CGM reúne servidores para mais uma edição do curso: “Código de Conduta Funcional e a Ética no Exercício da Função Pública”

Treinamento ocorreu no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda, região central da cidade

Na manhã desta terça-feira (30/05), a Controladoria Geral do Município promoveu mais um curso sobre o ‘Código de Conduta Funcional e a Ética no Exercício da Função Pública’, validado pela Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP).

O curso, direcionado aos fiscais de contrato, gestores e supervisores de trabalho terceirizado, teve como objetivo principal apresentar os diversos temas presentes no Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal, instituído pelo Decreto nº 56.130/2015 e Portaria nº 120/2016/CGM. A capacitação também buscava sensibilizar os servidores quanto à questão do conflito de interesses na administração pública e discutir a importância da ética na execução de suas funções.

O curso foi ministrado por Jaqueline Oliveira e Tatiana Perrone, respectivamente, diretora e coordenadora da Divisão de Promoção da Ética da Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) da CGM.

Com duração total de 4h, o treinamento foi dividido em duas partes: teórico e prático. Para auxiliar na teoria, Jaqueline Oliveira apresentou vídeos, ilustrações, e incentivou a discussão entre os servidores.

O conceito de ética como inteligência coletiva, que estabelece os princípios para a boa convivência em sociedade, foi bastante debatido, assim como o compromisso com o bem público, que deve prezar pela legalidade, a impessoalidade na prestação de serviços, a moralidade, a transparência das informações e a eficiência nas funções públicas.

Dentre as condutas a serem combatidas, os assédios moral e sexual, foram minuciosamente apresentados, e os servidores foram incentivados a denunciar qualquer caso que tenham conhecimento. Os canais de atendimento, interno e externo, também foram divulgados, como a Ouvidoria Geral do Município ou o telefone 180.

Na segunda etapa do curso, na parte prática, os servidores foram divididos em grupos e debateram casos ficcionais que podem ocorrer no dia-a-dia de trabalho. Assédio sexual, assédio moral, injúria racial, fornecimento de informação privilegiada, conflito de interesses, recebimento de presentes ou benefícios, foram alguns dos temas abordados na dinâmica.

Após a apresentação e debate dos problemas, os artigos do CCF foram utilizados para esclarecer cada conduta e reforçar a importância do Decreto.

A atividade foi vista de forma muito positiva por todos os servidores, que se depararam com situações reais e como devem proceder em cada uma delas. “O que pode ser feito não necessariamente é uma ação individual. Os colegas podem ajudar, o ambiente de trabalho como um todo pode contribuir, é nosso dever como servidores”, concluiu Tatiana Perrone.

No fechamento da atividade, foi reforçado para todos os servidores que trabalham na tomada de decisões, que o interesse privado ou particular nunca deve prevalecer sobre o interesse público.