CGM ministra 3º Módulo do ciclo “Transparência e Lei de Acesso à Informação”

Na manhã da última sexta-feira, 10/11, a Controladoria Geral do Município (CGM) promoveu o terceiro módulo do Ciclo de Formação: “Transparência e Lei de Acesso à Informação na Prefeitura de São Paulo”.

O ciclo, validado pela Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP), tem como objetivo capacitar os servidores para que dominem as principais temáticas relacionadas à transparência e aprimorem o uso do sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-sic).

O tema principal da terceira aula foi Transparência Ativa, quando as informações e os dados são disponibilizados ativamente na internet. Todas as informações produzidas ou sob guarda do poder público são públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos, ressalvadas as informações pessoais e as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas. (Lei Federal nº 15.527/2011)

Foram apresentados os conceitos de Gestão da Informação e Sistema de Informação. O primeiro é um conjunto de estratégias que visa identificar as necessidades informacionais, mapear os fluxos de informação nos diferentes ambientes da organização, assim como sua coleta, filtragem, análise, organização, armazenagem e disseminação. Já o segundo, é um conjunto de componentes inter-relacionados que coletam (ou recuperam), processam, armazenam e distribuem informações destinadas a apoiar a tomada de decisões, a coordenação e o controle de uma organização.

O Coordenador de Promoção da Integridade, Renato Corte Lopes, apresentou diversos portais que praticam a Transparência Ativa em âmbito municipal, estão entre eles:

- Portal da Transparência do Município de São Paulo
- Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo
- Catálogo Municipal de Base de Dados
- Portal e-negocios
- Portal da Prefeitura de São Paulo

Na parte final do curso, foram apresentadas as Boas Práticas para Dados na Web, por integrantes do Centro de Estudos sobre Tecnologia Web (Ceweb). Os servidores puderam debater com as profissionais sobre alguns desafios do tema, como: as diferentes versões dos dados encontrados, criação de metadados, quais formatos de dados utilizar, como criar um ciclo de manutenção e atualização de dados.

O próximo e último encontro deste ciclo de palestras será no dia 15/12.