Descentralização e Desenvolvimento Local, Orçamento, Sistema de Informação, Comunicação Participativa e Transparência. Esses foram os três temas escolhidos por representantes do governo municipal e da sociedade civil no primeiro workshop do processo de construção participativa do 2º Plano Municipal de Governo Aberto de São Paulo. Outros dois temas foram definidos através de Consultas Públicas on-line: Educação e Combate à Corrupção. Após estas escolhas, começará a etapa de definição dos compromissos que irão abranger estes temas. As discussões irão se estender até novembro.
O evento ocorreu nesta quarta-feira (08/08) e foi uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo, por intermédio do Fórum de Gestão Compartilhada e Comitê Intersecretarial CIGA, com apoio da Controladoria Geral do Município (CGM) e das Secretarias Municipais de Gestão (SMG), Inovação e Tecnologia (SMIT), Relações Internacionais (SMRI), Governo (SGM). Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
O Fórum de Gestão Compartilhada é o responsável pelos processos de formulação, implementação e avaliação do Plano Municipal de Governo Aberto que é um instrumento de promoção, fortalecimento e fomento às iniciativas de transparência, prestação de contas, responsabilidade, participação social e tecnologia e inovação.
O workshop foi aberto pelo Secretário Municipal de Relações Internacionais, Embaixador Affonso Massot, que contextualizou a importância da transparência e da criação de subsídios para conhecer as demandas da população. O secretário ressaltou a iniciativa pioneira de São Paulo de abraçar a temática de Governo Aberto e lembrou que o Brasil é um país co-fundador da Open Government Partnership (OGP - Parceria para Governo Aberto).
O Controlador Geral do Município, Gustavo Ungaro, falou sobre a criação de uma agenda positiva com a participação do Prefeito Bruno Covas, e que ela se consolide para que São Paulo seja uma referência que impulsione o trabalho de Governo Aberto. O Controlador lembrou que em setembro terão início as oficinas do Programa Agentes Formadores de Governo Aberto. A primeira fase do programa possibilitou a contratação de 26 agentes formadores que, de forma descentralizada, irão desenvolver cursos e oficinas nas áreas de abrangência das 32 Prefeituras Regionais para ampliar o conhecimento dos eixos de governo aberto e incentivar o aproveitamento dos instrumentos de monitoramento e participação social. “A transparência e a participação são os eixos condutores essenciais de uma política de governo aberto, para o fortalecimento da cidadania e da democracia”.
O Secretário Municipal de Gestão, Sérgio Avelleda, reforçou o comprometimento da gestão com a pauta de Governo Aberto, trazendo no seu DNA uma perspectiva de administração democrática e participativa. O Secretário reforçou que os governos existem para diminuir a desigualdade social, prestar serviço público de qualidade e para promover oportunidade para as pessoas. E que a melhor forma de se fazer isso é sendo transparente, democrático e participativo. “O melhor jeito de não errar, de corrigir os rumos, de ter uma política pública de qualidade é assegurando a participação popular. Este é um instrumento fundamental para melhorar a vida das pessoas”.
Discussões
Pelo menos 50 representantes do governo municipal, do setor acadêmico, de movimentos sociais e de organizações não governamentais participaram das discussões para o início da elaboração do 2º Plano Municipal de Governo Aberto. O trabalho foi dividido em etapas, com diversas dinâmicas de grupo.
Juliana Sakai é diretora de operações da Transparência Brasil e faz parte do Fórum de Gestão Compartilhada. Para ela é fundamental que a sociedade tenha espaço para debater suas preocupações. “Somos de lugares diferentes, pensamos de forma diferente, então é fundamental ter várias visões para discutir um problema. Não pode ser algo unilateral ou de cima para baixo. Temos que atrair o munícipe para que ele acredite no processo, possa dialogar sobre o problema e criar compromissos para ter uma cidade melhor”.
Thaís Brianezi, analista de políticas públicas e gestão governamental, da Coordenadoria de Gestão Estratégica da SMG, participou da reunião e avaliou como importante ter um dia para reunir pessoas com poder de decisão dentro da própria prefeitura e de entidades representativas dos mais diversos segmentos da sociedade. “Existem temas, como a abertura de dados, que estão batendo em nossa porta e muitas vezes podemos descobrir em reuniões como esta que temos mais em comum do que imaginamos. E isso deve nos unir para a conclusão de nossos trabalhos em novembro”.
Para acompanhar o trabalho desenvolvido na co-criação do Plano Municipal de Governo Aberto basta clicar aqui.
