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Secretaria Municipal de Cultura


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Órgãos envolvidos com a preservação no Município de São Paulo

Para maiores esclarecimentos consulte o portal: www.prefeitura.sp.gov.br


Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) da Secretaria Municipal de Cultura
Atribuição: é o órgão responsável pela identificação, cadastramento, controle e preservação dos Bens Culturais do Município de São Paulo. Atua como órgão de apoio ao Conpresp.

Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de São Paulo (Conpresp) da Secretaria Municipal de Cultura
Atribuição: é o órgão responsável pela formulação de diretrizes a serem obedecidas na política de preservação e valorização dos bens culturais no Município de São Paulo procedendo ao tombamento total ou parcial de propriedade pública ou particular, pelo valor cultural, histórico, artístico, arquitetônico, documental, bibliográfico, paleográfico, urbanístico, museográfico, toponímico, ecológico e hídrico.

Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), da Secretaria de Estado da Cultura
Atribuição: é o órgão estadual responsável pela identificação, classificação, restauração e preservação dos bens móveis e imóveis existentes no território do Estado, e que integram o patrimônio histórico, arqueológico, artístico e turístico.

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério da Cultura
Atribuição: é o órgão responsável pela preservação dos Bens Culturais na instância federal.

Departamento de Parques e Áreas Verdes (DEPAVE), da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Atribuição: é o órgão responsável pela administração dos 32 parques municipais existentes em São Paulo e pela criação de novas áreas verdes além de emitir pareceres sobre o impacto ambiental de obras no município.

Secretaria Municipal de Planejamento (Z8.200 e Zepecs) - SEMPLA
Atribuição: é o órgão responsável por ações destinadas a dar ordenamento à vida urbana desenvolvendo estudos e revisão do Plano Diretor Estratégico objetivando a gestão e o uso do espaço urbano.