Na última sexta-feira, 09/06, a Sala Adoniram Barbosa, do Centro Cultural São Paulo, recebeu o 1º Workshop de Governo Aberto da Controladoria Geral do Município, iniciativa que promove a transparência, o diálogo, o acesso à informação e a representatividade civil.
O dia escolhido para o primeiro treinamento da rede de servidores que serão os pontos focais de governo aberto em seus órgãos foi marcado também pela publicação da Portaria Nº 025/SMJ/CGM-G/2017 (página 19 do Diário Oficial), que institui o estatuto que regulamenta a Rede INFO Aberta - Rede de Agentes Públicos pelo Acesso à Informação e Governo Aberto.
O conceito de governo aberto adotado pela Prefeitura de São Paulo compreende os quatro princípios propostos pela Open Government Partnership: transparência, integridade, participação social e inovação tecnológica.
A abertura do Workshop foi feita pela própria Controladora Geral do Município, Laura Mendes Amando de Barros, que ressaltou a importância da participação ativa dos servidores e da sociedade civil na administração pública. “Esse é um movimento irreversível, temos uma responsabilidade muito grande e o poder de fazer mudanças, com transparência, ética e integridade”.
Também palestraram no evento Thomaz Anderson Barbosa da Silva, Coordenador de Promoção da Integridade da CGM, Laila Bellix, Coordenadora do Programa de Governo Aberto da Agenda Pública e Fernanda Campagnucci, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria Municipal de Educação.
Laila Bellix começou a apresentação questionando a função do Governo Aberto, e concluiu que é uma ferramenta que tenta consolidar nossa democracia, melhorar a relação Estado – Sociedade, minimizando a crise de confiança que os cidadãos têm na classe política. “Governo aberto deve tentar resolver os problemas públicos, ou seja, problemas de todo mundo, como a pobreza, o lixo, a poluição”, exemplificou.
Thomaz Barbosa mostrou como o conceito está sendo colocado em prática no município São Paulo, única cidade brasileira a fazer parte do plano da OGP, ao lado de outros 14 governos subnacionais ao redor do mundo. Ele ainda destacou boas iniciativas que promovem a transparência e o acesso à informação, como o Café Hacker e o Programa Agentes de Governo Aberto, e lembrou da importância dos pontos focais transmitirem os conceitos e passarem adiante as experiências vividas.
Já Fernanda Campagnucci, apresentou outro exemplo prático: o Pátio Digital, uma iniciativa criada pela SME para promover a troca de informações entre governo, sociedade, academia e setor privado; aprimorar e automatizar processos de gestão da Rede Municipal; aumentar os níveis de transparência e abertura de dados da SME; desenvolver serviços digitais e ferramentas tecnológicas para atender às necessidades da comunidade escolar e fortalecer o controle das políticas públicas.
Além dos dados já disponibilizados, o Pátio Digital promove encontros e palestras para a criação de novas ferramentas que ajudem a fiscalização, implementação de recursos e monitoramento das atividades. Para Fernanda, dados abertos e transparência são coisas diferentes. “Transparência é apresentar informações de forma palatável para o entendimento da sociedade”, explicou.
A segunda etapa do workshop foi um exercício prático. Os servidores foram divididos em três grandes grupos e puderam trocar experiências e expectativas, além de debaterem sobre problemas que podem ser solucionados com projetos ligados às práticas de governo aberto. Ao longo de 2017 serão realizados mais quatro workshops para os pontos focais de governo aberto. O próximo será no dia 04/08, com o tema “Transparência e Integridade”.
