Termos de cooperação e convênios firmados pela CGM

Página em processo de atualização. Última atualização: 20/10/2017 - 15:50


Convênios, acordos e parcerias firmados em 2017, clique aqui

 

Convênios, acordos e parcerias firmados em 2016

Identificação
do Contrato
Objeto Início Vigência Unidade
Gestora
Valor
Convênio - Receita Federal do Brasil e a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) Intercâmbio de informações de interesse recíproco. 22/12/2016 Indeterminada - Sem ônus
Acordo de Cooperação Técnica - Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) Acordo de Cooperação com o objetivo de estabelecer cooperação na área de fiscalização e capacitação. 12/04/2016 60 meses - Sem ônus
Termo de Cooperação 001/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo, a Secretaria dos Negócios Jurídicos e a Procuradoria Geral do Município Termo de Cooperação para a ação integrada dos órgãos da Controladoria com o Departamento de Defesa do Consumidor - Procon Paulistano, e o desenvolvimento de programas de educação, capacitação e treinamento na mediação de conflitos. 28/06/2016 60 meses - Sem ônus
Termo de Cooperação 002/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e a Controladoria Geral do Município de Contagem (MG) Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI. 12/04/2016 60 meses CGM-SP Sem ônus
Termo de Cooperação 002/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e a Secretaria Municipal de Cultura Protocolo de Intenções com vistas ao estabelecimento de mecanismos de cooperação para o desenvolvimento de projetos e ações voltados à promoção do direito de acesso à informação.

11/08/2016
(DOC)

24 meses SMC Sem ônus
Acordo de Cooperação 003/2016 -Controladoria Geral do Município de São Paulo e o Instituto Não Aceito Corrupção Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 23/02/2016 60 meses CGM-SP Sem ônus
Termo de Cooperação 004/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e a Controladoria Geral do Estado do Amapá Termo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 27/04/2016 60 meses CGM-SP Sem ônus
Termo de Cooperação 005/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e a Controladoria Geral do Estado do Amapá Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI. 27/04/2016 60 meses CGM-SP Sem ônus
Acordo de Cooperação 006/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e o Ministério Público do Estado do Piauí Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 15/07/2016 60 meses CGM-SP Sem ônus

Acordo de Cooperação 007/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e a Controladoria Geral do Estado do Paraná

Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 24/06/2016 60 meses CGM-SP Sem ônus
Acordo de Cooperação 008/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e a Controladoria Geral do Estado do Paraná
 
Acordo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI. 12/07/2016 60 meses CGM-SP Sem ônus
Acordo de Cooperação 009/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e o Município de Sete Lagoas (MG) Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 01/08/2016 60 meses CGM-SP Sem ônus
Acordo de Cooperação 010/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 01/08/2016 60 meses CGM-SP Sem ônus
Convênio 011/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e o Estado do Rio de Janeiro Convênio com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 05/10/2016 60 meses - Sem ônus
Termo de Cooperação 012/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e o Ministério Público do Estado do Piauí Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI. 05/08/2016 60 meses CGM-SP Sem ônus
Acordo de Cooperação 017/2016 - Controladoria Geral do Município de São Paulo e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle Acordo de Cooperação com vistas à integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate a corrupção e de monitoramento das despesas públicas. 07/07/2016 60 meses CGM-SP Sem ônus



Convênios, acordos e parcerias firmados em 2015

 

Identificação
do Contrato
Objeto
Início Vigência Unidade
Gestora
Valor
Acordo de Cooperação 021/2015 - CGM-SP e a Prefeitura Municipal de Contagem (MG) Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 30/12/2015 60
meses
CGM Sem ônus
Termo de Cooperação 020/2015 - CGM-SP e a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RECIFE Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI. 03/12/2015 60
meses
CGM Sem ônus
Termo de Cooperação 019/2015 - CGM-SP e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI. 18/12/2015 60
meses
CGM Sem ônus

 

Termo de Cooperação 018/2015 - CGM-SP e a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI. 04/12/2015 60
meses
CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação 017-2015 - CGM-SP e a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RECIFE Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 28/09/2015 60
meses
CGM Sem ônus
Termo de Cooperação 016-2015 - CGM-SP e a SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI. 25/08/2015 60
meses
CGM Sem ônus

 

Acordo de Cooperação 015 -2015 - CGM-SP e a SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

 

Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 26/08/2015

60
meses

CGM Sem
ônus
Acordo de Cooperação 14-2015 - CGM-SP e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 30/06/2015 60
meses
CGM Sem
ônus
Termo de Cooperação 13 - 2015 - CGM-SP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI. 28/07/2015 60
meses
CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação 12-2015 - CGM-SP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 16/06/2015 60
meses
CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação 11-2015 - CGM-SP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 09/06/2015 60
meses
CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação 10 - 2015 - CGM-SP e a CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 25/06/2015 60
meses
CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação 09 - 2015 - CGM-SP e a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 31/07/2015 60
meses
CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação 08-2015 -  CGM-SP e a SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO
 
Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. 16/06/2015 60
meses
CGM Sem ônus
Termo de Cooperação 07-2015 - CGM-SP e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI. 11/05/2015 60
meses
CGM Sem
ônus

Acordo de Cooperação 06-2015 - CGM-SP e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
 
Acordo de Cooperação com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.  24/04/2015

60
meses

CGM Sem
ônus
Termo de Cooperação 05 2015 - CGM-SP e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Termo de Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos agentes públicos do município de São Paulo - SISPATRI. 19/03/2015 60
meses
CGM Sem 
ônus


Termo de Cooperação 04 2015 - CGM-SP e a CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

 

Termo de
Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do sistema de controle de bens patrimoniais de servidores públicos - SISPATRI.
17/03/2015

60
meses

CGM Sem ônus

 

Termo de
Cooperação
03/2015
- CGM-SP e a  
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

 

Termo de
Cooperação com vistas à disponibilização e compartilhamento do sistema de controle de bens patrimoniais de servidores públicos - SISPATRI.
23/02/2015 60
meses
CGM Sem
ônus

 

Acordo de Cooperação 02 2015 - CGM-SP e a CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

 

Acordo de Cooperação para desenvolvimento de projetos e ações de prevenção e combate a corrupção, promoção de transparência, ética pública e fomento do controle social. 20/01/2015

60
meses

 

CGM

Sem
ônus

Acordo de Cooperação 01 2015 - CGM-SP e a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Acordo de Cooperação para desenvolvimento de projetos e ações de prevenção e combate a corrupção, promoção de transparência, ética pública e fomento do controle social. 19/01/2015

60
meses

 CGM Sem
ônus     

 

         

 

 

Convênios, acordos e parcerias firmados em 2014

 

Identificação
do Contrato

Objeto Início Vigência Unidade
Gestora
Valor
Protocolo de Intenções  02/04/2014 ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E ARTES (ECA) UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Estabelecimento de mecanismos de cooperação para o desenvolvimento de projetos e ações que estimulem  a produção de conhecimento sobre mecanismos de transparência e controle social. 02/04/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 001/CGM/2014 - 22/04/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 22/04/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 002/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus

Acordo de Cooperação Nº 003/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 004/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.
Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus

Acordo de Cooperação Nº 005/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 006/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.  Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 3/06/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 007/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 008/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ. Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 009/CGM/2014 - - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus

Acordo de Cooperação Nº 010/CGM/2014 - - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 011/CGM/2014 - - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA. Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 012/CGM/2014 - - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS. Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus

Acordo de Cooperação Nº 013/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus
 Acordo de Cooperação Nº 014/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.  Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.  03/06/2014  60 meses  CGM Sem ônus
 Acordo de Cooperação Nº 015/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.  Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.  03/06/2014  60 meses  CGM Sem ônus

Acordo de Cooperação Nº 016/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS.

Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 017/CGM/2014 -  MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 018/CGM/2014 - - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 019/CGM/2014 -  MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 020/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 021/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO. Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 dias CGM Sem ônus

Acordo de Cooperação Nº 022/CGM/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 023/CGM/2014 -   MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 03/06/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 024/CGM/2014 -  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 04/08/2014 60 meses CGM Sem ônus
Convênio Nº 01/CGM/2014 - CENTRO DE ESTUDOS E DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE SÃO PAULO (CDT). Acesso, por parte da CGM, às bases de dados registradas pelos oficiais de títulos e documentos e civil de 10/06/2014 5 anos CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 025/CGM/2014 -  INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL. Elaboração e execução de ações e atividades, bem como o desenvolvimento de mecanismos que promovam práticas e referências de integridade, ética e combate à corrupção. 04/08/2014 24 meses CGM  
Acordo de Cooperação Nº 026/CGM/2014 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO ACRE

Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

18/08/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 027/CGM/2014 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE)

Intercâmbio de dados, informações, métodos e técnicas, além da promoção recíproca de projetos de capacitação profissional, possibilitando uma ação ágil e aprimorada relativa à área de competência dos partícipes, em especial na repressão de cartéis em licitações.

26/09/2014 5 anos CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 028/CGM/2014 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

12/09/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 029/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

25/09/2014 60 meses CGM Sem ônus
Convênio Nº 030/CGM/2014 - ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

TERMO ADITIVO Nº 01
Elaboração de estudo voltado ao diagnóstico e propositura de alternativas voltadas à formulação de uma política integrada de acesso à informação no âmbito do Município de São Paulo 08/10/2014 12 meses CGM Sem ônus

Convênio Nº 031/CGM/2014 - ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

TERMO ADITIVO Nº 01
TERMO ADITIVO Nº 02
TERMO ADITIVO Nº 03

Elaboração de estudo e prova de conceito de duas plataformas de disponibilização de informações governamentais e duas especificações técnicas e recomendações de sistemas de coleta, armazenamento e disponibilização de dados municipais. 08/10/2014 12 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 032/CGM/2014 - PREFEITURA DE CARIACICA Estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública 09/12/2014 12 meses CGM Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 034/CGM/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Servidores Públicos - Sispatri. 06/10/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 035/CGM/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA e MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 08/10/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 037/CGM/2014 -CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE TOCANTINS Estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 27/11/2014 60 meses CGM Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 038/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Compartilhamento técnico e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos com a finalidade de viabilizar a utilização, pelo MPC-RN, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI. 14/11/2014 60 meses CGM Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 039/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ Compartilhamento técnico e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos com a finalidade de viabilizar a utilização, pelo MPC-RN, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI. 18/11/2014 60 meses CGM Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 040/CGM/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA Estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 08/12/2014 60 meses CGM Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 041/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Compartilhamento técnico e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos com a finalidade de viabilizar a utilização, pelo MPC-MS, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI  25/11/2014  60 meses  CGM Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 042/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Compartilhamento técnico e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos com a finalidade de viabilizar a utilização, pelo MPC-RS, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI  28/11/2014  60 meses  CGM  Sem ônus
 Termo de Cooperação Nº 043/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA Compartilhamento técnico e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos com a finalidade de viabilizar a utilização, pelo MPC-PB, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI  08/12/2014  60 meses  CGM  Sem ônus
Acordo de Cooperação Nº 044/CGM/2014 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública  09/12/2014 60 meses CGM Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 045/CGM/2014 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE TOCANTINS Compartilhamento técnico e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos com a finalidade de viabilizar a utilização, pela CGM-TO, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI 08/12/2014 60 meses CGM Sem ônus

Acordo de Cooperação Nº 046/CGM/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA

 

Estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública 18/12/2014 60 meses CGM Sem ônus


 

Convênios, acordos e parcerias firmados em 2013

Identificação do Contrato Objeto Início Vigência Unidade Gestora Valor
Acordo de Cooperação Nº 14/CGM/2013 -  CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) Estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública.  20/05/2013  60 meses  CGM Sem ônus
Termo de Cooperação Nº 03/CGM/2013 - ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP. Intercâmbio de certidões e informações por meio do Sistema Arisp. 16/07/2013 Indeterminada CGM Sem ônus