexão sobre a linguagem da Cia;
• Condições mínimas para um trabalho continuado a médio prazo;
• Por um breve período, trabalho com dignidade;
• Em 8 anos de existência, conseguimos trabalhar 06 meses sem intervalos;
Continuidade não é conquista, é pressuposto para o fomento;
• Alegria pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido;
• Um pouco mais de visibilidade do trabalho da Cia;
• Possibilidade para realização de produção adequada à proposta do espetáculo;
• Espaço / circulação e programação – pesquisa;
• Espaços próprios;
• Formação artista;
• Convite a profissionalização de todos os envolvidos;
• Remuneração;
• Possibilidade de manutenção do elenco;
• Pagamento das despesas com montagens, pesquisas e cachê dos artistas;
• Ampliação do número de artistas pagos envolvidos na Cia;
Após a apresentação da Pergunta 2, os participantes começaram a se manifestar contrários ao andamento das atividades. O argumento central era de que não lhes fazia sentido haver um processo de avaliação participativa se a prefeitura (Secretaria de Cultura) não estava presente ali. Passaram a questionar a ausência da coordenadora do Programa de Fomento, afirmando que se recusavam a falar na ausência dela já que, se a prefeitura queria ouvir, deveria estar ali.
As moderadoras buscaram contornar a situação explicando novamente o objetivo da oficina e buscando acordos com eles de como as atividades seriam conduzidas. No entanto, os participantes se colocaram muito contrários à continuidade das atividades. Após uma intervenção da representante da Prefeitura, Elaine Calux, que chegou neste momento à sala, os participantes decidiram finalizar a atividade fazendo um grupo de reivindicações que deveriam ser encaminhadas ipsis literis à coordenação do Programa. Seguem abaixo as reivindicações:
• Existência de dotação orçamentária para o cumprimento da lei de fomento;
• Outros programas para novos criadores;
• Manutenção da lei de fomento
• A existência de políticas públicas que abranjam as diferentes “categorias” da dança;
(categorias = tempo de pesquisa Ex.: 5 anos, 10 anos)
• Ampliar o universo da continuidade do fomento (de 1 ano para 5 anos)
• Clareza dos critérios de seleção
• Mecanismos de comunicação permanente entre classe e Secretaria;
• Fortalecer e ampliar o núcleo de dança da secretaria



Lista dos participantes

  1. José Renato Fonseca
  2. Celso Italo Ramos
  3. Cristiane Paoli Quito
  4. Marcia Marques
  5. Cristian Duarte
  6. Carolina Calegaro
  7. Laila Padovan
  8. Anderson do Lago Leite
  9. Marina Oliveira Salgado
  10. Kleber Fabiano dos Santos
  11. Fabio Brazil
  12. Janaina Castro
  13. Cristiana de Souza
  14. Yeda Peres
  15. Claudia de Souza
  16. Adriana Crechi
  17. Anabel Anade
  18. Junior Gonçalves
  19. Gabriel Bueno Moreto
  20. Junior Domingos
  21. Zeca Duarte
  22. Laura Junqueira Bruno
  23. Adriana Macul
  24. Cynthia Domenico
  25. Sabine Marien
  26. Alan Scherk
  27. Geórgia Lengo
  28. Ricardo Aparecido Silva
  29. Mariana Sucupira
  30. Maristela Bertacco
  31. Fernando Lee
  32. Sofia Cavalcante
  33. Cia. Repentistas do Corpo
  34. Eliana Cavalcante
  35. Sandra Miyazawa
  36. Claudia Borbulhan
  37. Diogo Granato
  38. Anderson Gouvea
  39. Ana Dupas
  40. Renato Stefani
  41. Gal Martins
  42. Marina Hohne
  43. Rei Sawao
  44. Vera Sala
  45. Camila Vinhas
  46. Ciça Ohno
  47. Zé Maria
  48. Vanessa Macedo
  49. Marta Soares
  50. Coré Valente
  51. Jailson Rodrigues
  52. Sandro Borelli
  53. Bárbara Maues
  54. Ana Catarina Vieira
  55. Michelle Farias de Lima
  56. Maria Filomena de Souza
  57. Dandara Santos
  58. Solange Borelli
  59. Iara Maria Vieira